Arte, Cultura, Religião e Comunicações

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

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Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

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Temas relacionados:
Arte, Cultura e Religião Comunicações Esporte e Lazer Homenagens e Datas Comemorativas Patrimônio Cultural Turismo

As análises de votações por categoria permitem compreender como os deputados federais se posicionam em temas específicos, independentemente de suas afiliações partidárias.

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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no Brasil. O projeto busca fomentar o desenvolvimento do esporte e suas práticas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta proposição, que busca criar incentivos e benefícios fiscais para atividades desportivas e paradesportivas, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, especificamente na parte relacionada ao Esporte e Lazer. A medida está alinhada com o fortalecimento do apoio financeiro a projetos esportivos, promovendo a inclusão social e o lazer, o que está diretamente relacionado aos objetivos da categoria.

Voto favorável à categoria: SIM
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. A proposta busca fomentar o esporte e melhorar as condições para as práticas esportivas no país.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta proposição legislativa que propõe incentivos fiscais para atividades esportivas é favorável à categoria 'Esporte e Lazer', uma vez que a proposição visa fomentar o esporte, criando condições para que mais pessoas e empresas invistam em projetos esportivos, inclusive em comunidades vulneráveis. Isso está diretamente alinhado com o objetivo de promover o lazer e a inclusão social através do esporte.

Voto favorável à categoria: SIM
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Rejeitar uma emenda que propõe mudanças em um projeto de lei sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas. A emenda recebeu 7 votos a favor e 407 contra. O projeto original busca fomentar o esporte no país.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação é para rejeitar uma emenda ao projeto de lei que visa criar incentivos para atividades esportivas. Embora a proposta principal tenha a temática de Esporte e Lazer, votar 'Sim' nesta votação específica para rejeitar a emenda não impacta diretamente as políticas relacionadas a Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o objetivo da rejeição é relacionado a questões internas do projeto, não sendo claro qual poderia ser o impacto sobre os valores da categoria. Portanto, a relação é neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para atividades esportivas. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do esporte no país. A proposta inclui medidas que ajudam a financiar e apoiar eventos e projetos esportivos.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim para o PLP 234/2024, que propõe incentivos e benefícios fiscais para atividades esportivas, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' na medida em que inclui 'Esporte e Lazer' em seus temas. A aprovação desse projeto pode impulsionar o apoio financeiro a iniciativas esportivas, resultando em mais oportunidades para promover o esporte como uma ferramenta de inclusão social e lazer, alinhando-se com os objetivos dessa categoria temática.

Voto favorável à categoria: SIM
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Rejeitar o pedido para discutir incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. A proposta visa fomentar o esporte e suas atividades relacionadas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação, que é para rejeitar o requerimento relacionado ao Projeto de Lei Complementar PLP 234/2024, prejudica a categoria temática de Esporte e Lazer. O projeto busca incentivar atividades esportivas através de benefícios fiscais, e a rejeição do requerimento implica em não avançar essa proposta. Portanto, a votação 'Sim' é desfavorável à categoria que inclui Esporte e Lazer.

Voto favorável à categoria: NÃO
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14/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Alterar o processo de tramitação de uma proposta que oferece incentivos e benefícios para atividades esportivas. Essa mudança é em razão da aprovação de um requerimento específico. A proposta busca fomentar o esporte e promover ações relacionadas a ele.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Esta votação é sobre a alteração do regime de tramitação da proposição PLP 234/2024, o que é um procedimento interno do processo legislativo. A decisão de alterar a tramitação não impacta diretamente os incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas, que é o foco principal da proposição, sendo assim neutra em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.

Voto favorável à categoria: NÃO
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09/07/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

- Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas no país. - Fomentar o desenvolvimento de projetos e eventos esportivos. - Estabelecer regras e diretrizes para a implementação desses incentivos.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação sobre a aprovação de incentivos fiscais para atividades esportivas é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que 'Esporte e Lazer' é um tema incluído dentro dessa categoria. Os incentivos visam fomentar as atividades desportivas e paradesportivas, resultando em mais apoio a projetos esportivos que podem contribuir significativamente para o lazer e a inclusão social.

Voto favorável à categoria: SIM
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Altera o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O relator da proposta é o deputado Pedro Campos. A mudança busca homenagear Miguel Arraes, uma figura importante na política de Pernambuco.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação, que aprova a mudança de nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes', é favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a proposta se trata de uma homenagem a uma figura importante da política brasileira, Miguel Arraes, que contribuiu para a cultura e a história do país. Ao reconhecer sua trajetória e legados, a votação reforça valores culturais e comemorativos.

Voto favorável à categoria: SIM
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. 123 votos são a favor e 261 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação foi para rejeitar o requerimento que altera o nome da 'Sala de Reuniões do Colégio de Líderes' para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim, neste caso, significa rejeitar essa mudança, e como a associação é sobre homenagens a figuras significativas na política, não há um impacto direto ou claro em relação à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. A situação é polarizada, com opiniões divergentes sobre a importância dessa homenagem, tornando a relação com a categoria neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento para essa mudança é rejeitado. A votação tem 125 votos a favor e 243 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Esta votação específica foi para rejeitar o requerimento que propunha mudar a denominação da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Essa mudança é uma homenagem que se alinha com a categoria temática de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria 'Homenagens e Datas Comemorativas'. Votar Sim significa rejeitar essa homenagem, o que poderia ser considerado desfavorável para valores de reconhecimento cultural. No entanto, a polarização sobre a natureza da homenagem e a crítica ao seu caráter ideológico tornam a relação com a categoria neutra, pois o impacto direto da votação é contestado. Portanto, não é possível classificar claramente o impacto como favorável ou desfavorável para a categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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25/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. O requerimento que propõe essa mudança é rejeitado.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação foi para rejeitar um requerimento que propunha a mudança de nome da sala de reuniões do Colégio de Líderes para 'Sala Miguel Arraes'. Votar Sim resulta, portanto, na rejeição da homenagem a um figura importante na história política do Brasil. Isso significa que, ao rejeitar a proposta, não se favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', já que a mudança de nome é uma forma de homenagear e reconhecer a contribuição cultural e histórica de Miguel Arraes. Portanto, a votação é desfavorável à categoria temática.

Voto favorável à categoria: NÃO
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16/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. Mudar o regime de tramitação da proposta em função da aprovação de um requerimento.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação em questão é uma alteração do regime de tramitação da proposição que homenageia Miguel Arraes, e não aborda diretamente o conteúdo ou a implementação da homenagem em si. Assim, a votação é processual e não tem impacto direto ou indireto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Votar 'Sim' aqui é neutro em relação aos objetivos dessa categoria temática.

Voto favorável à categoria: NÃO
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16/06/2025 Projeto de Resolução
PRC 27/2025

Explicação:

Alterar o nome da “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. Mudar o regime de tramitação da proposta em função da aprovação de um requerimento.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação se refere à alteração do regime de tramitação de uma proposição que visa homenagear Miguel Arraes, mudando o nome da Sala de Reuniões do Colégio de Líderes. Portanto, a votação em si é um processo regimental que não tem um impacto direto na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, mas relaciona-se com a homenagem à memória de uma figura histórica. Assim, o efeito da votação sobre a categoria é neutro, dado que a proposta lamentavelmente está mais alinhada com questões de procedimentos do que com valores culturais diretos.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022

Explicação:

Alterar a lei para obrigar que os celulares tenham um "botão de pânico" que permita localizar a pessoa em tempo real e chamar ajuda em caso de ameaça. Essa mudança visa aumentar a segurança das pessoas em situações de risco. O relator da proposta é o deputado Weliton Prado.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim para a aprovação do PL 2922/2022, que propõe a instalação do 'botão de pânico' nos aparelhos de telefonia móvel, é favorável à categoria Comunicação, pois a proposta visa melhorar a comunicação em situações de emergência e aumentar a segurança das pessoas. O projeto está diretamente ligado à temática de Direitos Humanos e Minorias, focando na proteção de grupos vulneráveis, como vítimas de violência doméstica.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022

Explicação:

Alterar a lei de telecomunicações para exigir que os celulares tenham um botão de pânico. Esse botão permite que a pessoa em perigo acione as autoridades e avise familiares em tempo real. A medida visa aumentar a segurança da população.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação é favorável à categoria de Comunicações, pois a proposta visa a obrigatoriedade de instalação do botão de pânico em celulares, o que se alinha com a melhoria nas comunicações em situações de emergência. Além disso, a proposta aborda questões de segurança, que também estão dentro do escopo da categoria temática, elevando a eficácia da comunicação em momentos críticos.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022

Explicação:

Alterar a Lei nº 9.472, de 1997, para obrigar a instalação de um "botão de pânico" nos celulares. Esse botão deve permitir a localização em tempo real e o acionamento de autoridades e familiares em situações de ameaça de agressão. O requerimento que pedia essa mudança foi rejeitado.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 2922/2022, que propõe a implementação do 'botão de pânico' em celulares. Votar 'Sim' significa aprovar a rejeição do requerimento, o que é desfavorável à categoria de Comunicações, já que a proposta visa melhorar a segurança das comunicações em situações de emergência e proteção de direitos humanos e minorias. Essa medida, se aprovada, buscaria salvaguardar a vida e promover a proteção de indivíduos em risco.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022

Explicação:

Alterar a lei para obrigar que celulares tenham um "botão de pânico" que permite localizar a pessoa em caso de ameaça. Esse botão acionaria autoridades e familiares em situações de emergência. O requerimento para essa mudança foi rejeitado.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento que, na prática, é favorável à proposta de instalação do 'botão de pânico' nos celulares, um recurso que visa aumentar a segurança das pessoas e facilitar o contato com autoridades em situações de emergência. Portanto, votar Sim é desfavorável à proteção de direitos humanos e segurança, temas presentes na categoria Comunicados e Segurança.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 2922/2022

Explicação:

Rejeitar a proposta que obriga a instalação de um "botão de pânico" em celulares para ajudar na localização de pessoas em perigo. O botão permitiria acionar autoridades e familiares em situações de ameaça. A votação teve 76 votos a favor e 303 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação é para rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 2922/2022, que estabelece a obrigatoriedade de instalação do 'botão de pânico' em celulares. Votar Sim significa rejeitar essa proposta, que visa aumentar a segurança das pessoas em situações de ameaça. No entanto, a proposta já foi apresentada e está aguardando análise, então esta votação específica é de natureza processual, o que a torna neutra em relação à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a reflexão sobre o uso da internet e suas ferramentas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação aprova a Redação Final do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Embora a proposta trate de temas que incluem comunicações, o foco é especialmente na conscientização sobre o uso responsável da tecnologia, o que não se encaixa claramente na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações'. A relação é técnica, mas a importância da categoria não está diretamente atendida por esta proposição, sendo a relação mais indireta e eventualmente irrelevante.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta foi rejeitada com 220 votos contra e 152 a favor.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação se refere à supressão do texto do PL 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' para suprimir o texto significa rejeitar a proposta de incentivar o uso responsável da tecnologia, mas a votação em si é sobre um procedimento de supressão e não impacta diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Dessa forma, a relação é neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sobre o uso da internet e redes de comunicação.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação é sobre a aprovação do PL 3224/2024, que institui uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital com foco na conscientização dos riscos do uso excessivo de tecnologias. Embora a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' inclua 'Comunicações', o impacto direto da votação em termos de promoção ou proteção dos valores dessa categoria não é claro. A proposta é mais focada em saúde e direitos humanos do que em comunicações no sentido mais amplo de arte e cultura, tornando a relação neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentiva o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. As emendas que poderiam alterar essa proposta são rejeitadas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação trata da rejeição das emendas ao substitutivo do PL 3224/2024, que estabelece uma Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Embora o projeto tenha um potencial efeito positivo nas áreas de conservação da saúde e responsabilidade no uso da tecnologia, o fato de a votação ser sobre a rejeição das emendas significa que a proposta geral continua a ser discutida. Assim, votar 'Sim' para rejeitar emendas não demonstra um impacto claro ou direto favorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, tornando a relação neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a conscientização sobre o uso da internet e redes de comunicação.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação que aprova a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois promove o uso responsável de tecnologias digitais, influenciando positivamente na forma como a comunicação e a cultura são consumidas, especialmente entre crianças e adolescentes. A proposta visa educar sobre os riscos do uso excessivo das tecnologias, o que se alinha com os princípios de promoção da saúde e bem-estar no contexto das comunicações.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Promover a reflexão sobre o uso da internet e suas ferramentas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação aprova um requerimento que refere-se à Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que inclui aspectos de comunicação e educação sobre o uso responsável da tecnologia. No entanto, o requerimento em si não altera ou implementa diretamente políticas ou iniciativas que beneficiem a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que sua relação é mais indireta. Assim, votar 'Sim' não tem um impacto claro e direto sobre essa categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/05/2025 Projeto de Lei
PL 3224/2024

Explicação:

Instituir a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Incentivar o uso responsável de jogos eletrônicos, redes sociais e softwares conectados à internet. O requerimento que propõe essa campanha foi rejeitado.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação foi para rejeitar o requerimento relacionado à proposta de lei que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. Votar 'Sim' aqui significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não está claramente alinhado com a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora a proposição aborde temas de comunicações e tenha implicações para o uso consciente de tecnologia, a relação é indireta e não manifesta benefícios ou desvantagens claras para a categoria em questão. Assim, a decisão é considerada neutra/irrelevante.

Voto favorável à categoria: NÃO
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27/05/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. Isso inclui medidas que ajudam a promover o esporte no país.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação aprovar um requerimento relacionado ao projeto de lei complementar PLP 234/2024, que propõe incentivos para atividades esportivas, não apresenta um impacto direto ou específico na categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora o tema 'Esporte e Lazer' esteja incluído nas áreas abrangidas pela categoria, esta votação é procedimental e não altera diretamente qualquer política ou valor associado à cultura e arte. Portanto, a relação entre esta votação e a categoria é neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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27/05/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte no país.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação em questão refere-se à aprovação de um requerimento que não especifica um impacto direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, que inclui temas como esporte e lazer. Como o requerimento não altera a proposta em si, que é favorável ao estímulo das atividades esportivas, votando 'Sim' aqui não pode ser claramente identificado como favorável ou desfavorável à categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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27/05/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para apoiar atividades esportivas. O objetivo é fomentar o esporte e facilitar o acesso à prática esportiva.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação, que aprova o requerimento relacionado ao PLP 234/2024, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta visa fomentar atividades esportivas e paradesportivas, promovendo o esporte como uma forma de inclusão social e lazer. A criação de incentivos fiscais para a doação e patrocínio de projetos esportivos está intrinsicamente ligada ao tema de Esporte e Lazer, que é uma subcategoria dessa área temática.

Voto favorável à categoria: SIM
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27/05/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para estimular atividades esportivas. O objetivo é fomentar o esporte e promover mais oportunidades para a população.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação aprova um requerimento relacionado ao incentivo ao esporte, mas não está claro se isso impacta diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Embora a proposta mencione 'Esporte e Lazer', esta votação específica não tem um efeito direto ou relevante sobre cultura ou arte, sendo uma aprovação de requerimento sem especificidade que a vincule a essa categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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27/05/2025 Projeto de Lei Complementar
PLP 234/2024

Explicação:

Aprovar incentivos e benefícios para estimular atividades esportivas. A proposta busca facilitar o acesso e o desenvolvimento do esporte no país.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação aprova um requerimento relacionado à proposição PLP 234/2024, que busca incentivos fiscais para atividades esportivas. Contudo, como a votação é para aprovar o requerimento e não a proposição em si, seu impacto sobre a categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é indireto. O tema Esporte e Lazer está presente na descrição da categoria, mas a relação com este requerimento é muito específica e não implica um benefício direto ou relevante para a categoria como um todo.

Voto favorável à categoria: NÃO
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Reconhecer a importância do trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos da sociedade. Celebrar a luta por justiça e igualdade no Brasil.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta é essencialmente uma homenagem e data comemorativa. A criação desta data fortalece a cultura de reconhecimento e valorização dos defensores de direitos humanos, alinhando-se com o tema de homenagens e datas comemorativas presente na categoria.

Voto favorável à categoria: SIM
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que defendem os direitos fundamentais. A votação mostra apoio a essa causa com 233 votos a favor.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim na aprovação do Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois este projeto é uma homenagem significativa que promove a cultura de direitos humanos e memorializa a luta de defensores, além de ser parte de datas comemorativas que fortalecem a esfera cultural.

Voto favorável à categoria: SIM
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação mostra apoio significativo a essa proposta, com mais votos a favor do que contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o que está intimamente relacionado a homenagens e datas comemorativas. A criação desse dia não apenas reconhece a luta de defensores dos direitos humanos, mas também promove a memória e a cultura de resistência, que são aspectos fundamentais desta categoria.

Voto favorável à categoria: SIM
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta visa reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas que lutam pelos direitos da sociedade. A votação tem 231 votos a favor, 202 contra e 8 abstenções.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação para instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é favorável à categoria temática 'Homenagens e Datas Comemorativas', pois se trata de um projeto que reconhece e valoriza a atuação de defensores de direitos humanos através de um dia comemorativo. Além disso, a proposta homenageia Marielle Franco, simbolizando um esforço para a proteção dos direitos humanos.

Voto favorável à categoria: SIM
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26/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra, com 302 votos não e 139 a favor.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação rejeitou o requerimento relacionado ao PL 6366/2019, que visa instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nesta rejeição não favorece a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta se alinha à temática das homenagens e datas comemorativas, promovendo a valorização de defensores de direitos humanos. Portanto, votar 'Sim' acaba prejudicando a valorização de temas relevantes para a categoria ao rejeitar uma proposta que poderia facilitar a discussão e a conscientização sobre direitos humanos.

Voto favorável à categoria: NÃO
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta busca reconhecer e valorizar o trabalho dessas pessoas na proteção dos direitos humanos no Brasil.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' na aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta trata de uma data comemorativa que homenageia a luta por direitos humanos e pela memória de Marielle Franco. Essa iniciativa se alinha às homenagens e datas comemorativas, que são parte integrante da categoria.

Voto favorável à categoria: SIM
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A proposta é rejeitada com 113 votos a favor e 248 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação em questão é sobre o adiamento da votação do projeto que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Isso significa que votar 'Sim' nesta votação adia a análise de uma proposta que tem potencial de promover os direitos humanos e homenagear defensores desses direitos. Contudo, como se trata de um requerimento de adiamento e não de uma votação direta sobre o conteúdo do projeto em si, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutra e não direta.

Voto favorável à categoria: NÃO
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para essa proposta é rejeitado. 108 votos são a favor e 261 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Esta votação é um requerimento de adiamento da discussão do PL 6366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' para adiar a discussão não tem um impacto direto ou favorável sobre a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, já que trata-se de uma questão processual e não afeta a defesa dos direitos humanos ou a celebração cultural específica. Portanto, a relação é neutra.

Voto favorável à categoria: NÃO
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05/05/2025 Projeto de Lei
PL 6366/2019

Explicação:

Instituir o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. O requerimento para criar essa data é rejeitado. A maioria dos parlamentares vota contra a proposta.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação específica rejeita um requerimento que poderia ter adiado a discussão sobre o Projeto de Lei 6366/2019, que propõe a criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Votar 'Sim' nessa votação (que é pela rejeição do requerimento) significa continuar com o processo legislativo e potencialmente permitir a aprovação da criação do dia. Contudo, a relação com a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é fraca, já que o tema do projeto não se alinha diretamente aos interesses centrais desta categoria, que envolve arte e cultura, embora homenagens sejam parte do escopo. Em geral, a votação não se refere a uma proposta de arte ou cultura específica e por isso é considerada desfavorável à categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca melhorar o apoio e o financiamento para projetos culturais no Brasil. O objetivo é fortalecer a cultura e garantir mais recursos para artistas e iniciativas culturais.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois a aprovação do Projeto de Lei 363/2025 visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destina recursos significativos para apoiar e promover a cultura no Brasil. A proposta estabelece diretrizes que facilitarão o acesso a esses recursos por estados e municípios, beneficiando diretamente o setor cultural e incentivando o desenvolvimento de projetos artísticos nos locais. Portanto, a votação está alinhada com os valores e objetivos da categoria temática.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A votação mantém o texto original da proposta.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim para a aprovação do Projeto de Lei 363/2025, que propõe alterações na política de fomento à cultura, é favorável à categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto visa aumentar os recursos destinados ao setor cultural e melhorar o acesso a esses recursos por estados e municípios, o que se alinha diretamente com os objetivos de apoio e promoção da cultura no Brasil.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Manter o texto atual da lei ou fazer mudanças. O número de votos a favor é 251 e contra é 117.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar 'Sim' nesta votação que aprova alterações na Lei Aldir Blanc é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois o projeto busca facilitar o repasse de recursos financeiros que apoiam e promovem iniciativas culturais. Com um valor significativo de investimento destinado à cultura, o projeto tem o potencial de fortalecer a produção cultural e beneficiar artistas e projetos em diversas localidades do Brasil.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é ajustar as normas para apoiar melhor a cultura no Brasil. A votação mostra que 266 parlamentares são a favor e 113 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação que aprova o Projeto de Lei 363/2025 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta visa fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aumentando os repasses financeiros para iniciativas culturais. Com a destinação de R$ 15 bilhões, a proposta busca apoiar e promover a cultura no Brasil, beneficiando artistas e projetos culturais em diversas comunidades.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é melhorar o apoio à cultura no Brasil. A votação aprova um novo texto para essa lei.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação para aprovar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta altera a Lei nº 14.399, de 2022, que visa fomentar a cultura no Brasil. As principais mudanças incluem a destinação de R$ 15 bilhões anuais para o setor cultural, facilitando o acesso a recursos para estados e municípios, o que fortalece a política de apoio à cultura. Portanto, votar Sim apoiará diretamente o desenvolvimento e a manutenção de iniciativas culturais.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A mudança busca melhorar o apoio e financiamento às atividades culturais no Brasil. A votação mostra que a maioria concorda com essa alteração.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' porque a proposta de lei altera a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa promover e apoiar a cultura brasileira através do repasse de recursos financeiros a estados e municípios. Esse incentivo é crucial para fortalecer as iniciativas culturais e artísticas locais, beneficiando diretamente o setor cultural que a categoria representa.

Voto favorável à categoria: SIM
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta busca modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. O requerimento para essa alteração é rejeitado, com mais votos contra do que a favor.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação específica é desfavorável à categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que a votação é para rejeitar um requerimento que abordaria mudanças na Lei Aldir Blanc, que apoia o financiamento da cultura. A rejeição implica que as alterações propostas, que visavam facilitar o acesso a recursos culturais, não serão consideradas, o que é prejudicial para a categoria.

Voto favorável à categoria: NÃO
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28/04/2025 Projeto de Lei
PL 363/2025

Explicação:

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo é modificar as regras de apoio à cultura no Brasil. A proposta é rejeitada com 98 votos a favor e 229 contra.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Esta votação é sobre a rejeição de um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 363/2025, que altera a Lei Aldir Blanc. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento e, portanto, não aprovar mudanças que promovem o fortalecimento e o repasse de recursos para a cultura. Isso é desfavorável para a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, pois impede o avanço de mecanismos de fomento à cultura.

Voto favorável à categoria: NÃO
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23/04/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
REQ 1516/2025

Explicação:

Alterar a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovar um requerimento que dá urgência para discutir essa mudança. A proposta busca melhorar o apoio à cultura no Brasil.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim para o requerimento de urgência é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', uma vez que a proposta visa acelerar a tramitação de um projeto de lei que modificará a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, proporcionando mais apoio e recursos à cultura no Brasil em um momento crítico para o setor. A urgência em discutir essa proposta pode realmente impactar positivamente a cultura, permitindo que artistas e projetos culturais recebam o suporte necessário de forma mais rápida e eficiente.

Voto favorável à categoria: SIM
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023

PROJETO DE LEI

Explicação:

Criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro. Essa data visa homenagear e valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. O projeto também incentiva a pesquisa e a educação sobre a cultura afro-brasileira nas escolas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

Votar Sim nesta votação, que aprova a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, é favorável à categoria temática de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. O projeto valoriza expressões culturais afro-brasileiras, reconhecendo sua importância na preservação da diversidade cultural e no combate ao racismo. O Dia Nacional dos Congados e Reinados é uma homenagem que reforça a identidade e a cultura afrodescendente, alinhando-se diretamente com os objetivos da categoria.

Voto favorável à categoria: SIM
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25/03/2025 Projeto de Lei
PL 2379/2023

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Explicação:

Rejeitar o pedido de adiamento da votação sobre o Projeto de Lei 2379/2023. O projeto cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, que será celebrado em 7 de outubro, para valorizar as tradições culturais afro-brasileiras. Essa data homenageia práticas importantes para as comunidades afrodescendentes e incentiva a educação sobre a cultura afro-brasileira nas escolas.

Relação com Arte, Cultura, Religião e Comunicações:

A votação específica é sobre um requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Votar 'Sim' para adiar essa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a decisão de adiar pode depender de diversos fatores não diretamente relacionados ao conteúdo cultural da proposta em si. A votação é processual e seu impacto na promoção ou valorização da cultura afro-brasileira não é direto.

Voto favorável à categoria: NÃO
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Como Entender o Alinhamento

Aprenda a interpretar os dados de alinhamento dos deputados com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.

Categorização

Cada votação é analisada e classificada de acordo com sua relação com temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações. Especialistas determinam se votar "Sim" ou "Não" é favorável à promoção desta temática.

Cálculo

O percentual de alinhamento é calculado pela proporção de votos favoráveis à categoria em relação ao total de votações analisadas. Por exemplo, um deputado com 80% de alinhamento votou favoravelmente em 8 de cada 10 proposições relacionadas ao tema.

Análise

Ao analisar o perfil de um deputado, considere não apenas o percentual geral, mas também quais proposições específicas ele apoiou ou se opôs. Um alto percentual de alinhamento indica consistência nas votações favoráveis a temas de Arte, Cultura, Religião e Comunicações.