O que está sendo votado?
Decide se segue adiante uma proposta que define regras para produtos de cacau e chocolate. A proposta exige um mínimo de cacau nos chocolates e a indicação desse percentual no rótulo. Nesta etapa, o pedido para barrar a proposta não tem apoio suficiente.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.
Resultado da Votação
44
Votos SIM
318
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
17/03/2026 21:54
Proposição
Estatísticas
- Total de votos: 362
- Partidos votantes: 23
Ementa
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo da ementa
O PL 1769/2019 quer estabelecer regras mais claras para os produtos feitos com cacau, especialmente chocolates. A proposta define melhor o que pode ser considerado produto derivado de cacau e determina qual deve ser o percentual mínimo de cacau nos chocolates. Além disso, o projeto prevê que a embalagem desses produtos, tanto os fabricados no Brasil quanto os importados, informe de forma clara o percentual total de cacau. A ideia é facilitar a identificação do que realmente está sendo comprado, evitando dúvidas sobre a composição do produto. Na prática, isso pode ajudar o consumidor a comparar melhor os chocolates e outros derivados de cacau, sabendo se o produto tem mais ou menos cacau. Também pode tornar as informações do rótulo mais transparentes e padronizadas para quem compra no mercado. A proposta ainda está aguardando apreciação pelo Senado Federal.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- PL 68% de rejeição
- PP 87% de rejeição
- UNIÃO 88% de rejeição
- PODE 88% de rejeição
- PDT 92% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Sim100%
-
PDT Sim100%
-
PL Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Liberado0%
-
PCdoB Liberado0%
-
PSB Liberado0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Indústria, Comércio e Serviços
Justificativa: A votação específica foi sobre um Requerimento, e o resultado indica que ele foi rejeitado. Não há no enunciado qual era o objetivo do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta, votação nominal ou outro procedimento). Sem saber o conteúdo exato do requerimento, não é possível determinar se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria "Indústria, Comércio e Serviços". Assim, o impacto é neutro/indeterminado para a categoria.
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Justificativa: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL 1769/2019, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado ('Rejeitado o Requerimento'). Sem o texto do requerimento, não é possível afirmar que votar "Sim" teria efeito favorável ou desfavorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior. Embora a proposição trate de 'Comércio Exterior', o objetivo desta votação procedural pode ser neutro ou apenas alterar o andamento da matéria, sem impacto claro sobre a categoria.
Direito e Justiça
Justificativa: A votação específica não é sobre a aprovação ou rejeição do PL 1769/2019, mas sim sobre a rejeição de um requerimento (pedido procedimental). Como o "Sim" nesse caso apenas contribui para encerrar/derrubar o requerimento, e não altera diretamente o conteúdo da proposta sobre rotulagem e definição de produtos de cacau, o impacto na categoria Direito e Justiça é neutro ou irrelevante. Não há efeito direto sobre justiça, poder judiciário ou direito em geral.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Justificativa: A votação específica foi para rejeitar o requerimento, e não para aprovar ou alterar diretamente o conteúdo do PL 1769/2019. Como o requerimento é processual e não há informação de que a rejeição tenha impacto material direto sobre os interesses da categoria Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, votar "Sim" nesta deliberação é, em princípio, neutro para a categoria. O tema do projeto envolve produtos de cacau e rotulagem, mas o ato votado foi apenas a rejeição de um requerimento, sem efeito setorial claramente favorável ou desfavorável.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Bruno Farias | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Luis Tibé | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Acácio Favacho | AP |
Não
Divergiu
|
|
Ricardo Maia | BA |
Não
Divergiu
|
|
Eunício Oliveira | CE |
Não
Divergiu
|
|
Rafael Prudente | DF |
Não
Divergiu
|
|
Célio Silveira | GO |
Não
Divergiu
|
|
Hildo Rocha | MA |
Não
Divergiu
|
|
José Priante | PA |
Não
Divergiu
|
|
Keniston Braga | PA |
Não
Divergiu
|
|
Antônio Doido | PA |
Não
Divergiu
|
|
Iza Arruda | PE |
Não
Divergiu
|
|
Sergio Souza | PR |
Não
Divergiu
|
|
Gutemberg Reis | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Alceu Moreira | RS |
Não
Divergiu
|
|
Pezenti | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Baleia Rossi | SP |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Teruel | SP |
Não
Divergiu
|
|
Junior Lourenço | MA |
Não
Divergiu
|
|
Osmar Terra | RS |
Não
Divergiu
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
Divergiu
|
|
Antônia Lúcia | AC |
Não
Divergiu
|
|
Luciano Bivar | PE |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Kim Kataguiri | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luiz Lima | RJ |
Sim
Seguiu
|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ribeiro Neto | MA |
Não
|
|
Pedro Aihara | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Professora Marcivania | AP |
Não
Voto Livre
|
|
Daniel Almeida | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Enfermeira Rejane | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Divergiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Divergiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Divergiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Divergiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Divergiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Divergiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Sim
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Divergiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Pompeo de Mattos | RS |
Não
Divergiu
|
|
Afonso Motta | RS |
Não
Divergiu
|
|
Celso Sabino | PA |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Não
Divergiu
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
Divergiu
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
Divergiu
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
Divergiu
|
|
Sergio Santos Rodrigues | MG |
Não
Divergiu
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
Divergiu
|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
Divergiu
|
|
Luiz Carlos Hauly | PR |
Não
Divergiu
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
Divergiu
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
Divergiu
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Bruno Lima | SP |
Não
Divergiu
|
|
Felipe Francischini | PR |
Sim
Seguiu
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Não
Divergiu
|
|
Felipe Becari | SP |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Divergiu
|
|
Simone Marquetto | SP |
Não
Divergiu
|
|
Socorro Neri | AC |
Não
Divergiu
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Não
Divergiu
|
|
Zé Adriano | AC |
Não
Divergiu
|
|
Daniel Barbosa | AL |
Não
Divergiu
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
Divergiu
|
|
ANDRÉ ABDON | AP |
Não
Divergiu
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Divergiu
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Divergiu
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Não
Divergiu
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Não
Divergiu
|
|
Amanda Gentil | MA |
Não
Divergiu
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Divergiu
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Seguiu
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Seguiu
|
|
Átila Lira | PI |
Não
Divergiu
|
|
Vermelho | PR |
Não
Divergiu
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Não
Divergiu
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Não
Divergiu
|
|
Julio Lopes | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Robinson Faria | RN |
Não
Divergiu
|
|
João Maia | RN |
Não
Divergiu
|
|
Silvia Cristina | RO |
Não
Divergiu
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Não
Divergiu
|
|
Fausto Pinato | SP |
Não
Divergiu
|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Divergiu
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Divergiu
|
|
Danilo Forte | CE |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Fernando Rodolfo | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Frederico | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Andreia Siqueira | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Robério Monteiro | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Mário Negromonte Jr. | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Rodrigo Rollemberg | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Folletto | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Duarte | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Euclydes Pettersen | MG |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
|
Helena Lima | RR |
Não
Voto Livre
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Heitor Schuch | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Sidney Leite | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Sérgio Brito | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Antonio Brito | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Domingos Neto | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Diego Andrade | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Igor Timo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Júnior Ferrari | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Reinhold Stephanes | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luciano Alves | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Nishimori | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Fabio Reis | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Vitor Lippi | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Lucas Redecker | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Professor Alcides | GO |
Não
Divergiu
|
|
Carlos Sampaio | SP |
Não
Divergiu
|
|
Adolfo Viana | BA |
Não
Divergiu
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Divergiu
|
|
Geraldo Resende | MS |
Não
Divergiu
|
|
Beto Richa | PR |
Não
Divergiu
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Não
Divergiu
|
|
Geovania de Sá | SC |
Não
Divergiu
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Vicentinho Júnior | TO |
Não
Divergiu
|
|
Juninho do Pneu | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Luiza Erundina | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ivoneide Caetano | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Jorge Solla | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Joseildo Ramos | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Waldenor Pereira | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Elisangela Araujo | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Valmir Assunção | BA |
Não
Voto Livre
|
|
José Guimarães | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Erika Kokay | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Helder Salomão | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Padre João | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Ana Pimentel | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Odair Cunha | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Miguel Ângelo | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Guedes | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Rogério Correia | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Camila Jara | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Vander Loubet | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Dilvanda Faro | PA |
Não
Voto Livre
|
|
Luiz Couto | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Veras | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Merlong Solano | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Flávio Nogueira | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Francisco | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Florentino Neto | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Carol Dartora | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Zeca Dirceu | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Welter | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Lindbergh Farias | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Reimont | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Fernando Mineiro | RN |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Pimenta | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Maria do Rosário | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Alexandre Lindenmeyer | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Bohn Gass | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Denise Pessôa | RS |
Não
Voto Livre
|
|
Pedro Uczai | SC |
Não
Voto Livre
|
|
Ana Paula Lima | SC |
Não
Voto Livre
|
|
João Daniel | SE |
Não
Voto Livre
|
|
Nilto Tatto | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Kiko Celeguim | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Carlos Zarattini | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Vicentinho | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Juliana Cardoso | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Arlindo Chinaglia | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Alfredinho | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Rui Falcão | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Bacelar | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Voto Livre
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
André Janones | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Luizianne Lins | CE |
Não
Voto Livre
|
|
Ricardo Galvão | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Cleber Verde | MA |
Não
Divergiu
|
|
Juarez Costa | MT |
Não
Divergiu
|
|
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Divergiu
|
|
Icaro de Valmir | SE |
Não
Divergiu
|
|
Eli Borges | TO |
Não
Divergiu
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Não
Divergiu
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
Divergiu
|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Divergiu
|
|
Beto Pereira | MS |
Não
Divergiu
|
|
Roberto Duarte | AC |
Não
Divergiu
|
|
Silas Câmara | AM |
Não
Divergiu
|
|
Márcio Marinho | BA |
Não
Divergiu
|
|
Rogéria Santos | BA |
Não
Divergiu
|
|
Julio Cesar Ribeiro | DF |
Não
Divergiu
|
|
Fred Linhares | DF |
Não
Divergiu
|
|
Samuel Viana | MG |
Não
Divergiu
|
|
Murilo Galdino | PB |
Não
Divergiu
|
|
Hugo Motta | PB |
Art. 17
Divergiu
|
|
Wilson Santiago | PB |
Não
Divergiu
|
|
Augusto Coutinho | PE |
Não
Divergiu
|
|
Luis Carlos Gomes | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Jorge Braz | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Marcelo Crivella | RJ |
Não
Divergiu
|
|
Albuquerque | RR |
Não
Divergiu
|
|
Jorge Goetten | SC |
Não
Divergiu
|
|
Marcos Pereira | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Celso Russomanno | SP |
Não
Divergiu
|
|
Ely Santos | SP |
Não
Divergiu
|
|
Maria Rosas | SP |
Sim
Seguiu
|
|
Ricardo Ayres | TO |
Não
Divergiu
|
|
Antonio Andrade | TO |
Não
Divergiu
|
|
Daniela do Waguinho | RJ |
Não
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Voto Livre
|
|
Max Lemos | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Weliton Prado | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Eduardo Velloso | AC |
Não
Voto Livre
|