Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
O que está sendo votado?
Os deputados analisam se o Projeto de Lei 5239/2025 deve tramitar com urgência. Isso significa que ele pode ser votado mais rápido na Câmara. O pedido não trata do conteúdo do projeto, só da prioridade na análise.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado da Votação
Detalhes
Data da votação
30/06/2026 18:46
Vídeo da votação
Proposição
Estatísticas
- Votos nominais: não disponíveis
- Partidos votantes: não disponível
Ementa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .
Resumo da ementa
Este requerimento pede que a Câmara dos Deputados dê **tramitação urgente** ao Projeto de Lei nº **5.239/2025**, ou seja, que o projeto seja analisado mais rapidamente do que o normal. Na prática, o pedido busca colocar a proposta em prioridade para votação. Pelo contexto do documento, esse projeto trata de **permitir a primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no SUS**, com a ideia de reforçar a **prevenção e a promoção da saúde reprodutiva de meninas**. Isso significa ampliar o acesso das famílias e das adolescentes a orientações e cuidados de saúde mais cedo, dentro da rede pública. Se aprovado, o pedido de urgência pode acelerar a discussão da proposta no Congresso. Para os cidadãos, isso pode significar uma resposta mais rápida do Legislativo sobre um tema ligado à saúde infantil e adolescente. A situação informada é de **tramitação finalizada**.