Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC
O que está sendo votado?
Decide um requerimento procedural relacionado a REQ 29/2025 - Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
09/05/2025 11:29
Vídeo da votação
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).
Resumo da ementa
A proposição legislativa REQ 29/2025 solicita que a Comissão Especial que cuida do Plano Nacional de Educação (PNE) realize audiências públicas. Essas audiências têm o objetivo de discutir o plano para o período de 2024 a 2034, que é fundamental para a educação no Brasil. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para melhorar a educação em todo o país. Ao promover audiências públicas, a Comissão pretende ouvir diferentes vozes, incluindo especialistas, gestores, e representantes de várias instituições educacionais. Isso é importante para garantir que as propostas sejam debatidas de forma ampla e que as necessidades de todos os envolvidos na educação sejam consideradas. Atualmente, a proposta está aguardando uma decisão na Câmara dos Deputados. Se aprovada, as audiências podem contribuir para um planejamento mais eficaz da educação, impactando diretamente a qualidade do ensino e o acesso à educação para crianças e jovens em todo o Brasil.