DTQ. 2 - FDR. PT... EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1...
O que está sendo votado?
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei 5010/2013. O projeto regula o controle e a clonagem de material genético de animais domésticos, estabelecendo normas para a produção e comercialização. O objetivo é garantir a segurança, a qualidade e o bem-estar dos animais, além de proteger a saúde pública.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.
Resultado da Votação
149
Votos SIM
204
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
16/10/2024 19:57
Vídeo da votação
Proposição
Autor
Senado Federal - Kátia Abreu
Estatísticas
- Total de votos: 353
- Partidos votantes: 23
Ementa
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Resumo da ementa
O Projeto de Lei 5010/2013 trata do controle e regulamentação do material genético de animais domésticos, além da clonagem desses animais. Ele busca estabelecer regras claras sobre como deve ser feito o manejo, a produção e a comercialização desse material, que é utilizado principalmente na zootecnia, ou seja, na criação de animais de interesse econômico, como bois, porcos e aves. A proposta inclui normas para a fiscalização das atividades relacionadas a esses processos, garantindo que tudo ocorra de forma segura e dentro da lei. Isso envolve inspecionar as condições de higiene, a qualidade do material genético e a saúde dos animais envolvidos. O objetivo é proteger tanto o bem-estar dos animais quanto a saúde pública, evitando práticas irregulares. Com a aprovação desse projeto, os cidadãos podem esperar um maior controle sobre a clonagem e o uso de material genético, o que pode levar a uma produção mais responsável e sustentável de animais. Essa regulamentação também pode contribuir para a segurança alimentar, pois garante que os produtos que chegam ao mercado sejam de qualidade e seguros para consumo. A lei já foi transformada em uma norma válida, ou seja, está em vigor e pode ser aplicada.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- PCdoB 100% de aprovação
- PDT 100% de aprovação
- PSB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- SOLIDARIEDADE 67% de rejeição
- MDB 76% de rejeição
- PSD 83% de rejeição
- PP 90% de rejeição
- REPUBLICANOS 90% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PCdoB Sim100%
-
PDT Sim100%
-
PODE Sim100%
Partidos menos disciplinados:
-
MDB Não0%
-
PL Não0%
-
PSD Não0%
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA | |
|
André Janones | MG | |
|
Waldemar Oliveira | PE | |
|
Neto Carletto | BA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Carmen Zanotto | SC |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS | |
|
Gilson Marques | SC | |
|
Adriana Ventura | SP |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA | |
|
Dr. Frederico | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA | |
|
Daniel Almeida | BA | |
|
Márcio Jerry | MA | |
|
Renildo Calheiros | PE | |
|
Jandira Feghali | RJ |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pedro Aihara | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ | |
|
Toninho Wandscheer | PR | |
|
Weliton Prado | MG |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcelo Queiroz | RJ | |
|
Aécio Neves | MG | |
|
Beto Richa | PR | |
|
Lucas Redecker | RS | |
|
Antonio Andrade | TO |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Eduardo Bismarck | CE | |
|
Luciano Amaral | AL | |
|
Bacelar | BA |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Zé Silva | MG | |
|
Maria Arraes | PE | |
|
Aureo Ribeiro | RJ |
