PL 769/2024
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Ementa Oficial
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Informações
Autor
Supremo Tribunal Federal
Categorias
Temas
Código
2421211
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Data da proposição
14/03/2024
Tipo
Projeto de Lei
Autor
Supremo Tribunal Federal
Link oficial
Categoria
Temas
Estatísticas
4 votaçõeshá 1 semana
Última votação
08/07/20254
Total de votações
Votações
Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O projeto busca organizar e aumentar a estrutura de trabalho do STF. A votação considera um substitutivo apresentado por um relator.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O requerimento para essa criação é rejeitado. A votação mostra 158 votos a favor, 211 contra e 3 abstenções.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.
Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O requerimento para essa proposta é rejeitado.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.
Rejeitar a criação de novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O resultado da votação mostra 174 votos a favor e 237 contra. Uma abstenção também ocorreu.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.