O que está sendo votado?
Instituir uma estratégia nacional para incentivar a produção de itens essenciais ao sistema de saúde no Brasil. Promover a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e materiais de saúde. Garantir maior autonomia do país na produção desses itens.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.
Resultado da Votação
352
Votos SIM
63
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
08/07/2025 20:18
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Estatísticas
- Total de votos: 415
- Partidos votantes: 22
Ementa
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 2583/2020 propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde, que tem como objetivo principal incentivar a produção no Brasil de itens essenciais para o sistema de saúde, como medicamentos, insumos e materiais médicos. A ideia é que, ao fortalecer a indústria nacional, o país possa ter mais autonomia e segurança na produção desses produtos, evitando a dependência de importações, especialmente em momentos de crise. Para isso, o projeto estabelece diretrizes que incluem o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde, além de capacitação de profissionais. Também criará um regime especial de tributação e financiamentos para empresas que se enquadrarem como "Empresas Estratégicas de Saúde". Essas empresas terão benefícios como preferência em compras públicas, desde que seus preços não sejam muito mais altos do que os de concorrentes não enquadrados. Se a proposta for aprovada, espera-se que isso traga impactos positivos para os cidadãos, como maior disponibilidade de produtos médicos e redução de custos, uma vez que a produção local pode se tornar mais eficiente e acessível. Além disso, a autonomia na produção de itens de saúde pode contribuir para uma resposta mais rápida em situações de emergência, como epidemias.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- AVANTE 100% de aprovação
- CIDADANIA 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PODE 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- NOVO 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA | |
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
André Janones | MG | |
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Waldemar Oliveira | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
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Amom Mandel | AM | |
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Alex Manente | SP | |
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG | |
|
Fred Costa | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ruy Carneiro | PB | |
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG | |
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Maria Arraes | PE | |
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Aureo Ribeiro | RJ | |
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Paulinho da Força | SP |
