Projeto de Lei (CN) de Alteração da LDO
09/05/2024
Presidência da República
PLN 4/2024 CN
Resumo simplificado
Não foi possível gerar um resumo simplificado.
Ementa Oficial
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Informações
Autor
Presidência da República
Temas
Finanças Públicas e Orçamento
Orçamento Federal
Saúde Pública
Previdência e Assistência Social
Código
2429301
Link oficial
Detalhes da proposição
Texto oficial
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Data da proposição
09/05/2024
Tipo
Projeto de Lei (CN) de Alteração da LDO
Autor
Presidência da República
Link oficial
Temas
Finanças Públicas e Orçamento
Orçamento Federal
Saúde Pública
Previdência e Assistência Social
Estatísticas
1 votaçãohá 1 ano
Última votação
09/05/20241
Total de votações
5
8