Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB/MS).
O que está sendo votado?
Cria duas varas federais no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul. Essas varas ajudam a atender processos da Justiça Federal nesses estados. A votação trata da versão final do texto sobre essa mudança.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB/MS).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
25/03/2026 17:51
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Resumo da ementa
O PL 6359/2025 propõe criar novas varas da Justiça Federal em dois estados: duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul. Essas varas seriam instaladas em cidades como Tefé e Humaitá, no Amazonas, e Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados, no Mato Grosso do Sul. Na prática, isso significa ampliar a estrutura da Justiça Federal nessas regiões, para atender mais processos e aproximar o atendimento da população. Com isso, pessoas e empresas dessas áreas podem ter mais facilidade para resolver causas na Justiça Federal, sem precisar viajar tanto para outras cidades. A proposta ainda está aguardando análise no Senado Federal. Se aprovada, poderá ajudar a tornar o atendimento judicial mais rápido e acessível nessas localidades.