Relações Internacionais e Comércio Exterior
Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior
Sobre esta categoria
Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior
Temas relacionados:
As análises de votações por categoria permitem compreender como os deputados federais se posicionam em temas específicos, independentemente de suas afiliações partidárias.
Panorama de Alinhamento
Conheça os deputados e partidos mais alinhados com esta temática.
Votações nesta Categoria
Conheça as proposições recentes relacionadas a Relações Internacionais e Comércio Exterior.
PDL 204/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de um tratado de extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O tratado facilita a entrega de pessoas que cometem crimes em um país e buscam refúgio no outro. A aprovação dele pode ajudar na segurança pública e na cooperação contra a criminalidade entre as duas nações.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação é sobre um requerimento de retirada de pauta, o que significa que ao votar 'Sim', os parlamentares estão rejeitando a discussão de um projeto de decreto legislativo que aprova um tratado de extradição, que está alinhado a interesses nas relações internacionais. Isso prejudica o tema de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede a apreciação de um acordo que poderia melhorar a cooperação internacional entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos.
PL 2088/2023
REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO
Explicação:
Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira de medidas que interfiram nas suas regras comerciais. Isso pode afetar preços de produtos e serviços no país.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação é para o requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei 2088/2023, que é um tema relevante para as relações internacionais e comércio exterior. No entanto, essa votação processual não é diretamente favorável ou desfavorável à categoria de relações internacionais e comércio exterior, pois se trata de um procedimento e não de uma decisão sobre o conteúdo da proposição em si.
PL 2088/2023
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Explicação:
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejudicam o Brasil no comércio. O objetivo é proteger a economia brasileira de ações que possam impactar negativamente o país. Isso pode afetar preços de produtos e serviços para os cidadãos.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Esta votação é para rejeitar um requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei 2088/2023. O ato de rejeitar o adiamento não está diretamente ligado a objetivos específicos relacionados à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma questão de procedimento parlamentar. O impacto sobre as relações internacionais e comércio exterior depende do resultado da discussão da proposta em si, mas votar 'Sim' aqui é neutro em relação a essa categoria temática.
REQ 1260/2025
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2088/2023
Explicação:
Aprovar a urgência para discutir o Projeto de Lei 2088/2023. O projeto cria regras para suspender concessões e obrigações quando outros países prejudicam a competitividade do Brasil. Isso visa proteger a economia nacional e garantir empregos. Se aprovado, o Brasil poderá reagir rapidamente a situações que ameaçam suas empresas.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim neste requerimento de urgência para a apreciação do PL 2088/2023 é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o projeto busca estabelecer critérios para suspensão de concessões comerciais e investimentos em resposta a ações de outros países que afetam a competitividade do Brasil. Isso está diretamente relacionado com a proteção das relações comerciais e a competitividade no comércio exterior, o que beneficia a categoria.
PDL 311/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Explicação:
Aprovar um acordo entre Brasil e Colômbia que elimina a dupla tributação sobre a renda. Isso significa que pessoas e empresas não pagam impostos duas vezes, facilitando negócios entre os dois países. O objetivo é também prevenir a evasão fiscal, tornando o comércio mais atrativo. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2024 é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois o projeto visa aprovar um acordo entre o Brasil e a Colômbia que elimina a dupla tributação sobre a renda. Esse acordo facilitará as relações comerciais entre os dois países, alinhando-se com os objetivos da categoria que busca promover acordos internacionais e comércio exterior.
PDL 311/2024
REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Explicação:
Rejeitar o pedido para adiar a votação do Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Colômbia sobre a eliminação da dupla tributação. O acordo visa evitar que pessoas e empresas paguem impostos em ambos os países, facilitando o comércio. Se aprovado, isso pode incentivar investimentos e simplificar a forma como impostos são pagos entre os dois países.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Esta votação é sobre o requerimento de adiamento da votação do PDL 311/2024, que trata da eliminação da dupla tributação entre Brasil e Colômbia. Votar Sim para adiar a votação não tem um impacto direto ou relevante sobre a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois é uma decisão processual e não se pronuncia sobre os méritos do projeto que, se aprovado, poderia ser favorável à categoria. Portanto, a relação é neutra.
PDL 311/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar um pedido para retirar da pauta o Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda. O acordo evita que pessoas ou empresas paguem impostos em ambos os países, facilitando o comércio. A proposta busca também prevenir a evasão e elisão fiscais. Se aprovada, pode beneficiar cidadãos e empresas que operam entre os dois países.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta que estava relacionado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/2024, que visa aprovar um acordo internacional para a eliminação da dupla tributação entre Brasil e Colômbia. Portanto, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento significa que se está a favor de retirar a discussão de um tema que é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. Assim, a votação é desfavorável à categoria em questão.
PDL 478/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Explicação:
Aprovar uma atualização na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Essa atualização melhora as regras de treinamento e certificação dos marujos, garantindo mais segurança e eficiência no trabalho. Facilitar a atuação dos trabalhadores brasileiros no mercado internacional também é um dos objetivos.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim nesta votação para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo nº 478/2023 é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois o projeto visa aprovar uma atualização importante na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, que é crucial para garantir que os marítimos brasileiros estejam adequadamente treinados e certificados de acordo com normas internacionais. Essa atualização é particularmente relevante para fortalecer as relações do Brasil no contexto marítimo e facilitar a atuação desses profissionais no comércio exterior e nas relações internacionais.
PDL 478/2023
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a votação sobre a atualização da Convenção Internacional que regula o treinamento e certificação de marítimos. A proposta busca implementar emendas que melhoram os padrões de formação e segurança dos trabalhadores do mar. Essa atualização é importante para alinhar o Brasil às normas internacionais e facilitar a atuação dos marítimos no mercado global.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação em questão é sobre o requerimento de retirada de pauta da proposição PDL 478/2023, que visa aprovar a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Votar 'Sim' para rejeitar este requerimento de retirada significa manter a proposição em discussão, o que é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Assim, votar 'Sim' nessa votação é desfavorável à categoria porque representa um movimento para não considerar a atualização necessária desse protocolo internacional.
PDL 361/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Explicação:
Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para áreas como monitoramento ambiental e agricultura.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim nesta votação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, que aprova um acordo entre Brasil e China para o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6, é favorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior. A proposta ativa concretamente a cooperação internacional entre os países em áreas tecnológicas, fortalecendo a posição do Brasil nas relações bilaterais e promovendo intercâmbio de conhecimento e inovação, que são aspectos centrais da categoria.
PDL 361/2024
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Explicação:
Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A aprovação pode trazer benefícios em áreas como monitoramento ambiental e agricultura.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação foi para rejeitar um requerimento de retirada de pauta relacionado ao PDL 361/2024, que visa aprovar um acordo internacional com a China sobre o desenvolvimento do satélite CBERS-6. Votar 'Sim' significa apoiar a rejeição do requerimento, o que não favorece diretamente a categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', pois a rejeição do requerimento pode atrasar a discussão sobre um tema relevante para essa categoria. Portanto, votar Sim inviabiliza a continuidade do processo legislativo do acordo, o que prejudica a categoria em questão.
PDL 343/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Explicação:
Aprovar um novo protocolo que muda um acordo entre Brasil e China sobre a tributação de rendas. O objetivo é evitar a dupla tributação, facilitando o comércio e os investimentos entre os dois países. Com isso, empresas e cidadãos terão regras mais claras sobre onde pagar impostos. Essa mudança pode tornar o ambiente de negócios mais atraente e menos burocrático.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim neste Projeto de Decreto Legislativo, que visa aprovar um protocolo para evitar a dupla tributação entre Brasil e China, é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois o acordo facilita o comércio e os investimentos recíprocos, promovendo um ambiente de negócios mais atrativo entre os dois países. Além disso, a aprovação reforça a cooperação internacional na questão tributária, alinhando-se claramente aos objetivos da categoria.
PL 3449/2024
DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10
Explicação:
A Emenda de Plenário nº 10 modifica regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e atualiza a Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, tornando-as mais acessíveis e menos custosas. As novas regras podem beneficiar tanto cidadãos que recebem produtos do exterior quanto empresas que realizam importações.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim nesta votação, que aprova a Emenda de Plenário nº 10 ao Projeto de Lei 3449/2024, é favorável à categoria 'Relações Internacionais e Comércio Exterior', uma vez que a proposta altera regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e possibilita a isenção de impostos para medicamentos importados, permitindo uma maior facilitação no acesso a produtos do exterior. Essas alterações promovem um comércio exterior mais acessível e eficiente, alinhando-se aos objetivos da categoria.
PL 3449/2024
DTQ 6 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 9
Explicação:
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 9, que propõe mudanças nas regras de tributação de remessas postais internacionais. O Projeto de Lei 3449/2024 busca facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, tornando os impostos mais justos e acessíveis. As novas regras visam beneficiar tanto cidadãos quanto empresas que realizam importações.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Esta votação específica rejeita a Emenda de Plenário n° 9, que pode estar relacionada ao fortalecimento das disposições sobre tributação simplificada de remessas postais internacionais, cuja aprovação poderia beneficiar o comércio exterior. Votar 'Sim' para rejeitar essa emenda é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, pois impede avanços que poderiam facilitar importações e comércio internacional.
PL 3449/2024
DTQ 4 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8
Explicação:
Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Lei 3449/2024. O projeto busca facilitar a importação de produtos, como medicamentos e veículos, reduzindo impostos e burocracia. As novas regras pretendem beneficiar tanto cidadãos quanto empresas, tornando as importações mais acessíveis.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação em questão é para rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente visava modificar ou adicionar algo ao Projeto de Lei 3449/2024. Como a proposta original do projeto busca facilitar a tributação de remessas postais internacionais e apoiar o comércio exterior, rejeitar uma emenda que poderia fortalecer esses objetivos é desfavorável à categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
REQ 1402/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023
Explicação:
Dar urgência para a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023. Esse projeto visa revogar um decreto que exige visto para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, facilitando a entrada desses turistas no Brasil. Se aprovado, cidadãos desses países poderão visitar o Brasil sem a necessidade de visto, o que pode beneficiar o turismo.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar Sim para a urgência do Requerimento de Urgência é favorável à categoria Relações Internacionais e Comércio Exterior, uma vez que a proposição visa reverter uma mudança no regime de vistos que afeta diretamente a entrada de visitantes de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão no Brasil. Essa medida pode facilitar o turismo e as relações econômicas com esses países, alinhando-se aos interesses da categoria.
REQ 4234/2023
URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5711/2023
Explicação:
Decidir se o Projeto de Lei 5711/2023, que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU, deve ser analisado com prioridade. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado. Isso significa que o tema será discutido e votado mais rapidamente.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação objetiva a aprovação de um requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711/2023, que trata da atuação do Tribunal de Contas da União no contexto de auditorias internacionais. Embora tenha relevância em questões de Acordos Internacionais e, portanto, se relacione com a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior, a natureza procedimental do requerimento de urgência não impacta diretamente as políticas internacionais em si. Portanto, a relação com a categoria é neutra.
REQ 4138/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5711/2023
Explicação:
Decidir se o projeto que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU deve ser analisado com urgência. A urgência foi rejeitada, adiando a discussão do projeto. Com isso, o projeto seguirá o trâmite normal na Câmara dos Deputados.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação é para rejeitar um requerimento de urgência que visa acelerar a apreciação de um projeto de lei sobre o Tribunal de Contas da União atuar junto à ONU. Votar 'Sim' significa não apoiar a urgência do projeto, o que poderia retardar a participação do Brasil em um órgão internacional importante. No entanto, a natureza processual da votação torna a relação com a categoria de Relações Internacionais e Comércio Exterior neutra, uma vez que a urgência pode ter argumentos válidos tanto a favor quanto contra.
REQ 1576/2023
URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
Explicação:
Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar a análise desse projeto de lei.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
A votação é sobre a urgência para apreciação de um requerimento relacionado à inclusão do município de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Embora isso possa ter impactos indiretos no comércio exterior e desenvolvimento econômico, a votação em si é processual e não decide sobre o conteúdo que afetaria diretamente as relações internacionais ou o comércio exterior. Portanto, seu impacto na categoria é neutro.
PDC 745/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Explicação:
Aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa adesão facilita o comércio e a troca de produtos entre o Brasil e a Bolívia. Também fortalece as relações econômicas e sociais na região.
Relação com Relações Internacionais e Comércio Exterior:
Votar 'Sim' nesta votação que aprova o Projeto de Decreto Legislativo de adesão da Bolívia ao Mercosul é claramente favorável à categoria de 'Relações Internacionais e Comércio Exterior'. A adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico, fortalece as relações comerciais e políticas na região, abrindo oportunidades para o comércio entre Brasil e Bolívia e promovendo a integração regional. Essa votação visa aprovar um ato internacional que é fundamental para a cooperação entre os países da América do Sul.
Como Entender o Alinhamento
Aprenda a interpretar os dados de alinhamento dos deputados com temas de Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Categorização
Cada votação é analisada e classificada de acordo com sua relação com temas de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Especialistas determinam se votar "Sim" ou "Não" é favorável à promoção desta temática.
Cálculo
O percentual de alinhamento é calculado pela proporção de votos favoráveis à categoria em relação ao total de votações analisadas. Por exemplo, um deputado com 80% de alinhamento votou favoravelmente em 8 de cada 10 proposições relacionadas ao tema.
Análise
Ao analisar o perfil de um deputado, considere não apenas o percentual geral, mas também quais proposições específicas ele apoiou ou se opôs. Um alto percentual de alinhamento indica consistência nas votações favoráveis a temas de Relações Internacionais e Comércio Exterior.