Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais 02/09/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PDL 609/2021

Resumo simplificado

A proposta legislativa PDL 609/2021 busca aprovar um acordo entre o Brasil e a Índia que visa facilitar e promover investimentos entre os dois países. Esse acordo foi assinado em Nova Delhi no dia 25 de janeiro de 2020. A ideia é criar um ambiente mais favorável para que empresas brasileiras e indianas possam investir e fazer negócios, o que pode resultar em crescimento econômico e oportunidades de emprego. A tramitação do projeto está em regime de urgência, o que significa que ele deve ser analisado rapidamente pelo Senado. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional é responsável por essa proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado para se tornar oficial. Se esse acordo for aprovado, ele pode trazer benefícios diretos para os cidadãos, como a possibilidade de novas empresas se instalarem no Brasil e a criação de mais empregos. Além disso, a cooperação entre os dois países pode estimular o comércio e o intercâmbio cultural, tornando os laços entre Brasil e Índia mais fortes.

Ementa Oficial

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Informações
Autor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Temas
Economia Relações Internacionais e Comércio Exterior
Código

2297512

Detalhes da proposição

Texto oficial

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Data da proposição

02/09/2021

Tipo

Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

Autor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Temas
Economia Relações Internacionais e Comércio Exterior

Votações

29/05/2025 12:17 Sem votos nominais
Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia. O acordo visa facilitar investimentos entre os dois países. Ele foi assinado em Nova Delhi em janeiro de 2020.

Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
29/05/2025 12:11 Sem votos nominais
Aprovada a Redação Final.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. Ele foi assinado em Nova Delhi, em 2020.

Aprovada a Redação Final.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
29/05/2025 12:10 Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. Isso pode ajudar a melhorar as relações comerciais e atrair mais investimentos.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

392 sim 7 não
29/05/2025 11:44 Rejeitada
Requerimento relacionado a PDL 609/2021

Decide um requerimento procedural relacionado a PDL 609/2021. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objeto do requerimento, este resultado nao deve ser lido como apoio ou rejeicao ao merito da proposicao.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.

102 sim 258 não
13/09/2023 11:14 Sem votos nominais
Aprovado o Parecer.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia. O acordo busca facilitar investimentos entre os dois países. Ele foi assinado em Nova Delhi em janeiro de 2020.

Aprovado o Parecer.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
04/08/2022 17:47 Sem votos nominais
Aprovado o Parecer.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O acordo visa facilitar e proteger investimentos entre os dois países. Ele foi assinado em Nova Delhi em janeiro de 2020.

Aprovado o Parecer.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.
20/10/2021 11:14 Sem votos nominais
Aprovado o Parecer.

Aprovar o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a Índia. O objetivo é facilitar investimentos entre os dois países. O acordo foi assinado em janeiro de 2020 em Nova Delhi.

Aprovado o Parecer.

A Câmara registra o resultado desta votação, mas não fornece a lista de votos por deputado para este item.