REQ 29/2025 - Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Resumo simplificado
A proposição legislativa REQ 29/2025 solicita que a Comissão Especial que cuida do Plano Nacional de Educação (PNE) realize audiências públicas. Essas audiências têm o objetivo de discutir o plano para o período de 2024 a 2034, que é fundamental para a educação no Brasil. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para melhorar a educação em todo o país. Ao promover audiências públicas, a Comissão pretende ouvir diferentes vozes, incluindo especialistas, gestores, e representantes de várias instituições educacionais. Isso é importante para garantir que as propostas sejam debatidas de forma ampla e que as necessidades de todos os envolvidos na educação sejam consideradas. Atualmente, a proposta está aguardando uma decisão na Câmara dos Deputados. Se aprovada, as audiências podem contribuir para um planejamento mais eficaz da educação, impactando diretamente a qualidade do ensino e o acesso à educação para crianças e jovens em todo o Brasil.
Ementa Oficial
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Detalhes da proposição
Texto oficial
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Estatísticas
3 votaçõeshá 1 ano
Última votação
09/05/20250
Votações nominais
3 no totalResultados com votos nominais
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Votações
Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC
Decide um requerimento procedural relacionado a REQ 29/2025 - Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.
Aprovado o Requerimento.
Aprovar o requerimento para que a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação realize audiências públicas. Essas audiências vão discutir o plano de educação para 2024 a 2034, ouvindo especialistas e representantes da área. O objetivo é garantir que as necessidades de todos sejam consideradas para melhorar a educação no Brasil. Isso pode impactar a qualidade do ensino e o acesso à educação para crianças e jovens.
Aprovado o Requerimento.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.