PL 769/2024
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Ementa Oficial
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Informações
Autor
Supremo Tribunal Federal
Categorias
Temas
Código
2421211
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Data da proposição
14/03/2024
Tipo
Projeto de Lei
Autor
Supremo Tribunal Federal
Link oficial
Categoria
Temas
Estatísticas
7 votaçõeshá 1 ano
Última votação
09/07/20254
Votações nominais
7 no totalVotações
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Encaminhar o Projeto de Lei 769/2024 para a Comissão de Assuntos Sociais e Previdência. O projeto cria novas funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal. A votação é sobre a urgência desse encaminhamento.
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. O projeto busca organizar e aumentar a estrutura de trabalho do STF. A votação considera um substitutivo apresentado por um relator.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 209; Não: 165; Abstenção: 4; Total: 378.
Requerimento relacionado a PL 769/2024
Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 211; Abstenção: 3; Total: 372.
Requerimento relacionado a PL 769/2024
Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 158; Não: 239; Abstenção: 3; Total: 400.
Requerimento relacionado a PL 769/2024
Decide um requerimento procedural relacionado a PL 769/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 174; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 412.
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Encaminhar o projeto de lei que cria novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. A votação também trata da urgência para que o projeto seja analisado mais rapidamente.
Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Parecer.
Criar novas funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. A proposta busca aumentar a estrutura do tribunal para melhor atender suas demandas. A votação é sobre a aceitação desse parecer.
Aprovado o Parecer.