DTQ 2 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 98
O que está sendo votado?
Rejeitar a Emenda de Comissão nº 98, que propõe mudanças na Medida Provisória 1164/2023. A proposta cria o novo Programa Bolsa Família, que ajuda famílias em situação de pobreza com transferência de dinheiro. O programa busca combater a fome e promover o desenvolvimento social, especialmente de crianças e jovens. Também facilita o acesso a benefícios e coordena serviços essenciais entre diferentes áreas do governo.
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.
Resultado da Votação
159
Votos SIM
270
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
30/05/2023 23:26
Proposição
Autor
Poder Executivo
Estatísticas
- Total de votos: 429
- Partidos votantes: 23
Ementa
Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento. NOVA EMENTA: Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023.
Resumo da ementa
A Medida Provisória 1164/2023 cria o Programa Bolsa Família, que substitui o Programa Auxílio Brasil. O objetivo principal desse novo programa é ajudar as famílias em situação de pobreza, proporcionando uma transferência direta de dinheiro para combater a fome e promover o desenvolvimento social, especialmente de crianças e jovens. Essa medida busca interromper o ciclo de pobreza que passa de geração para geração. Além de estabelecer o Bolsa Família, a proposta altera algumas leis que tratam da assistência social e do desconto em folha de pagamento, visando facilitar o acesso a benefícios. Também prevê a coordenação entre diferentes áreas do governo, como saúde e educação, para garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso a serviços essenciais. A implementação do programa será feita com base em critérios adequados, utilizando o Cadastro Único, que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. Isso permitirá uma gestão mais eficiente e integrada dos recursos, garantindo que a ajuda chegue a quem realmente precisa. Com isso, espera-se que mais famílias possam ter apoio financeiro e, assim, melhorar sua qualidade de vida.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PL 98% de aprovação
- UNIÃO 82% de aprovação
Partidos mais contrários:
- CIDADANIA 67% de rejeição
- PATRIOTA 67% de rejeição
- PROS 67% de rejeição
- PP 68% de rejeição
- PODE 83% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
PL Sim100%
-
PP Liberado100%
-
PSDB Liberado100%
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Não0%
-
MDB Não0%
-
PCdoB Não0%
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Direitos Humanos e Minorias
Justificativa: A votação em questão rejeitou a Emenda de Comissão nº 98, que estava relacionada à proposta de reestruturação do Programa Bolsa Família e tinha potencial para favorecer grupos vulneráveis, incluindo aqueles sob a categoria de Direitos Humanos e Minorias. Votar 'Sim' teria apoiado a emenda que podia incluir proteções ou benefícios adicionais para esses grupos. Portanto, a rejeição da emenda, através de um voto 'Sim', é desfavorável à proteção e promoção dos direitos dessas minorias.
Previdência e Assistência Social
Justificativa: A votação discute a rejeição da Emenda de Comissão nº 98, que está ligada à Medida Provisória 1164/23, que institui o Programa Bolsa Família. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição da emenda e, portanto, pode desconsiderar ou enfraquecer aspectos que poderiam melhorar a assistência social, especialmente se a emenda incluísse propostas que favorecessem a categoria Previdência e Assistência Social. Assim, ao rejeitar certas melhorias ou ajustes que poderiam ser positivos, votar 'Sim' é desfavorável à categoria.
Votação por partido
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Pastor Sargento Isidório | BA |
Não
Seguiu
|
|
André Janones | MG |
Não
Seguiu
|
|
Bruno Farias | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Delegada Ione | MG |
Não
Seguiu
|
|
Greyce Elias | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Luis Tibé | MG |
Sim
Divergiu
|
|
Waldemar Oliveira | PE |
Sim
Divergiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Amom Mandel | AM |
Não
Voto Livre
|
|
Alex Manente | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Arnaldo Jardim | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
|
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
|
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marreca Filho | MA |
Não
|
|
Dr. Frederico | MG |
Sim
|
|
Pedro Aihara | MG |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Alice Portugal | BA |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Jerry | MA |
Não
Seguiu
|
|
Renildo Calheiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Jandira Feghali | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Daiana Santos | RS |
Não
Seguiu
|
|
Orlando Silva | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Dorinaldo Malafaia | AP |
Não
Seguiu
|
|
Josenildo | AP |
Não
Seguiu
|
|
Professora Goreth | AP |
Não
Seguiu
|
|
Félix Mendonça Júnior | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leo Prates | BA |
Não
Seguiu
|
|
Leônidas Cristino | CE |
Não
Seguiu
|
|
André Figueiredo | CE |
Não
Seguiu
|
|
Eduardo Bismarck | CE |
Não
Seguiu
|
|
Idilvan Alencar | CE |
Não
Seguiu
|
|
Mauro Benevides Filho | CE |
Não
Seguiu
|
|
Flávia Morais | GO |
Não
Seguiu
|
|
Márcio Honaiser | MA |
Não
Seguiu
|
|
Duda Salabert | MG |
Não
Seguiu
|
|
Mário Heringer | MG |
Não
Seguiu
|
|
Marcos Tavares | RJ |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Raimundo Costa | BA |
Não
|
|
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
|
Gilson Daniel | ES |
Não
|
|
Fábio Macedo | MA |
Não
|
|
Nely Aquino | MG |
Não
|
|
Deltan Dallagnol | PR |
Não
|
|
Sargento Portugal | RJ |
Sim
|
|
Mauricio Marcon | RS |
Sim
|
|
Renata Abreu | SP |
Não
|
|
Bruno Ganem | SP |
Não
|
|
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
|
Igor Timo | MG |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Neto Carletto | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Gerlen Diniz | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Zezinho Barbary | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Arthur Lira | AL |
Art. 17
Voto Livre
|
|
Daniel Barbosa | AL |
Não
Voto Livre
|
|
Delegado Fabio Costa | AL |
Sim
Voto Livre
|
|
Claudio Cajado | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Evair Vieira de Melo | ES |
Sim
Voto Livre
|
|
Da Vitoria | ES |
Não
Voto Livre
|
|
Adriano do Baldy | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Ana Paula Leão | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dimas Fabiano | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dr. Luiz Ovando | MS |
Sim
Voto Livre
|
|
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Mersinho Lucena | PB |
Não
Voto Livre
|
|
Clarissa Tércio | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Lula da Fonte | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Eduardo da Fonte | PE |
Não
Voto Livre
|
|
Átila Lira | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Arcoverde | PI |
Não
Voto Livre
|
|
Dilceu Sperafico | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Pedro Lupion | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Tião Medeiros | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Marco Brasil | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Julio Lopes | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Marcelo Queiroz | RJ |
Não
Voto Livre
|
|
Afonso Hamm | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Covatti Filho | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Pedro Westphalen | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Thiago de Joaldo | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado da Cunha | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Fausto Pinato | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Mauricio Neves | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Fernando Monteiro | PE |
Não
Voto Livre
|
|
José Nelto | GO |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Max Lemos | RJ |
Não
|
|
Toninho Wandscheer | PR |
Não
|
|
Weliton Prado | MG |
Sim
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Lídice da Mata | BA |
Não
Seguiu
|
|
Duarte | MA |
Não
Seguiu
|
|
Gervásio Maia | PB |
Não
Seguiu
|
|
Felipe Carreras | PE |
Não
Seguiu
|
|
Eriberto Medeiros | PE |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Seguiu
|
|
Lucas Ramos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Pedro Campos | PE |
Não
Seguiu
|
|
Luciano Ducci | PR |
Não
Seguiu
|
|
Bandeira de Mello | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tabata Amaral | SP |
Não
Seguiu
|
|
Jonas Donizette | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Romero Rodrigues | PB |
Não
|
|
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
|
Aluisio Mendes | MA |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Ricardo Guidi | SC |
Sim
|
|
Átila Lins | AM |
Não
|
|
Charles Fernandes | BA |
Não
|
|
Diego Coronel | BA |
Não
|
|
Gabriel Nunes | BA |
Não
|
|
Otto Alencar Filho | BA |
Não
|
|
Paulo Magalhães | BA |
Não
|
|
Célio Studart | CE |
Não
|
|
Domingos Neto | CE |
Não
|
|
Luiz Gastão | CE |
Não
|
|
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Não
|
|
Josivaldo JP | MA |
Não
|
|
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
|
|
Misael Varella | MG |
Não
|
|
Stefano Aguiar | MG |
Não
|
|
Raimundo Santos | PA |
Não
|
|
Castro Neto | PI |
Não
|
|
Marcos Aurélio Sampaio | PI |
Não
|
|
Sargento Fahur | PR |
Sim
|
|
Luciano Alves | PR |
Sim
|
|
Jones Moura | RJ |
Não
|
|
Caio Vianna | RJ |
Não
|
|
Laura Carneiro | RJ |
Não
|
|
Pedro Paulo | RJ |
Não
|
|
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Não
|
|
Luciano Azevedo | RS |
Não
|
|
Ismael | SC |
Não
|
|
Delegada Katarina | SE |
Não
|
|
Cezinha de Madureira | SP |
Não
|
|
Marco Bertaiolli | SP |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Carlos Sampaio | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Lêda Borges | GO |
Não
Voto Livre
|
|
Paulo Abi-Ackel | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Aécio Neves | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Dagoberto Nogueira | MS |
Não
Voto Livre
|
|
Beto Richa | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Daniel Trzeciak | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Lucas Redecker | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Geovania de Sá | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Vitor Lippi | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
Voto Livre
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Célia Xakriabá | MG |
Não
Seguiu
|
|
Chico Alencar | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Glauber Braga | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Talíria Petrone | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Tarcísio Motta | RJ |
Não
Seguiu
|
|
Fernanda Melchionna | RS |
Não
Seguiu
|
|
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Não
Seguiu
|
|
Ivan Valente | SP |
Não
Seguiu
|
|
Erika Hilton | SP |
Não
Seguiu
|
|
Guilherme Boulos | SP |
Não
Seguiu
|
|
Sâmia Bomfim | SP |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Luciano Amaral | AL |
Não
Seguiu
|
|
Bacelar | BA |
Não
Seguiu
|
|
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Não
Seguiu
|
|
Clodoaldo Magalhães | PE |
Não
Seguiu
|
|
Aliel Machado | PR |
Não
Seguiu
|
|
Jadyel Alencar | PI |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Túlio Gadêlha | PE |
Não
Seguiu
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Marcelo Lima | SP |
Não
|
|
Zé Silva | MG |
Não
|
|
Maria Arraes | PE |
Não
|
|
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|
| Nome | UF | Voto | |
|---|---|---|---|
|
Chiquinho Brazão | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Coronel Ulysses | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Eduardo Velloso | AC |
Sim
Voto Livre
|
|
Meire Serafim | AC |
Não
Voto Livre
|
|
Alfredo Gaspar | AL |
Sim
Voto Livre
|
|
Fausto Santos Jr. | AM |
Sim
Voto Livre
|
|
Arthur Oliveira Maia | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Elmar Nascimento | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Leur Lomanto Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
José Rocha | BA |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulo Azi | BA |
Não
Voto Livre
|
|
Danilo Forte | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Dayany Bittencourt | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Fernanda Pessoa | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Moses Rodrigues | CE |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr. Zacharias Calil | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Silvye Alves | GO |
Sim
Voto Livre
|
|
Pedro Lucas Fernandes | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr Benjamim | MA |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Marcelo Freitas | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Rafael Simoes | MG |
Não
Voto Livre
|
|
Coronel Assis | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Fabio Garcia | MT |
Sim
Voto Livre
|
|
Celso Sabino | PA |
Sim
Voto Livre
|
|
Mendonça Filho | PE |
Sim
Voto Livre
|
|
Delegado Matheus Laiola | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Felipe Francischini | PR |
Não
Voto Livre
|
|
Geraldo Mendes | PR |
Sim
Voto Livre
|
|
Dani Cunha | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Juninho do Pneu | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Marcos Soares | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Murillo Gouvea | RJ |
Sim
Voto Livre
|
|
Benes Leocádio | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Paulinho Freire | RN |
Sim
Voto Livre
|
|
Cristiane Lopes | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Dr. Fernando Máximo | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Lebrão | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Maurício Carvalho | RO |
Sim
Voto Livre
|
|
Nicoletti | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Pastor Diniz | RR |
Sim
Voto Livre
|
|
Luiz Carlos Busato | RS |
Sim
Voto Livre
|
|
Fabio Schiochet | SC |
Sim
Voto Livre
|
|
Rodrigo Valadares | SE |
Sim
Voto Livre
|
|
David Soares | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Felipe Becari | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Kim Kataguiri | SP |
Não
Voto Livre
|
|
Marangoni | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Rosangela Moro | SP |
Sim
Voto Livre
|
|
Carlos Henrique Gaguim | TO |
Não
Voto Livre
|