26/02/2026

REQ 1159/2026

Resumo simplificado

Resumo simples da proposição Trata-se do Requerimento 1159/2026, que pediu urgência na tramitação do Projeto de Lei 533/2024. Esse projeto quer criar a “Política Nacional Mais Cultura nas Escolas” — ou seja, instituir uma política federal para aumentar a presença de atividades e conteúdos culturais nas escolas. A tramitação desse requerimento foi finalizada. Na prática, o objetivo é que as escolas ofereçam mais contato com arte e cultura (como música, teatro, artes visuais, cinema e patrimônio cultural) e que haja ações coordenadas entre escolas, professores e espaços culturais. Embora o texto detalhado do projeto não esteja aqui, esse tipo de política costuma prever apoio a programas, formação de professores, parcerias com museus e centros culturais e inclusão de atividades culturais no cotidiano escolar. Impacto para os cidadãos: estudantes podem ter mais acesso a atividades culturais e a oportunidades de aprendizagem além do conteúdo tradicional; professores podem receber formação ou materiais novos; comunidades locais e setores culturais podem se beneficiar com parcerias e com maior circulação. Esse tipo de mudança também exige investimentos e organização por parte das redes de ensino, então a efetivação depende de recursos e implementação local.

Ementa Oficial

Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”

Informações
Temas
Educação Arte, Cultura e Religião Patrimônio Cultural Formação de Professores
Código

2605090

Detalhes da proposição

Texto oficial

Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”

Data da proposição

26/02/2026

Tipo

Temas
Educação Arte, Cultura e Religião Patrimônio Cultural Formação de Professores

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1 votação
há 1 mês

Última votação

10/03/2026
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