REQ 5728/2025

Resumo simplificado

Esta proposição legislativa é um **pedido de urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 5.815/2025**. Esse projeto trata da criação do **Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico, Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPE)**. Na prática, a ideia é dar prioridade à votação de uma proposta que busca criar um programa nacional de acompanhamento regular de crianças e adolescentes, com atenção não só à saúde física, mas também ao bem-estar emocional e psicossocial. Ou seja, o objetivo é reforçar o cuidado integral com esse público ao longo do ano. Se aprovado, o pedido de urgência pode fazer com que o projeto seja discutido e votado mais cedo, sem esperar o trâmite normal. Para a população, isso pode significar uma análise mais rápida de medidas voltadas à prevenção, ao acompanhamento de saúde e ao apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.