Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
Pedido para dar urgência ao Projeto de Lei nº 3099/2024. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rápido na Câmara. A votação define apenas se o projeto recebe esse andamento prioritário.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
09/06/2026 17:03
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.
Resumo da ementa
Esta proposição é um **pedido de urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 3.099/2024**. Em vez de seguir o ritmo normal de tramitação, o pedido busca acelerar a votação da proposta. Pelo contexto do texto, o projeto trata da criação de regras para um **protocolo indígena nacional** voltado à **adaptação, resposta e recuperação** em situações de **riscos e desastres climáticos, ambientais e sanitários**. Também prevê a criação de um **comitê gestor** para ajudar a elaborar protocolos locais para cada comunidade indígena. Na prática, se esse pedido for aceito, o projeto pode ser votado mais cedo. Caso o projeto vire lei, a intenção é melhorar a proteção e a organização da resposta a emergências que afetam os povos indígenas, considerando suas necessidades específicas e a realidade de cada território.