Requerimento relacionado a PL 1924/2025
Resumo da votação
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.
Resultado da Votação
13
Votos SIM
409
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
14/10/2025 20:15
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 422
- Partidos votantes: 23
Ementa
Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
Resumo da ementa
O PL 1924/2025 cria a "Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0‑5)", um programa focado nas crianças de 0 a 5 anos. A proposta dá atenção especial aos primeiros 36 meses de vida e busca garantir atendimento pleno em creche e pré‑escola até os 60 meses, com matrícula obrigatória para as idades previstas. A autora é a deputada Laura Carneiro e o projeto está em tramitação nas comissões competentes, aguardando deliberação. A ideia é que a União coordene a estratégia e defina parâmetros de qualidade, enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios se articulam para oferecer os serviços. O projeto prevê ações integradas entre educação, saúde e assistência social, apoio técnico e financeiro da União aos municípios, formação de profissionais, monitoramento dos resultados e busca ativa de crianças que estão sem atendimento. Na prática, se aprovado, o projeto pode ampliar o acesso a creches e pré‑escolas, melhorar a formação dos profissionais e integrar serviços de saúde e assistência às famílias, beneficiando o desenvolvimento e a proteção das crianças pequenas. Também exigirá planejamento e recursos dos entes federativos, de modo que os impactos dependerão da forma como Estados e Municípios implementarem a estratégia e da disponibilidade de financiamento.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 90% de rejeição
- PSD 97% de rejeição
- UNIÃO 97% de rejeição
- AVANTE 100% de rejeição
- MDB 100% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PSD Sim100%
-
UNIÃO Sim100%
-
AVANTE Não0%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA | |
|
Luis Tibé | MG | |
|
Delegada Ione | MG | |
|
Bruno Farias | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
Duarte | MA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Any Ortiz | RS | |
|
Arnaldo Jardim | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Ricardo Salles | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dr. Frederico | MG | |
|
Fred Costa | MG | |
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB | |
|
Aluisio Mendes | MA | |
|
Euclydes Pettersen | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Yury do Paredão | CE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Weliton Prado | MG | |
|
Maria Arraes | PE | |
|
Eduardo Velloso | AC |