Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
O que está sendo votado?
Decidir se a Mensagem nº 126/2026 tramita em regime de urgência, ou seja, com prioridade e prazos reduzidos. Se aprovada, o texto avança mais rápido para as próximas votações.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
25/02/2026 18:36
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.
Resumo da ementa
O REQ 1091/2026 é um pedido feito, com base no Regimento Interno (artigo 155), para que a Mensagem nº 126, de 2026, tramite em regime de urgência no Legislativo. Em outras palavras, é um requerimento para que o processo de análise dessa mensagem seja acelerado. Pedir tramitação em regime de urgência significa reduzir prazos e etapas para que o texto seja votado mais rápido do que no trâmite normal. O requerimento em si não altera leis: ele apenas solicita que os parlamentares tratem a matéria com prioridade. Impacto prático para os cidadãos: se o pedido for aceito, a decisão sobre o conteúdo da Mensagem nº 126 será tomada mais rapidamente — o que pode trazer benefícios rápidos se a medida for positiva, ou menos tempo para debate e participação pública se houver controvérsias. A informação disponível indica que a tramitação do pedido foi finalizada, mas não diz qual foi a decisão final sobre a própria mensagem.