Projeto de Lei 14/03/2024 Supremo Tribunal Federal

PL 769/2024

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Ementa Oficial

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Informações
Autor

Supremo Tribunal Federal

Temas
Administração Pública
Código

2421211

Detalhes da proposição

Texto oficial

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Data da proposição

14/03/2024

Tipo

Projeto de Lei

Autor

Supremo Tribunal Federal

Temas
Administração Pública

Votações

09/07/2025 00:01 Sem votos nominais
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Encaminhar o Projeto de Lei 769/2024 para a Comissão de Assuntos Sociais e Previdência. O projeto cria novas funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. A votação é sobre a urgência desse encaminhamento.

Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
08/07/2025 23:59 Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O projeto busca organizar e aumentar a estrutura de trabalho do STF. A votação considera um substitutivo apresentado por um relator.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.

209 sim 165 não
08/07/2025 23:37 Rejeitada
Requerimento relacionado a PL 769/2024

Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.

158 sim 211 não
08/07/2025 22:20 Rejeitada
Requerimento relacionado a PL 769/2024

Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.

158 sim 239 não
08/07/2025 21:37 Rejeitada
Requerimento relacionado a PL 769/2024

Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.

174 sim 237 não
08/04/2025 17:23 Sem votos nominais
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Encaminhar o projeto de lei que cria novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. A votação também trata da urgência para que o projeto seja analisado mais rapidamente.

Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
08/04/2025 15:33 Sem votos nominais
Aprovado o Parecer.

Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. A proposta busca aumentar a estrutura do tribunal para melhor atender suas demandas. A votação é sobre a aceitação desse parecer.

Aprovado o Parecer.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.