O que está sendo votado?
Rejeitar um requerimento que propõe medidas excepcionais para enfrentar os impactos de um estado de calamidade pública. As medidas seriam aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O resultado da votação é 89 votos a favor e 206 contra.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 206; Total: 295.
Resultado da Votação
89
Votos SIM
206
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
02/06/2025 15:10
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 295
- Partidos votantes: 23
Ementa
Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Resumo da ementa
A proposta de lei PL 1707/2025 tem como objetivo criar medidas especiais para ajudar a enfrentar os problemas que surgem em situações de calamidade pública, como desastres naturais ou outras crises graves. Essas medidas são direcionadas às parcerias entre o governo e organizações da sociedade civil, que são entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como assistência social, saúde e educação. Com a aprovação dessa lei, o governo poderá agir mais rapidamente e de forma mais flexível. Por exemplo, ele poderá firmar parcerias emergenciais sem a necessidade de um processo longo de seleção, caso haja uma necessidade urgente. Além disso, a lei permite que o governo altere ou suspenda parcerias já existentes, se necessário, para responder melhor à situação de emergência. Essas mudanças têm um impacto direto na vida dos cidadãos, pois podem acelerar a entrega de serviços e recursos essenciais em momentos críticos. Ao facilitar a colaboração entre o governo e as organizações, a proposta busca garantir que a ajuda chegue mais rápido e de forma mais eficaz para as pessoas que mais precisam durante uma crise. Atualmente, a proposta está aguardando apreciação no Senado, o que significa que, se aprovada, poderá ser implementada em situações futuras de calamidade pública no Brasil.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PL 91% de aprovação
Partidos mais contrários:
- UNIÃO 71% de rejeição
- MDB 75% de rejeição
- PP 80% de rejeição
- REPUBLICANOS 86% de rejeição
- PODE 89% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Liberado100%
-
PODE Sim100%
-
PP Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
-
PDT Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Finanças Públicas e Orçamento
Justificativa: A votação rejeita um requerimento em relação ao PL 1707/2025, que trata de medidas excepcionais durante calamidades públicas. A decisão de rejeitar não tem um impacto claro nos valores da categoria de Finanças Públicas e Orçamento, que se refere à gestão de recursos públicos, já que o requerimento em si não altera a proposta original e sua relação com o orçamento. Portanto, o resultado da votação é neutro para esta categoria.
Administração Pública
Justificativa: Esta votação específica foi para rejeitar um requerimento relacionado ao PL 1707/2025, que visa facilitar parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil em situações de calamidade. Votar Sim nesta votação significa rejeitar o requerimento, mas não altera diretamente a proposta em si. Portanto, não é possível determinar um impacto claro e direto na categoria de Administração Pública, o que torna a relação neutra.
Cidades, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Justificativa: A votação é sobre rejeitar um requerimento relacionado ao Projeto de Lei 1707/2025, que visa estabelecer medidas excepcionais em situações de calamidade pública. No entanto, o ato de rejeitar esse requerimento não necessariamente impede a discussão ou aprovação das medidas previstas na proposta de lei. Portanto, a votação em si não tem um impacto direto ou claro na categoria 'Cidades, Desenvolvimento Urbano e Habitação', tornando a relação neutra.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Any Ortiz | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Alex Manente | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Seguiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Seguiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Seguiu
|
|
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Seguiu
|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Seguiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Seguiu
|
|
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Seguiu
|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Seguiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Seguiu
|
|
Olival Marques | PA |
Não
Seguiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Seguiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Sim
Divergiu
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Seguiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Sim
Divergiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Cobalchini | SC |
Sim
Divergiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Seguiu
|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Divergiu
|
|
Thiago Flores | RO |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Enfermeira Rejane | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Yury do Paredão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Capitão Alberto Neto | AM |
Sim
Voto Livre
|
|
Sonize Barbosa | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Roberta Roma | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Capitão Alden | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr. Jaziel | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Bia Kicis | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Alberto Fraga | DF |
Sim
Voto Livre
|
|
Daniel Agrobom | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Professor Alcides | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Gustavo Gayer | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Josimar Maranhãozinho | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Detinha | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Pastor Gil | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Rosângela Reis | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcelo Álvaro Antônio | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Lincoln Portela | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Nikolas Ferreira | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Junio Amaral | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Mauricio do Vôlei | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Domingos Sávio | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Zé Vitor | MG |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcos Pollon | MS |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodolfo Nogueira | MS |
Sim
Voto Livre
|
|
Nelson Barbudo | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodrigo da Zaeli | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
José Medeiros | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Joaquim Passarinho | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Wellington Roberto | PB |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
André Ferreira | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Meira | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Filipe Barros | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Soraya Santos | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Sóstenes Cavalcante | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Roberto Monteiro | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Jordy | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Helio Lopes | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Ramagem | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Chris Tonietto | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Sargento Gonçalves | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Chrisóstomo | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Bibo Nunes | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Giovani Cherini | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Sanderson | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Daniel Freitas | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Daniela Reinehr | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Zé Trovão | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Caroline de Toni | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Carla Zambelli | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Paulo Bilynskyj | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Pr. Marco Feliciano | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Miguel Lombardi | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Missionário José Olimpio | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Mario Frias | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Carlos Motta | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Jefferson Campos | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Antonio Carlos Rodrigues | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Marcio Alvino | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Filipe Martins | TO |
Sim
Voto Livre
|
|
João Maia | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Magda Mofatto | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Luciano Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Enfermeira Ana Paula | CE |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
Divergiu
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
Divergiu
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
Divergiu
|
|
Katia Dias | MG |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Coronel Armando | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Zé Adriano | AC |
Não
Divergiu
|
|
Socorro Neri | AC |
Não
Divergiu
|
|
Daniel Barbosa | AL |
Não
Divergiu
|
|
Marx Beltrão | AL |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Seguiu
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Divergiu
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Divergiu
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
Seguiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Divergiu
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Não
Divergiu
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Lula da Fonte | PE |
Não
Divergiu
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Divergiu
|
|
Átila Lira | PI |
Não
Divergiu
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Não
Divergiu
|
|
Ricardo Barros | PR |
Não
Divergiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Divergiu
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Não
Divergiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Divergiu
|
|
Fausto Pinato | SP |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Bruno Lima | SP |
Não
Divergiu
|
|
Lázaro Botelho | TO |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Foletto | ES |
Não
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Glaustin da Fokus | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ricardo Guidi | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Divergiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Divergiu
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Divergiu
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Divergiu
|
|
Domingos Neto | CE |
Não
Divergiu
|
|
Célio Studart | CE |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
Divergiu
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
Divergiu
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Divergiu
|
|
Castro Neto | PI |
Não
Divergiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Divergiu
|
|
Júlio Cesar | PI |
Não
Divergiu
|
|
Luisa Canziani | PR |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Divergiu
|
|
Paulo Litro | PR |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Caio Vianna | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
Divergiu
|
|
Ismael | SC |
Não
Divergiu
|
|
Nitinho | SE |
Não
Divergiu
|
|
Saulo Pedroso | SP |
Não
Divergiu
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Paulão | AL |
Não
Seguiu
|
|
Joseildo Ramos | BA |
Não
Seguiu
|
|
Waldenor Pereira | BA |
Não
Seguiu
|
|
Josias Gomes | BA |
Não
Seguiu
|
|
Luizianne Lins | CE |
Não
Seguiu
|
|
Erika Kokay | DF |
Não
Seguiu
|
|
Jack Rocha | ES |
Não
Seguiu
|
|
Delegada Adriana Accorsi | GO |
Não
Seguiu
|
|
Rubens Pereira Júnior | MA |
Não
Seguiu
|
|
Paulo Guedes | MG |
Não
Seguiu
|
|
Camila Jara | MS |
Não
Seguiu
|
|
Vander Loubet | MS |
Não
Seguiu
|
|
Airton Faleiro | PA |
Não
Seguiu
|
|
Dilvanda Faro | PA |
Não
Seguiu
|
|
Luiz Couto | PB |
Não
Seguiu
|
|
Flávio Nogueira | PI |
Não
Seguiu
|
|
Merlong Solano | PI |
Não
Seguiu
|
|
Lenir de Assis | PR |
Não
Seguiu
|
|
Tadeu Veneri | PR |
Não
Seguiu
|
|
Natália Bonavides | RN |
Não
Seguiu
|
|
Fernando Mineiro | RN |
Não
Seguiu
|
|
Marcon | RS |
Não
Seguiu
|
|
Alexandre Lindenmeyer | RS |
Não
Seguiu
|
|
Denise Pessôa | RS |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Uczai | SC |
Não
Seguiu
|
|
Alencar Santana | SP |
Não
Seguiu
|
|
Vicentinho | SP |
Não
Seguiu
|
|
Alfredinho | SP |
Não
Seguiu
|
|
Arlindo Chinaglia | SP |
Não
Seguiu
|
|
Kiko Celeguim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Tenente Coronel Zucco | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Adail Filho | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Alex Santana | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gilvan Maximo | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Fred Linhares | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Amaro Neto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Messias Donato | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Jeferson Rodrigues | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Lafayette de Andrada | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Gilberto Abramo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Hugo Motta | PB |
Art. 17
Voto Livre
|
|
Gabriel Mota | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Defensor Stélio Dener | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Ronaldo Nogueira | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Franciane Bayer | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Voto Livre
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Voto Livre
|