24/02/2026

REQ 1091/2026

Resumo simplificado

O REQ 1091/2026 é um pedido feito, com base no Regimento Interno (artigo 155), para que a Mensagem nº 126, de 2026, tramite em regime de urgência no Legislativo. Em outras palavras, é um requerimento para que o processo de análise dessa mensagem seja acelerado. Pedir tramitação em regime de urgência significa reduzir prazos e etapas para que o texto seja votado mais rápido do que no trâmite normal. O requerimento em si não altera leis: ele apenas solicita que os parlamentares tratem a matéria com prioridade. Impacto prático para os cidadãos: se o pedido for aceito, a decisão sobre o conteúdo da Mensagem nº 126 será tomada mais rapidamente — o que pode trazer benefícios rápidos se a medida for positiva, ou menos tempo para debate e participação pública se houver controvérsias. A informação disponível indica que a tramitação do pedido foi finalizada, mas não diz qual foi a decisão final sobre a própria mensagem.

Ementa Oficial

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.

Informações
Código

2604384

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.

Data da proposição

24/02/2026

Tipo

Estatísticas

1 votação
há 5 meses

Última votação

25/02/2026
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