REQ 1347/2026

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

15/04/2026 20:29
O que está sendo votado?

A decisão é dar urgência ao projeto sobre doenças raras. Com isso, a proposta pode andar mais rápido na Câmara. O projeto cria um cadastro nacional de doenças raras e define regras para a entrega de medicamentos.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Resultado da Votação

SEM VOTOS NOMINAIS
A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.

Detalhes

Data da votação

15/04/2026 20:29

Vídeo da votação
Proposição

- REQ 1347/2026

Estatísticas
  • Votos nominais: não disponíveis
  • Partidos votantes: não disponível
Ementa

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.373/2025, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos e dá outras providências.”

Resumo da ementa

A proposição **REQ 1347/2026** pede **urgência** para a análise do **Projeto de Lei nº 3.373/2025**. Na prática, isso significa que os parlamentares querem acelerar a votação desse projeto, sem que ele siga o ritmo normal de tramitação. O projeto tratado no pedido de urgência prevê a **criação de um Cadastro Nacional de Doenças Raras** e também estabelece **regras para a entrega de medicamentos** relacionados a essas doenças. Além disso, menciona outras medidas complementares para organizar melhor esse atendimento. Se aprovado, esse tipo de iniciativa pode ajudar a **identificar melhor os pacientes com doenças raras**, facilitar o acompanhamento pelo poder público e tornar mais organizada a distribuição de remédios. Para os cidadãos, isso pode significar **mais agilidade no acesso a tratamentos** e melhor coordenação das políticas de saúde nessa área. A informação disponível indica que a tramitação já foi **finalizada**, mas o objetivo da proposta, em termos simples, foi acelerar a análise de um projeto voltado a melhorar o cuidado e o acesso a medicamentos para pessoas com doenças raras.

Análise por partido
Não há análise por partido porque a Câmara não disponibilizou votos nominais para esta votação.