Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.

A proposição legislativa REQ 29/2025 solicita que a Comissão Especial que cuida do Plano Nacional de Educação (PNE) realize audiências públicas. Essas audiências têm o objetivo de discutir o plano para o período de 2024 a 2034, que é fundamental para a educação no Brasil. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para melhorar a educação em todo o país. Ao promover audiências públicas, a Comissão pretende ouvir diferentes vozes, incluindo especialistas, gestores, e representantes de várias instituições educacionais. Isso é importante para garantir que as propostas sejam debatidas de forma ampla e que as necessidades de todos os envolvidos na educação sejam consideradas. Atualmente, a proposta está aguardando uma decisão na Câmara dos Deputados. Se aprovada, as audiências podem contribuir para um planejamento mais eficaz da educação, impactando diretamente a qualidade do ensino e o acesso à educação para crianças e jovens em todo o Brasil.