REQ 3239/2026

Resumo simplificado

Esta proposição é um **pedido de urgência** para que a Câmara dos Deputados analise mais rapidamente o **Projeto de Lei nº 3.099/2024**. Em vez de seguir o ritmo normal de tramitação, o pedido busca acelerar a votação da proposta. Pelo contexto do texto, o projeto trata da criação de regras para um **protocolo indígena nacional** voltado à **adaptação, resposta e recuperação** em situações de **riscos e desastres climáticos, ambientais e sanitários**. Também prevê a criação de um **comitê gestor** para ajudar a elaborar protocolos locais para cada comunidade indígena. Na prática, se esse pedido for aceito, o projeto pode ser votado mais cedo. Caso o projeto vire lei, a intenção é melhorar a proteção e a organização da resposta a emergências que afetam os povos indígenas, considerando suas necessidades específicas e a realidade de cada território.