Arte, Cultura, Religião e Comunicações
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Sobre esta categoria
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Temas relacionados:
As análises de votações por categoria permitem compreender como os deputados federais se posicionam em temas específicos, independentemente de suas afiliações partidárias.
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PEC 5/2023
Explicação:
O Congresso decide uma mudança na Constituição sobre isenção de impostos. A regra trata de certos casos que não pagam tributos. O texto final organiza essa mudança no artigo 150.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é pela aprovação da redação final da PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária relacionada a templos e organizações religiosas. Como a categoria inclui Arte, Cultura, Religião e temas afins, votar "Sim" favorece diretamente os interesses religiosos ao reduzir ou evitar a incidência de impostos sobre bens e serviços essenciais às atividades dessas संस्थuições.
PEC 5/2023
Explicação:
Decidir uma mudança na Constituição sobre impostos. A proposta reforça a regra de imunidade tributária para certos casos já previstos na lei. Ou seja, trata de situações em que alguns bens ou atividades não pagam determinados impostos.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica é a aprovação, em segundo turno, da PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária ligada a templos e organizações religiosas, deixando mais claro que bens e serviços necessários ao funcionamento dessas entidades também podem ficar protegidos de tributação. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar "Sim" favorece diretamente o componente religioso da categoria ao reforçar a proteção jurídica e tributária dessas संस्थuições.
PEC 5/2023
Explicação:
Decidir se a análise da PEC 5 de 2023 avança mais rápido, sem esperar o prazo normal entre etapas. A proposta trata de regras de isenção de impostos previstas na Constituição. Ela pode mudar a proteção tributária de alguns bens ou serviços.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica não trata do mérito da PEC 5/2023, mas apenas da quebra de interstício para permitir a apreciação do segundo turno. Trata-se de um requerimento procedimental. Votar "Sim" acelera a tramitação, mas não altera diretamente o conteúdo sobre imunidade tributária de entidades religiosas; por isso, o efeito sobre a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações é indireto e insuficiente para afirmar favorabilidade ou desfavorabilidade.
PEC 5/2023
Explicação:
Decide-se manter o texto que trata de imunidade tributária na Constituição. A proposta deixa mais clara a regra sobre casos em que não se cobram certos impostos. O placar mostra que a maioria mantém o texto como está.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para manter o texto da PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária ligada a templos e organizações religiosas. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, aprovar a manutenção do texto favorece diretamente o campo religioso, ao reforçar a proteção tributária dessas entidades. Embora a medida seja principalmente tributária/constitucional, o efeito sobre a atividade religiosa é claramente positivo para a categoria.
PEC 5/2023
Explicação:
É votada uma mudança na Constituição sobre imunidade de impostos para alguns templos e entidades. A proposta define com mais clareza quando esses grupos não pagam certos tributos. O texto é mantido.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para manter o texto da PEC 5/2023, que amplia/clarifica a imunidade tributária relacionada a entidades religiosas e bens/serviços necessários ao seu funcionamento. Como a categoria inclui diretamente Arte, Cultura e Religião, votar 'Sim' preserva uma medida favorável à atuação e ao financiamento dessas instituições religiosas, sendo portanto benéfico para a categoria.
PEC 5/2023
Explicação:
Define-se se a Constituição vai ganhar uma nova regra sobre imunidade de impostos. A mudança trata de casos em que alguns bens, serviços ou entidades não pagam certos tributos. O texto permanece como está, com 340 votos a favor e 110 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para manter o texto da PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária de templos e entidades religiosas. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar "Sim" preserva uma medida que beneficia diretamente instituições religiosas, sendo favorável à categoria temática.
PEC 5/2023
Explicação:
Decide-se uma mudança na Constituição sobre imunidade de impostos. A regra trata de casos em que certos bens, serviços ou entidades ficam isentos de tributos. O objetivo é esclarecer e ajustar essas isenções.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para aprovar, em primeiro turno, a PEC 5/2023, que amplia e esclarece a imunidade tributária aplicável a templos e organizações religiosas, incluindo bens e serviços necessários ao seu funcionamento. Como a categoria inclui explicitamente Arte, Cultura e Religião, votar 'Sim' favorece diretamente o componente de Religião ao reduzir a carga tributária e aumentar a proteção jurídica dessas entidades.
PEC 5/2023
Explicação:
Define a preferência para analisar uma proposta de mudança na Constituição. A mudança trata de regras de imunidade de impostos para certos bens e serviços. O objetivo é ajustar quando esses impostos não podem ser cobrados.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação parece ser a aprovação da preferência sobre a PEC 5/2023, que amplia/clareia a imunidade tributária de entidades religiosas para bens e serviços necessários ao seu funcionamento. Como a categoria inclui Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma medida que beneficia instituições religiosas é favorável ao eixo de Religião dentro da categoria. Votar "Sim" nesta etapa apoia o andamento de uma proposta alinhada a esse interesse temático.
PEC 5/2023
Explicação:
Decide sobre mudar a Constituição para detalhar regras de imunidade de impostos. A proposta trata de bens e serviços que podem ficar livres de tributação. O pedido para adiar ou alterar a votação é rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica foi a rejeição de um requerimento, e o resultado indica que votar "Sim" significaria rejeitar o requerimento. Como o requerimento não era o conteúdo final da PEC, mas um passo procedimental, seu impacto sobre a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações" é indireto. Ainda assim, o tema da proposição é a imunidade tributária de entidades religiosas, claramente relacionado à subárea "Arte, Cultura e Religião". Em geral, rejeitar um requerimento que poderia retardar ou obstruir a tramitação de uma proposta potencialmente favorável às entidades religiosas tende a ser mais favorável à categoria do que aprová-lo. Portanto, votar "Sim" nesta votação é desfavorável à categoria.
PLP 21/2026
Explicação:
Cria uma regra especial de impostos para associações esportivas sem fins lucrativos. A medida busca reunir e simplificar a cobrança de tributos federais sobre essas entidades. Também altera a Lei nº 14.193, de 2021.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou um substitutivo ao PLP 21/2026 que cria um regime especial de tributação para associações desportivas sem fins lucrativos. Como a categoria inclui explicitamente "Esporte e Lazer", votar "Sim" favorece a medida, pois simplifica e reduz a burocracia tributária para entidades esportivas, com impacto positivo direto nesse tema.
PL 533/2024
Explicação:
Define a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta leva mais atividades culturais para o ambiente escolar. Também estabelece regras para colocar essa política em prática.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação foi para aprovar a redação final do PL 533/2024, que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Como a categoria inclui arte, cultura, patrimônio cultural e temas correlatos, votar "Sim" significa concluir a aprovação de uma medida que amplia o acesso à cultura no ambiente escolar, fortalece ações culturais e valoriza manifestações artísticas e patrimoniais. Isso é claramente favorável à categoria temática.
PL 533/2024
Explicação:
Define as regras da Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta leva mais atividades culturais para o ambiente escolar. Também trata de outras medidas ligadas a esse programa.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para aprovar a Subemenda Substitutiva Global ao PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Como a categoria inclui arte, cultura, patrimônio cultural e temas afins, votar "Sim" favorece diretamente a ampliação de ações culturais no ambiente escolar, fortalecendo a produção e circulação cultural e a valorização do patrimônio e da diversidade cultural.
PL 533/2024
Explicação:
Rejeita-se o pedido para alterar a análise da proposta. A proposta cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL 533/2024 em si, mas sobre um requerimento, e o resultado informado foi "Rejeitado o Requerimento". Em geral, quando um requerimento é rejeitado, votar "Sim" significa apoiar a própria rejeição do requerimento, ou seja, manter o andamento da matéria principal. Como o projeto institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas", ele é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especialmente aos subtemas de arte, cultura e patrimônio cultural. Portanto, nesta votação específica, votar "Sim" tende a ser favorável à categoria, pois evita impedir ou postergar uma proposta culturalmente benéfica.
PL 533/2024
Explicação:
Analisa-se a criação da Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta leva atividades culturais para dentro das escolas. O requerimento é rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica foi para rejeitar o requerimento, e o resultado indicado é que o requerimento foi rejeitado. Como o requerimento provavelmente buscava adiar ou alterar a tramitação de um projeto que é claramente favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações (pois cria a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas"), votar "Sim" nesta votação significaria apoiar a rejeição do requerimento e, portanto, manter o andamento de uma proposição alinhada à categoria. Assim, o voto "Sim" é favorável à categoria.
PL 533/2024
Explicação:
Decidir se avança a proposta que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Ela busca levar mais atividades culturais para o ambiente escolar. O pedido para barrar a análise da proposta é rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica é sobre um requerimento rejeitado, e os dados não informam qual era exatamente o objetivo processual do requerimento. Como não há indicação de que votar "Sim" implicaria aprovar ou rejeitar diretamente uma medida que beneficie ou prejudique a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações", o impacto é incerto. Sem o conteúdo do requerimento, a relação com a categoria é neutra ou indeterminável.
PLP 55/2026
Explicação:
Define as regras para isenção de ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. O texto estabelece em quais casos esse imposto municipal pode não ser cobrado. A decisão trata só das condições para esse benefício fiscal.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é pela aprovação da redação final do PLP 55/2026, que cria condições para isenção de ISS ligada à organização da Copa do Mundo Feminina de 2027. Como a categoria inclui explicitamente 'Esporte e Lazer' e 'Turismo', a medida favorece a realização do evento esportivo e pode estimular atividades turísticas associadas, alinhando-se positivamente aos ინტერესos da categoria.
PLP 55/2026
Explicação:
Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto em situações previstas na lei.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para aprovar o PLP 55/2026, que cria condições para isenção de ISS ligada à organização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclui explicitamente 'Esporte e Lazer' e 'Turismo', e a medida favorece a realização de um grande evento esportivo e turístico. Portanto, votar 'Sim' é favorável à categoria.
PL 1069/2025
Explicação:
Cria um cadastro nacional com clubes e entidades do esporte punidos por racismo em jogos de futebol. A lista reúne os casos de punição por esse tipo de crime. O objetivo é dar mais transparência e combate ao racismo no esporte.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprova a redação final do PL 1069/2025, que cria um cadastro nacional de equipes e entidades punidas por racismo no futebol. Como a categoria inclui "Esporte e Lazer", votar "Sim" fortalece uma medida de combate à discriminação dentro do ambiente esportivo, promovendo integridade e responsabilidade no futebol, o que é favorável à categoria temática.
PL 1069/2025
Explicação:
Criar um cadastro nacional com equipes de futebol e entidades do esporte punidas por racismo em partidas. A lista reúne os casos de punição por prática racista no futebol. O texto fica mantido, sem mudanças.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação mantém o texto do PL 1069/2025, que cria uma ‘lista suja do racismo no futebol’. Como a categoria inclui Esporte e Lazer, e a proposta reforça o combate à discriminação no ambiente esportivo, votar 'Sim' favorece diretamente valores de inclusão, integridade e responsabilização no esporte.
PL 1069/2025
Explicação:
Cria uma lista nacional com times de futebol e entidades do esporte punidos por racismo durante partidas. A ideia é registrar e tornar pública essa punição. O texto em votação também traz ajustes ao projeto original.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é para aprovar o substitutivo ao PL 1069/2025, que cria um cadastro nacional de equipes e entidades do futebol punidas por racismo. Como a categoria inclui Esporte e Lazer, votar "Sim" favorece a adoção de uma medida dentro do ambiente esportivo que combate discriminação no futebol, reforçando a integridade e a responsabilização no esporte. Apesar de também tocar em direitos humanos e justiça, a relação com Esporte e Lazer é direta.
REQ 1159/2026
Explicação:
Dar urgência à tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara, com menos tempo para discussão entre as etapas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica é um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação do PL 533/2024, que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas". Como a categoria inclui Arte, Cultura e Religião, Patrimônio Cultural e temas educacionais relacionados, votar "Sim" favorece a pauta ao permitir que a proposta avance mais rapidamente. Trata-se de uma decisão procedimental, mas diretamente voltada a uma política cultural e educacional alinhada à categoria.
PL 6133/2025
Explicação:
Aprovar ou rejeitar a nova versão do Projeto de Lei nº 6.133/2025. Essa versão cria a Universidade Federal do Esporte para ensino e pesquisa em esportes.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação trata da aprovação do substitutivo ao PL que cria a Universidade Federal do Esporte, ampliando a oferta de ensino superior, pesquisa e extensão na área de esporte e lazer. Como a categoria inclui explicitamente 'Esporte e Lazer', votar "Sim" favorece diretamente a criação de uma instituição pública voltada a esse tema, fortalecendo formação, produção de conhecimento e acesso à área.
PL 6133/2025
Explicação:
Aprovar ou rejeitar a criação da Universidade Federal do Esporte. A proposta cria uma nova universidade pública federal voltada para ensino, pesquisa e formação na área de esportes.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL em si, mas sobre um Requerimento que foi rejeitado. Como o enunciado não informa claramente qual era o objetivo procedimental do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta, inversão de votação etc.), não é possível determinar com segurança se votar 'Sim' ajudaria ou prejudicaria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Nessa situação, o impacto temático é demasiado incerto e processual para classificar como favorável ou desfavorável.
PL 8889/2017
Explicação:
Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
PL 8889/2017
Explicação:
Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
PL 8889/2017
Explicação:
Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
PL 5041/2025
Explicação:
Decidir se passageiros aéreos têm direito a levar gratuitamente bagagem de mão e um item pessoal. A regra vale para voos domésticos e internacionais operados no Brasil.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Redação Final do PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito à bagagem de mão e a um item pessoal sem cobrança adicional, além de regras que aumentam previsibilidade e proteção do consumidor em voos. Como a categoria inclui Turismo (temas relacionados a turismo e lazer), aprovar essa norma favorece diretamente o setor de turismo ao reduzir custos inesperados e facilitar o deslocamento de turistas, sendo portanto favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Decidir se o passageiro aéreo tem direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Vale para voos domésticos e para voos internacionais operados no Brasil.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5041/2025, que amplia garantias ao passageiro aéreo (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e, conforme notícias, inclusão de despacho gratuito até 23 kg em trechos nacionais). Como a categoria inclui Turismo, medidas que reduzem custos e incertezas na viagem aérea favorecem diretamente o setor de turismo e lazer — facilitando o deslocamento de turistas, tornando viagens mais acessíveis e protegendo consumidores contra cobranças surpresa. A votação não foi meramente processual, mas aprovou alteração substantiva do projeto com impacto sobre transporte aéreo e turismo, logo votar "Sim" nessa aprovação é favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Aprovar a Emenda de Plenário nº 4 que garante ao passageiro aéreo o transporte gratuito de bagagem de mão e de um item pessoal. Vale para voos domésticos e internacionais operados em território nacional.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Emenda de Plenário nº 4 ao PL 5041/2025 que amplia garantias aos passageiros (gratuidade de bagagem de mão/itens pessoais e previsão de despacho gratuito em determinados casos), medida diretamente ligada ao tema 'Turismo' contido na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. Votar "Sim" nessa aprovação fortalece a proteção do consumidor aéreo, reduz custos e incertezas para viajantes e tende a favorecer a atividade turística e o lazer, portanto é favorável à categoria.
PL 5041/2025
Explicação:
Garantir ao passageiro aéreo o direito de levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados no Brasil. Rejeitar as mudanças propostas e manter o texto principal do projeto.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é estritamente procedimental — rejeição de emendas ao substitutivo do PL 5041/2025. Embora o projeto trate de aviação e turismo (temas que se enquadram na categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' pelo item 'Turismo'), não há informação sobre o conteúdo das emendas rejeitadas nem se elas fortaleciam ou enfraqueciam as proteções aos passageiros. Por isso não é possível afirmar se votar 'Sim' (ou seja, apoiar a rejeição das emendas) favorece ou prejudica a temática de Turismo; a decisão é neutra/incerta sem o detalhamento das emendas.
PL 5041/2025
Explicação:
Garantir que passageiros em voos domésticos e internacionais operados no Brasil tenham direito a levar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. Definir regras sobre esse direito e outras normas relacionadas ao transporte aéreo.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou o substitutivo ao PL 5041/2025, que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente bagagem de mão e item pessoal em voos operados no país e impõe regras que tornam o custo das viagens mais previsível. Isso beneficia diretamente o setor de Turismo (uma subcategoria da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'), ao reduzir custos e barreiras ao deslocamento de turistas e melhorar a experiência de viagem. Portanto, votar 'Sim' para aprovar esta proposta favorece os valores e interesses da categoria, especialmente no tema Turismo.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir se imóveis de origem ilícita localizados em favelas e periferias e recuperados pelo poder público devem ser destinados a atividades sociais, culturais, esportivas e para fortalecer órgãos públicos. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial e definir regras para o uso desses imóveis.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Redação Final do PL 2056/2025, que cria política para destinação de imóveis de origem ilícita em favelas e periferias a usos sociais, culturais, esportivos e de lazer, e institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial. Votar 'Sim' nesta aprovação concreta avança a tramitação do projeto e possibilita a criação de espaços para atividades culturais, de lazer e esporte — diretamente alinhado aos objetivos da categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir sobre destinar imóveis obtidos de forma ilegal, recuperados pelo poder público em favelas e periferias, para usos sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial para organizar e gerir essa destinação e outras medidas relacionadas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 2056/2025, que cria política de destinação social de imóveis de origem ilícita em favelas e periferias e prevê expressamente usos coletivos para atividades culturais, de lazer, esporte e fortalecimento comunitário. Votar 'Sim' aprovou a versão que institui esses usos (além do Programa Justiça Restaurativa Territorial), beneficiando diretamente iniciativas e infraestrutura culturais e de lazer — temas centrais da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
PL 2056/2025
Explicação:
Decidir se imóveis de origem ilícita em favelas e periferias, recuperados pelo governo, passam a ser usados para fins sociais, culturais, esportivos e para fortalecer instituições públicas. Decidir também sobre a criação do Programa Justiça Restaurativa Territorial para gerir essa destinação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação registrada é sobre a rejeição de um 'Requerimento' (ato procedimental) e o campo 'poll_goal' está ausente, de modo que não há informação clara sobre qual proposição específica do requerimento estava em análise (adiamento, retirada de pauta, modificação, pedido de urgência etc.). Embora o PL 2056/2025 trate explicitamente da destinação de imóveis para usos sociais e culturais — o que em tese favoreceria a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações — esta votação em particular é apenas procedimental e seu efeito prático sobre o avanço ou o bloqueio do projeto não está informado. Dada essa falta de clareza sobre o objetivo concreto do requerimento e seu impacto direto sobre ações culturais, considero a posição neutra/indeterminada para a categoria.
REQ 4344/2025
Explicação:
Dar prioridade à análise do Projeto de Resolução nº 71/2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados. O pedido de prioridade é aprovado por 398 a favor, 30 contra e 3 abstenções.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
O voto Sim aprovou o regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução que cria formalmente a "Bancada Cristã". Esse ato procedimental permite acelerar a criação de um grupo organizado de deputados com identidade e pautas religiosas, aumentando visibilidade, coordenação e capacidade de articulação em temas ligados a religião (e por extensão arte, cultura e questões religiosas). Assim, votar Sim favorece diretamente interesses e representação relacionados à subcategoria "Religião" dentro da categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
PL 2056/2025
Explicação:
Alterar o modo de tramitação do projeto por causa do requerimento REQ 3751/2025. Decidir se imóveis de origem ilícita recuperados em favelas e periferias vão para usos sociais, culturais, esportivos e para fortalecer serviços públicos. Criar o Programa Justiça Restaurativa Territorial previsto na proposta.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é estritamente procedimental: "Alteração do Regime de Tramitação" em razão da aprovação de um requerimento. Embora o projeto (PL 2056/2025) trate de destinação de imóveis para usos sociais e culturais, esta votação específica não debate o mérito da matéria, apenas o rito/processo legislativo. Procedimentos de tramitação normalmente não têm impacto direto e claro sobre os valores da categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações", salvo quando houver evidência de que a mudança de regime visa claramente favorecer ou obstruir definitivamente a aprovação do conteúdo — o que não está indicado aqui. Por isso, a posição "Sim" nesta votação é considerada neutra em relação à categoria.
MSC 914/2025
Explicação:
Submeter ao Congresso Nacional o Acordo entre o Brasil e as Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse acordo é sobre a realização da Conferência das Partes, que discute ações para combater as mudanças climáticas. O documento foi assinado em Bonn, na Alemanha, em junho de 2025.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação aprova um acordo internacional que, apesar de ser relevante para temas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, não se relaciona diretamente com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O foco da proposta é sobre questões logísticas e operacionais da COP30, que não impacta diretamente os interesses desta categoria temática.
MSC 914/2025
Explicação:
Rejeitar o requerimento para considerar um acordo sobre mudanças climáticas. O acordo envolve compromissos do Brasil em eventos internacionais relacionados ao clima, como a COP30. O resultado da votação mostra 117 votos a favor e 277 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Esta votação é para rejeitar um requerimento relacionado à aprovação de um acordo internacional para a COP30, que tem implicações significativas para questões ambientais e de desenvolvimento sustentável, mas não tem relação direta com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O impacto da rejeição do requerimento na categoria é neutro, pois trata-se de uma votação processual e não de uma decisão sobre políticas culturais ou de comunicações.
PL 3163/2023
Explicação:
Alterar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras e imunes a fraudes. A nova regra permite a votação não presencial. Isso facilita a participação de mais pessoas nos processos eleitorais dessas entidades.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim para a aprovação do PL 3163/2023, que altera a legislação eleitoral das organizações esportivas para garantir um sistema de votação seguro e imune a fraudes, é favorável à categoria 'Esporte e Lazer'. A proposta visa aumentar a acessibilidade e a transparência no processo eleitoral das entidades esportivas, beneficiando a participação dos sócios, o que está diretamente alinhado com os interesses dessa categoria temática.
PL 3163/2023
Explicação:
Altera a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras e sem fraudes. Permite também que as pessoas votem à distância, sem precisar estar presencialmente.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação que aprova o PL 3163/2023 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especificamente na subcategoria 'Esporte e Lazer', pois trata de garantir um sistema de votação imune a fraudes nas organizações esportivas, além de assegurar a possibilidade de votação não presencial. Isso promove a transparência e a acessibilidade nas eleições dessas entidades, beneficiando a participação de sócios e, consequentemente, o desenvolvimento de atividades esportivas.
PL 3163/2023
Explicação:
Alterar a lei para garantir que os votos nas eleições das organizações esportivas sejam seguros e permitam a votação à distância. O requerimento que propõe essa mudança foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação específica é sobre a rejeição do Requerimento relacionado ao PL 3163/2023, que visa garantir um sistema de voto seguro e imune a fraudes para processos eleitorais nas organizações esportivas. Embora a proposta em si tenha implicações positivas para o tema 'Esporte e Lazer', a votação em questão não é sobre a aprovação da proposta, mas sim sobre sua rejeição. Portanto, votar 'Sim' aqui não traz um impacto claro ou positivo sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que o efeito é procedimental e não necessariamente favorável ou desfavorável à categoria de forma direta.
PL 3163/2023
Explicação:
Mudar a lei para garantir que as votações nas organizações esportivas sejam seguras contra fraudes e permitam a participação à distância. O requerimento que pedia essa alteração foi rejeitado.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação é pela rejeição do requerimento que propõe garantias para um sistema de votação seguro e não presencial nas organizações esportivas. Votar 'Sim' a esta rejeição vai contra o objetivo de aprimorar a segurança e a acessibilidade das eleições nessas entidades, portanto, prejudicando os valores da categoria Esporte e Lazer, que busca assegurar um ambiente justo e confiável para os participantes.
PL 1856/2025
Explicação:
Denomina o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. O relator, Dep. Luiz Gastão, assina a Redação Final da proposta.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação específica, que aprova a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco', é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a proposta visa homenagear uma figura religiosa significativa e sua mensagem de paz e inclusão. Além disso, a aprovação está alinhada com temas de homenagens e datas comemorativas, que são centrais para a categoria.
PL 1856/2025
Explicação:
Denomina o viaduto rodoviário no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, de “Viaduto Papa Francisco”. O requerimento para essa denominação é rejeitado com 48 votos a favor e 352 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar 'Sim' nesta votação significa rejeitar o requerimento que buscava aprovar a denominação do viaduto como 'Viaduto Papa Francisco'. A proposta em si é uma homenagem que fortalece a relação da cultura e religião, o que é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Portanto, votar 'Sim' é desfavorável à categoria porque impede uma homenagem que valoriza a cultura e religião relacionada ao Papa Francisco.
PL 1856/2025
Explicação:
Denominar o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, em Aparecida, Estado de São Paulo, como “Viaduto Papa Francisco”. A proposta foi rejeitada com 61 votos a favor e 385 contra.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que possivelmente visava discutir ou aprovar a proposta que denomina o 'Viaduto Papa Francisco', o que poderia ser visto como uma homenagem à figura do Papa Francisco, alinhando-se assim aos valores da categoria de Arte, Cultura e Religião. Portanto, rejeitar o requerimento pode ser considerado desfavorável à categoria, já que significa não permitir a continuidade da discussão sobre essa homenagem.
MSC 914/2025
Explicação:
Alterar o regime de tramitação do Acordo de Sede da COP30, que é um compromisso do Brasil sobre mudanças climáticas. O texto do acordo foi assinado em Bonn, Alemanha, e envolve a participação do Brasil em conferências internacionais sobre clima.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
A votação em questão é sobre a alteração do regime de tramitação da proposta que visa a aprovação de um acordo internacional relacionado à COP30. Essa votação é processual e não tem impacto direto ou indireto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Assim, o tema é puramente ligado a procedimentos internos e não afeta as políticas referentes à comunicação ou turismo associadas à realização do evento.
PL 1856/2025
Explicação:
Encaminhar o projeto de lei que nomeia o viaduto rodoviário no Km 2,3 da BR-488, em Aparecida, como “Viaduto Papa Francisco” para a Comissão de Cultura. Essa tramitação ocorre de forma simultânea após a aprovação de um requerimento de urgência.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta votação específica, que trata do encaminhamento do PL-1856/2025 para a Comissão de Cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a proposta visa homenagear o Papa Francisco, destacando sua importância cultural e religiosa. A denominação do viaduto representa um reconhecimento dos valores e da influência do Papa na sociedade brasileira, ligando diretamente a homenagem a temas culturais e religiosos.
REQ 1658/2025
Explicação:
Aprovar um requerimento que dá urgência ao projeto de lei que nomeia um viaduto em Aparecida, São Paulo, de "Viaduto Papa Francisco". O projeto visa homenagear o Papa Francisco com essa denominação.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim neste requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a denominação do viaduto em Aparecida como 'Viaduto Papa Francisco' é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois reconhece e celebra a importância do Papa Francisco, um líder religioso relevante no contexto cultural e turístico, promovendo a identidade local e potencialmente incentivando o turismo na região.
PLP 234/2024
Explicação:
Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.
PLP 234/2024
Explicação:
Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. A proposta busca fomentar o esporte e melhorar as condições para as práticas esportivas no país.
Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:
Votar Sim nesta proposição legislativa que propõe incentivos fiscais para atividades esportivas é favorável à categoria 'Esporte e Lazer', uma vez que a proposição visa fomentar o esporte, criando condições para que mais pessoas e empresas invistam em projetos esportivos, inclusive em comunidades vulneráveis. Isso está diretamente alinhado com o objetivo de promover o lazer e a inclusão social através do esporte.
Como Entender o Alinhamento
Aprenda a interpretar os dados de alinhamento dos deputados com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.
Categorização
Cada votação é analisada e classificada de acordo com sua relação com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Especialistas determinam se votar "Sim" ou "Não" é favorável à promoção desta temática.
Cálculo
O percentual de alinhamento é calculado pela proporção de votos favoráveis à categoria em relação ao total de votações analisadas. Por exemplo, um deputado com 80% de alinhamento votou favoravelmente em 8 de cada 10 proposições relacionadas ao tema.
Análise
Ao analisar o perfil de um deputado, considere não apenas o percentual geral, mas também quais proposições específicas ele apoiou ou se opôs. Um alto percentual de alinhamento indica consistência nas votações favoráveis a temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.