Educação
Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.
Sobre esta categoria
Análise de proposições relacionadas ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais.
Temas relacionados:
As análises de votações por categoria permitem compreender como os deputados federais se posicionam em temas específicos, independentemente de suas afiliações partidárias.
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Conheça os deputados e partidos mais alinhados com esta temática.
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Conheça as proposições recentes relacionadas a Educação.
PL 1872/2025
Explicação:
Criar e organizar um novo fundo que vai fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. Esse fundo busca garantir mais recursos e apoio para ações que beneficiem a sociedade.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o Projeto de Lei 1872/2025 propõe a criação de um fundo que financiará programas de educação e formação profissional para os servidores do Ministério Público. Isso pode melhorar a qualidade da atuação do Ministério Público e, por consequência, impactar positivamente na educação e na defesa dos direitos dos cidadãos.
PL 1872/2025
Explicação:
Criar um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O projeto busca estruturar esse fundo e definir como ele funcionará. A votação é sobre a aceitação desse novo modelo.
Relação com Educação:
Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca criar o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União, que incluirá programas de educação e formação profissional para servidores do Ministério Público. Isso tem um impacto direto no fortalecimento do atendimento à sociedade e na efetividade das políticas educacionais dentro do escopo do Ministério Público. Além disso, ao aprimorar a atuação do Ministério Público, o projeto vem a beneficiar a cidadania e o acesso à justiça, que são aspectos relevantes para a educação em cidadania.
PL 1872/2025
Explicação:
Criar e estruturar um novo fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União. O requerimento para essa proposta é rejeitado com 174 votos a favor e 268 contra.
Relação com Educação:
Esta votação é sobre a rejeição do requerimento que não aprova a proposição que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. Votar 'Sim' significa rejeitar esse requerimento, o que, em última instância, poderia contribuir para o fortalecimento da atuação do Ministério Público, incluindo aspectos relacionados à educação e formação profissional. No entanto, a votação em si não tem um impacto direto e claro sobre a categoria Educação, pois está mais relacionada a aspectos procedimentais. Portanto, a relação é considerada neutra.
PL 1872/2025
Explicação:
Encaminhar o Projeto de Lei 1872/2025 para a Comissão de Finanças e Tributação. O projeto cria um fundo para fortalecer a cidadania e melhorar o trabalho do Ministério Público da União.
Relação com Educação:
Esta votação é para realizar o encaminhamento do PL-1872/2025 à CFT em caráter de urgência, o que é uma questão processual e não se relaciona diretamente com os conteúdos específicos da proposta em si, que envolve a criação de um fundo para o fortalecimento da cidadania e do trabalho do Ministério Público. Embora o PL tenha implicações para a educação através do financiamento de programas de formação profissional, a votação específica é neutra em relação à categoria Educação, pois é uma etapa procedimental e não uma deliberação sobre o conteúdo educacional da proposta.
PL 3118/2024
Explicação:
Alterar a lei para incluir assistência a estudantes da educação superior e profissional como prioridade para receber recursos do Fundo Social. Definir como serão aplicadas as receitas para atender estudantes beneficiados por ações afirmativas que garantem reservas de vagas.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação favorece a categoria Educação, pois a proposição PL 3118/2024 visa aumentar a assistência a estudantes da educação superior e profissional, garantindo que mais recursos sejam direcionados a essa área. Isso se alinha diretamente com os objetivos de investimento e políticas educacionais, potenciais melhorias na inclusividade do acesso à educação.
PL 3118/2024
Explicação:
Alterar a lei para que a assistência a estudantes da educação superior e profissional receba mais recursos do Fundo Social. Incluir regras sobre como usar esses recursos para atender estudantes que têm direito a vagas reservadas.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação que aprova o PL 3118/2024 é favorável à categoria 'Educação', pois a proposta visa aumentar a assistência financeira a estudantes da educação superior e da educação profissional, especialmente por meio de recursos do Fundo Social. Isso está diretamente alinhado com a busca por melhorias nas políticas educacionais e investimentos no sistema educacional brasileiro.
PDL 344/2024
Explicação:
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O texto define como os dois países vão trabalhar juntos para melhorar a educação. O relator da proposta é o deputado Ricardo Ayres.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação que aprova um acordo de cooperação na área de educação entre o Brasil e a Croácia é favorável à categoria Educação, pois o acordo visa fortalecer a colaboração e promover intercâmbios educacionais e experiências entre os dois países. Isso pode resultar em benefícios diretos para estudantes e professores, alinhando-se claramente com os objetivos da categoria.
PDL 344/2024
Explicação:
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O objetivo é fortalecer a colaboração educacional entre os dois países. O texto foi assinado em fevereiro de 2023.
Relação com Educação:
Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Acordo entre Brasil e Croácia sobre Cooperação na Área de Educação é favorável à categoria Educação, pois o acordo visa fortalecer a colaboração em temas educacionais, permitindo intercâmbios e parcerias que beneficiam estudantes e professores, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
PDL 344/2024
Explicação:
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperar na área de educação. O requerimento que pedia a discussão desse acordo foi rejeitado.
Relação com Educação:
Esta votação resultou na rejeição do requerimento que visava aprovar um acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia, especificamente relacionado à categoria de Educação. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria, pois implica na não aprovação de um acordo que poderia potencialmente beneficiar a colaboração educacional entre os dois países.
PDL 344/2024
Explicação:
Aprovar o acordo entre o Brasil e a Croácia para cooperação na área de educação. O acordo foi assinado em fevereiro de 2023. A votação rejeita um requerimento relacionado a esse tema.
Relação com Educação:
Esta votação é para rejeitar o requerimento que visa a aprovação do Acordo de Cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação. Votar Sim significa rejeitar essa aprovação e, portanto, desfavorece a categoria Educação, pois a não aprovação do acordo pode limitar futuras colaborações e benefícios na área educacional entre os dois países.
PDL 344/2024
Explicação:
Aprovar um acordo entre o Brasil e a Croácia para colaborar na área de educação. O objetivo é facilitar a troca de experiências e conhecimentos entre os dois países. A relatora, Deputada Alice Portugal, apresenta o parecer favorável a essa proposta.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, já que a proposição aprova um acordo de cooperação entre Brasil e Croácia na área de educação, permitindo intercâmbios e parcerias que podem beneficiar estudantes e professores. Essa colaboração fortalece iniciativas educacionais que estão alinhadas com os interesses e políticas educacionais do Brasil.
PL 9133/2017
SUBSTITUTIVO OFERECIDO
Explicação:
Alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para exigir que todas as escolas aceitem alunos, incluindo aqueles com deficiência. Se uma escola se recusar a matricular um estudante, pode perder a autorização para funcionar. O objetivo é garantir que todos tenham acesso à educação, combatendo a discriminação. A proposta agora aguarda análise no Senado Federal.
Relação com Educação:
Votar Sim na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133/2017 é favorável à categoria Educação, pois a proposta busca garantir o direito à matrícula de todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, em instituições de ensino. A medida visa combater a discriminação e promover a inclusão dentro do sistema educacional, fortalecendo assim a legislação em favor da equidade e do acesso à educação digna para todos.
PL 6012/2023
DTQ 1 - PL - ARTIGO 3° DO PL
Explicação:
Manter o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente. Garantir que os recursos possam ser usados para ajudar pequenos negócios e, se não forem utilizados, direcioná-los para um fundo de apoio à educação. Isso facilita o acesso a crédito para micro e pequenas empresas e beneficia estudantes do ensino médio.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação para manter o texto do PL 6012/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposição prevê a destinação de recursos não utilizados do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para um fundo que apoia a educação, beneficiando estudantes do ensino médio. Essa relação direta entre os recursos do Pronampe e o apoio à educação torna a aprovação do projeto uma medida de apoio à categoria.
PL 6012/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta garante crédito contínuo para pequenos negócios e redireciona recursos não usados para apoiar a educação de estudantes do ensino médio. Com isso, espera-se facilitar o acesso a financiamentos e ajudar na geração de empregos.
Relação com Educação:
A votação em questão é sobre rejeitar um requerimento de retirada de pauta, o que significa que a proposição PL 6012/2023 permanecerá em discussão. Embora a proposta vise beneficiar o setor educacional ao alocar recursos para apoiar a educação, a rejeição deste requerimento não altera diretamente as condições ou prioridades de financiamento educacional envolvidas na proposição. Portanto, votar Sim nesta votação, que mantém o requerimento na pauta, pode ser visto como desfavorável ao objetivo de avançar os recursos diretamente para a educação conforme proposto. Não há uma relação clara que indique benefício ou prejuízo direto à temática Educação neste contexto procedural.
PL 5813/2023
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Explicação:
Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua inclusão no mercado de trabalho. Os estágios serão supervisionados e não geram vínculo empregatício, permitindo aprendizado e desenvolvimento profissional. As condições do estágio serão acordadas entre estagiário e empresa, promovendo a autonomia e inclusão social.
Relação com Educação:
A votação é um requerimento de adiamento da votação da proposição PL 5813/2023, que visa estabelecer contratos de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Votar 'Sim' representa a intenção de adiar a deliberação sobre uma medida que, se aprovada, pode beneficiar a inclusão e o acesso ao mercado de trabalho para essas pessoas. No entanto, a votação de adiamento em si não se posiciona a favor ou contra a temática da educação e direitos humanos diretamente, restando como uma decisão neutra de procedimentos parlamentares.
PL 5813/2023
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Explicação:
Rejeitar o pedido de adiamento da discussão sobre a proposta de lei PL 5813/2023. A proposta cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista, facilitando sua entrada no mercado de trabalho. Os estágios ocorrem em ambientes supervisionados e sem vínculo empregatício, adaptando-se às necessidades dos estagiários e das empresas. O objetivo é promover a inclusão e o desenvolvimento profissional dessas pessoas.
Relação com Educação:
A votação é sobre o requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 5813/2023. Embora o projeto busque promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho e tenha relação com a categoria Educação, votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto claro na sua promoção ou rechaço. Trata-se de uma decisão processual que, por si só, não favorece nem prejudica a categoria temática.
PLP 57/2022
EMENDA ADOTADA PELA CFT
Explicação:
Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem automaticamente recursos do governo federal para a saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro destinado a hospitais privados e universidades federais. O objetivo é tornar a administração dos recursos mais eficiente e transparente, melhorando o atendimento à população. A proposta já segue para análise do Senado Federal.
Relação com Educação:
A votação específica se refere à aprovação de uma emenda relacionada ao Projeto de Lei Complementar que fala sobre a criação de contas correntes específicas para repassar recursos de saúde. Apesar da temática geral de saúde estar relacionada à educação de forma indireta (considerando que hospitais universitários federais são relevantes para a formação educacional na área da saúde), a votação em si não impacta diretamente as categorias específicas de educação. Portanto, votar 'Sim' nesta votação não é claramente favorável nem desfavorável à categoria Educação.
PLP 57/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Explicação:
Criar contas correntes específicas para estados e municípios receberem recursos do governo federal destinados à saúde. Essas contas ajudam a gerenciar melhor o dinheiro que vai para hospitais privados e universidades federais. O objetivo é garantir que os recursos cheguem de forma mais organizada e transparente, melhorando o atendimento à população.
Relação com Educação:
A votação aprova a criação de contas correntes específicas para a transferência de recursos destinados à saúde, mas não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria Educação. Embora haja uma conexão com a saúde, a categoria de Educação trata de proposições relacionadas exclusivamente ao sistema educacional brasileiro, investimentos em educação e políticas educacionais, o que não é o foco desta votação.
REQ 2581/2024
DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES DA PEC 9/2023
Explicação:
Quebrar o intervalo de cinco sessões para votar mais rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023. Essa PEC trata de questões importantes como saúde pública, direitos humanos e educação. Acelerando a votação, espera-se que as novas regras beneficiem a sociedade de forma mais ágil.
Relação com Educação:
A votação em questão é sobre a quebra do interstício para acelerar a votação da PEC 9/2023. Embora a proposta principal trate de temas relevantes como saúde pública, direitos humanos e educação, o ato de quebrar o interstício é um procedimento processual que não dispõe sobre o conteúdo da proposta em si. Portanto, não é possível determinar um impacto direto ou significativo na categoria de Educação. Acelerando a votação, pode haver efeitos positivos, mas também pode haver preocupações sobre a discussão e análise adequadas das matérias. Isso torna a relação neutra para a categoria.
PL 5230/2023
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO
Explicação:
Aprovar mudanças na educação que aumentam a carga horária do ensino médio de 1.000 para 1.400 horas. Incluir novas disciplinas como cultura digital e pensamento computacional no currículo. Garantir acesso à educação para todos, incluindo jovens, adultos e comunidades tradicionais. Essas mudanças visam melhorar a formação dos estudantes e preparar melhor para o mercado de trabalho.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação é favorável à categoria Educação, pois a aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, busca alterar diretrizes importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, visando melhorar o ensino médio no Brasil. As mudanças propostas, como o aumento da carga horária e a inclusão de novos conteúdos, estão alinhadas com os objetivos de uma educação mais inclusiva e de qualidade.
REC 18/2024
RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA CFT
Explicação:
Rejeitar um pedido que contesta a decisão de uma comissão sobre um trecho da lei de educação. O deputado quer que o assunto seja discutido por todos os deputados, não apenas por um grupo menor. Com a rejeição, não haverá mais discussões sobre essa parte da lei por enquanto. Isso significa que as regras atuais para a educação permanecem como estão.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação significa rejeitar o recurso que contestava a apreciação terminativa de um tema relacionado à educação. Como o recurso busca garantir uma discussão mais aprofundada no plenário sobre temas educacionais, votar Sim para rejeitar o recurso é desfavorável à categoria Educação, pois impede que essa discussão ocorra.
REQ 4152/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1732/2022
Explicação:
Aprovar a urgência para analisar um projeto de lei que permite aos médicos residentes fracionar suas férias. Atualmente, eles precisam tirar todas as férias de uma vez, o que dificulta a conciliação entre trabalho e descanso. A mudança visa melhorar a qualidade de vida desses profissionais e, indiretamente, o atendimento aos pacientes.
Relação com Educação:
A votação é para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que um Projeto de Lei sobre a Residência Médica seja apreciado mais rapidamente. Embora o tema do Projeto de Lei tenha relação com a saúde e, indiretamente, com a educação na forma de formação de médicos, a urgência em si é uma questão processual que não afeta diretamente os valores ou políticas educacionais. Portanto, a votação é neutra em relação à categoria Educação.
REQ 715/2024
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5813/2023
Explicação:
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 5.813/2023, que cria contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso a estágios adaptados às suas necessidades. Isso ajuda na inclusão no mercado de trabalho e promove igualdade de oportunidades.
Relação com Educação:
A votação em questão é para aprovar a urgência da apreciação do PL 5813/2023, que trata da criação de contratos especiais de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista. Embora o tema se relacione com a educação profissional e inclusão de pessoas com deficiência, a votação específica não aborda diretamente o conteúdo do projeto, mas sim a urgência de sua discussão. Portanto, não se pode afirmar que votar 'Sim' seja claramente favorável ou desfavorável à categoria Educação, resultando em uma avaliação neutra.
REQ 4134/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5727/2023
Explicação:
Pedir urgência para analisar um projeto de lei que melhora a educação no Brasil. O projeto propõe incluir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas para apoiar os alunos emocional e socialmente. A ideia é combater a violência nas escolas e criar um ambiente mais seguro para os estudantes.
Relação com Educação:
Votar Sim para aprovar o requerimento de urgência significa apoiar a apreciação rápida de um projeto de lei que visa expandir serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas. Isso está diretamente relacionado à categoria Educação, já que a proposta busca aprimorar o ambiente educacional e fornecer suporte essencial para o desenvolvimento dos alunos.
REQ 4135/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5669/2023
Explicação:
Definir se o Projeto de Lei 5669/2023, que cria uma Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, será analisado com urgência. Essa política visa tornar as escolas mais seguras e respeitosas para alunos e professores. A proposta já foi debatida com especialistas e a sociedade. A urgência mostra a necessidade de implementar essas medidas rapidamente.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação para requerer urgência na apreciação do Projeto de Lei que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em âmbito Escolar é favorável à categoria Educação, pois este projeto visa melhorar a segurança e o ambiente nas escolas, promovendo um espaço educacional mais seguro e acolhedor para alunos e professores. A urgência do requerimento reflete a necessidade de rápida aprovação de medidas que impactam diretamente o sistema educacional.
REQ 4284/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023
Explicação:
Decidir se as escolas comunitárias devem receber diretamente os recursos dos programas de alimentação e apoio financeiro escolar. Aprovar a análise rápida desse projeto de lei para que a mudança possa ser discutida e votada logo. Garantir que o dinheiro chegue direto às escolas para melhorar a alimentação e o ensino.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação que aprova o requerimento de urgência para a apreciação do PL 2374/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei visa agilizar o repasse de recursos essenciais para escolas comunitárias. Essa mudança pode melhorar a qualidade da alimentação e do suporte educacional para os alunos, beneficiando diretamente a comunidade escolar.
REQ 4275/2023
URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023
Explicação:
Decidir se o projeto que muda as regras do ensino médio deve ser analisado com prioridade. A votação aprovou que esse tema seja discutido de forma urgente. Agora, o projeto poderá ser analisado mais rápido pelos deputados.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação para solicitar a urgência na apreciação do PL 5230/2023 é favorável à categoria Educação, pois o projeto de lei busca atualizar as diretrizes e bases da educação nacional, especificamente para o ensino médio. A aprovação da urgência indica a relevância das mudanças propostas, que podem melhorar a qualidade do ensino e impactar positivamente os estudantes.
PLP 243/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Explicação:
Decidir sobre despesas para um programa que ajuda estudantes a continuarem no ensino médio. O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. O objetivo é incentivar a permanência dos jovens na escola.
Relação com Educação:
Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023 é favorável à categoria Educação, pois a proposta destina recursos significativos para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e melhorando as oportunidades educativas. A legislação permite a utilização de fundos especificamente destinados a esse fim, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria temática que analisa investimentos e políticas educacionais.
REQ 4239/2023
URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023
Explicação:
Decidir se o projeto de lei 243/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Isso significa que a proposta será votada mais rápido do que o normal. A urgência foi aprovada com 309 votos a favor e 94 contra.
Relação com Educação:
A votação tem como objetivo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, que visa implementar um programa para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. No entanto, a votação específica é sobre o requerimento de urgência e não diretamente sobre as medidas contidas no projeto em si. Embora a urgência possa beneficiar a educação, a relação com a categoria é mais processual e não garante um impacto direto na temática educacional.
PL 1434/2011
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar o pedido para retirar o Projeto de Lei 1434/2011 da pauta. O projeto cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (FUNAES), que ajuda estudantes de baixa renda com moradia, bolsas e materiais. Com isso, busca garantir que esses alunos consigam concluir seus estudos sem dificuldades financeiras.
Relação com Educação:
Esta votação específica é um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 1434/2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior. Votar 'Sim' neste contexto significa apoiar a retirada do projeto da pauta, o que prejudica a discussão e possível aprovação de uma medida que visa apoiar estudantes de baixa renda na educação superior. Sendo assim, é desfavorável à categoria Educação, que busca melhorar o acesso e a permanência no ensino superior.
REQ 3725/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022
Explicação:
Decidir se o projeto de lei 2275/2022 será analisado com prioridade. Aprovando, a votação do projeto acontecerá mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do projeto.
Relação com Educação:
A votação é para aprovar um requerimento de urgência visando acelerar a apreciação do PL 2275/2022, que se relaciona com saúde e segurança. Embora o projeto inclua aspectos que podem ter implicações na educação sobre primeiros socorros, a urgência da votação é um procedimento legislativo e não se insere diretamente no escopo da categoria Educação, que se concentra em políticas educacionais e no sistema educacional. Portanto, votar Sim nesta votação não favorece especificamente ou prejudica a categoria Educação.
REQ 2617/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023
Explicação:
Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O objetivo é incentivar atividades culturais entre os estudantes de todo o país.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação de urgência para a apreciação do PL 1825/2023, que cria a 'Semana Cultural Interescolar', é favorável à categoria Educação. O projeto visa promover atividades culturais nas escolas de ensino fundamental e médio, enriquecendo a experiência educacional dos alunos e incentivando a vivência de manifestações artísticas, o que se alinha diretamente com os objetivos de melhoria da educação.
REQ 2550/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019
Explicação:
Decidir se os servidores dos Institutos Federais poderão receber bolsas para pesquisa, inovação e intercâmbio. A votação é sobre acelerar a análise desse projeto de lei. O objetivo é facilitar o acesso a esses benefícios para os servidores.
Relação com Educação:
Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL nº 5649/2019, que não envolve diretamente a essência da proposta que altera a Lei n.º 11.892, voltada para a educação e pesquisa nos Institutos Federais. Assim, votar Sim aqui é mais sobre rapidez no processo legislativo do que sobre a temática educacional específica, não tendo um impacto direto ou significativo na categoria Educação.
REQ 2467/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023
Explicação:
Decidir sobre a urgência para analisar um projeto que inclui o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas regras de apoio escolar para alunos com dificuldades de aprendizagem. O objetivo é garantir mais inclusão e acompanhamento para esses estudantes. A urgência aprovada acelera a votação desse projeto.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação específica, que aprova o Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, é favorável à categoria Educação, pois busca assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da Lei 14.254 de 2021, garantindo assim que alunos com esse transtorno tenham acesso ao acompanhamento integral. A urgência nesse contexto reforça a importância e a necessidade de implementar rapidamente medidas que promovam a inclusão e o suporte educacional a esses estudantes.
REQ 2453/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019
Explicação:
Decidir se o projeto de lei 335/2019 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando a urgência, a votação do projeto acontecerá mais rápido.
Relação com Educação:
Votar 'Sim' nesta votação para aprovar a urgência na apreciação do PL nº 335/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto visa aumentar a transparência sobre as vagas nas escolas de educação básica, o que pode ajudar as famílias a se planejarem melhor e exigir melhores políticas públicas na área educacional.
REQ 645/2022
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019
Explicação:
Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá-los. O objetivo é criar mais oportunidades de emprego para quem busca o primeiro trabalho.
Relação com Educação:
A votação em questão é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei relacionado ao primeiro emprego. Embora a aprovação desse requerimento possa levar a uma discussão mais rápida sobre a Lei do Primeiro Emprego, a votação em si é processual e não diretamente sobre o conteúdo educacional ou políticas educativas. Portanto, não se pode afirmar com clareza se votar 'Sim' tem um impacto favorável ou desfavorável na categoria Educação, pois é mais uma questão de trâmite do que de conteúdo político, tornando a relação neutra.
REQ 2357/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019
Explicação:
Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos a favor e 45 contra.
Relação com Educação:
Votar Sim nesta votação para a urgência de apreciação do PL 2597/2019 é favorável à categoria Educação, pois o projeto destina recursos públicos recuperados de acordos de leniência para melhorar a infraestrutura das escolas e transporte escolar. A urgência na tramitação facilita a implementação dessas melhorias, beneficiando diretamente o sistema educacional.
Como Entender o Alinhamento
Aprenda a interpretar os dados de alinhamento dos deputados com temas de Educação.
Categorização
Cada votação é analisada e classificada de acordo com sua relação com temas de Educação. Especialistas determinam se votar "Sim" ou "Não" é favorável à promoção desta temática.
Cálculo
O percentual de alinhamento é calculado pela proporção de votos favoráveis à categoria em relação ao total de votações analisadas. Por exemplo, um deputado com 80% de alinhamento votou favoravelmente em 8 de cada 10 proposições relacionadas ao tema.
Análise
Ao analisar o perfil de um deputado, considere não apenas o percentual geral, mas também quais proposições específicas ele apoiou ou se opôs. Um alto percentual de alinhamento indica consistência nas votações favoráveis a temas de Educação.