Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
Pede prioridade para analisar mais rápido o Projeto de Lei nº 5.815, de 2025. Esse projeto cria um programa nacional de acompanhamento anual de saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo é acelerar a votação da proposta.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
09/06/2026 16:56
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.815, de 2025, que “eleva a “Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE.”
Resumo da ementa
Esta proposição legislativa é um **pedido de urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 5.815/2025**. Esse projeto trata da criação do **Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico, Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPE)**. Na prática, a ideia é dar prioridade à votação de uma proposta que busca criar um programa nacional de acompanhamento regular de crianças e adolescentes, com atenção não só à saúde física, mas também ao bem-estar emocional e psicossocial. Ou seja, o objetivo é reforçar o cuidado integral com esse público ao longo do ano. Se aprovado, o pedido de urgência pode fazer com que o projeto seja discutido e votado mais cedo, sem esperar o trâmite normal. Para a população, isso pode significar uma análise mais rápida de medidas voltadas à prevenção, ao acompanhamento de saúde e ao apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.