10/03/2026

REQ 1347/2026

Resumo simplificado

A proposição **REQ 1347/2026** pede **urgência** para a análise do **Projeto de Lei nº 3.373/2025**. Na prática, isso significa que os parlamentares querem acelerar a votação desse projeto, sem que ele siga o ritmo normal de tramitação. O projeto tratado no pedido de urgência prevê a **criação de um Cadastro Nacional de Doenças Raras** e também estabelece **regras para a entrega de medicamentos** relacionados a essas doenças. Além disso, menciona outras medidas complementares para organizar melhor esse atendimento. Se aprovado, esse tipo de iniciativa pode ajudar a **identificar melhor os pacientes com doenças raras**, facilitar o acompanhamento pelo poder público e tornar mais organizada a distribuição de remédios. Para os cidadãos, isso pode significar **mais agilidade no acesso a tratamentos** e melhor coordenação das políticas de saúde nessa área. A informação disponível indica que a tramitação já foi **finalizada**, mas o objetivo da proposta, em termos simples, foi acelerar a análise de um projeto voltado a melhorar o cuidado e o acesso a medicamentos para pessoas com doenças raras.

Ementa Oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.373/2025, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos e dá outras providências.”

Informações
Código

2607669

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.373/2025, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos e dá outras providências.”

Data da proposição

10/03/2026

Tipo

Estatísticas

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

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Votações

Sem votações registradas

Ainda não há votações disponíveis para esta proposição.

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