Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.
Resumo da votação
Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.
Resultado da Votação
119
Votos SIM
310
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
03/09/2025 18:10
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Senado Federal - Flávio Arns
Estatísticas
- Total de votos: 429
- Partidos votantes: 24
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Resumo da ementa
A proposta de lei PLP 235/2019 tem como objetivo criar o Sistema Nacional de Educação (SNE), que será uma forma de organizar e integrar a educação pública no Brasil. Esse sistema busca garantir que a educação seja um direito de todos e que haja igualdade no acesso às escolas, mesmo para aqueles que não puderam estudar na idade certa. O SNE vai reunir os esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para planejar e implementar políticas educacionais de maneira colaborativa. Isso significa que todos os níveis de governo vão trabalhar juntos para melhorar a qualidade da educação e atender às necessidades de diferentes grupos, como alunos com deficiência e comunidades indígenas. Além disso, a proposta prevê a criação de fóruns para valorização dos profissionais da educação e estabelece padrões de qualidade para o ensino básico. Isso pode levar a um ambiente escolar mais inclusivo e com melhores condições de aprendizado, beneficiando diretamente os estudantes e suas famílias. A lei ainda sugere que os recursos sejam distribuídos de forma mais justa entre as diferentes regiões do país, o que pode ajudar a diminuir as desigualdades no acesso à educação.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- AVANTE 80% de rejeição
- PSB 83% de rejeição
- PSD 90% de rejeição
- MDB 93% de rejeição
- PP 94% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PCdoB Sim100%
-
PP Sim100%
-
PSD Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PDT Não0%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA | |
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Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
Bruno Farias | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
Duarte | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Any Ortiz | RS | |
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG | |
|
Dr. Frederico | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB | |
|
Aluisio Mendes | MA | |
|
Euclydes Pettersen | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Professor Alcides | GO | |
|
Vicentinho Júnior | TO | |
|
Adolfo Viana | BA | |
|
Lêda Borges | GO | |
|
Lucas Redecker | RS | |
|
Ricardo Abrão | RJ |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Yury do Paredão | CE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG | |
|
Maria Arraes | PE | |
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Paulinho da Força | SP |
