O que está sendo votado?
Alterar trechos da Constituição Federal sobre as prerrogativas dos parlamentares. A proposta busca definir melhor os direitos e deveres dos membros do Congresso. A votação rejeita essa mudança.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.
Resultado da Votação
144
Votos SIM
266
Votos NÃO
Detalhes
Data da votação
16/09/2025 16:47
Autor
Estatísticas
- Total de votos: 410
- Partidos votantes: 20
Ementa
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Resumo da ementa
Essa proposta de emenda à Constituição quer mudar regras sobre as prerrogativas dos parlamentares (deputados e senadores) para proteger o exercício do mandato. Em linhas gerais, ela reforça a imunidade por opiniões, palavras e votos, limita quando deputados e senadores podem ser julgados criminalmente (somente por crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados às funções), estende algumas dessas proteções aos deputados estaduais e exige reexame por outro tribunal para certas inelegibilidades. Entre as mudanças práticas previstas estão: restringir prisões em flagrante de parlamentares a hipóteses muito específicas; determinar que, se houver prisão em flagrante, o parlamentar seja levado à própria Casa para ficar sob sua custódia até decisão do plenário; proibir o afastamento cautelar do mandato por decisão judicial (salvo no processo previsto na Constituição); exigir confirmação do Supremo Tribunal Federal para medidas cautelares que afetem o mandato; e garantir revisão por instância superior em decisões penais que possam tirar direitos políticos ou candidaturas. Para o cidadão, isso pode ter efeitos duplos: por um lado, a proposta busca proteger a independência do Legislativo e evitar interferências políticas por outras autoridades; por outro, pode tornar mais difícil e mais demorado investigar e punir crimes praticados por parlamentares, reduzir a rapidez de medidas policiais e aumentar a sensação de privilégio para representantes eleitos. A proposta ainda está aguardando deliberação no Congresso.
Análise por partido
Tendência partidária nesta votação:
Partidos mais favoráveis:
- NOVO 100% de aprovação
- PCdoB 100% de aprovação
- PSOL 100% de aprovação
- PT 100% de aprovação
- PV 100% de aprovação
Partidos mais contrários:
- SOLIDARIEDADE 67% de rejeição
- PSDB 78% de rejeição
- PRD 80% de rejeição
- PODE 85% de rejeição
- PP 87% de rejeição
Disciplina partidária:
Partidos mais disciplinados:
-
MDB Liberado
-
PCdoB Sim
-
PDT Liberado
Partidos menos disciplinados:
-
AVANTE Liberado
-
PL Não
-
PRD Não
Impacto nas categorias temáticas
Esta análise é baseada em como o conteúdo da votação se relaciona com os temas de cada categoria. As categorias exibidas são aquelas relacionadas à proposição em questão.
Esta classificação envolve interpretação subjetiva dos impactos. Analistas podem ter visões distintas sobre como uma proposição afeta cada categoria.
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Justificativa: A proposta (PEC 3/2021) altera prerrogativas parlamentares — tema diretamente ligado a Processo Legislativo e Atuação Parlamentar. Nesta votação específica houve um "Requerimento" relacionado à matéria; votar "Sim" nessa votação significa apoiar a proposição/procedimento que buscava alterar a Constituição em favor das prerrogativas (ou seja, avançar/autorizar a mudança). Portanto, um voto "Sim" nesta votação concreta favorece a categoria, pois apoia o reforço das imunidades e proteções ao exercício do mandato previstas na PEC. Observação: o resultado final indica que o requerimento foi rejeitado pelo plenário, mas a análise se refere ao efeito de um voto "Sim" individual nesta votação específica.
Direito e Justiça
Justificativa: Embora a votação tenha resultado na rejeição do requerimento, votar "Sim" neste ato significaria apoiar a PEC 3/2021 que amplia prerrogativas parlamentares: reforça imunidade por opiniões/palavras/votos, limita as hipóteses de responsabilização criminal de parlamentares, restringe prisões em flagrante, impede afastamento cautelar de mandato por decisão judicial e exige confirmação do STF para medidas que atinjam mandatos. Essas mudanças reduzem o alcance da atuação do Poder Judiciário e dificultam investigação e responsabilização penal de representantes eleitos, o que é prejudicial aos princípios da Justiça e à efetividade do sistema judicial. Por isso, votar "Sim" é desfavorável à categoria Direito e Justiça.
Votação por partido
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
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Neto Carletto | BA |
Não
Voto Livre
|
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Luis Tibé | MG |
Não
Voto Livre
|
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Delegada Ione | MG |
Não
Voto Livre
|
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Bruno Farias | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Greyce Elias | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Waldemar Oliveira | PE |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Amom Mandel | AM |
Não
|
![]() |
Any Ortiz | RS |
Não
|
![]() |
Alex Manente | SP |
Não
|
![]() |
Arnaldo Jardim | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Acácio Favacho | AP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Ricardo Maia | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Yury do Paredão | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Nelinho Freitas | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Rafael Prudente | DF |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Marussa Boldrin | GO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Hildo Rocha | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Cleber Verde | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Hercílio Coelho Diniz | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Juarez Costa | MT |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Emanuel Pinheiro Neto | MT |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Dra. Alessandra Haber | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Andreia Siqueira | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Henderson Pinto | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Keniston Braga | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
José Priante | PA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Sergio Souza | PR |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lucio Mosquini | RO |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Helena Lima | RR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Alceu Moreira | RS |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Luiz Fernando Vampiro | SC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pezenti | SC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Cobalchini | SC |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Fábio Teruel | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
João Cury | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Delegado Palumbo | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Simone Marquetto | SP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Alexandre Guimarães | TO |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luiz Lima | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Marcel van Hattem | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Gilson Marques | SC |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Adriana Ventura | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Professora Marcivania | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Alice Portugal | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daniel Almeida | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Márcio Jerry | MA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Enfermeira Rejane | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Jandira Feghali | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Daiana Santos | RS |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Josenildo | AP |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Leo Prates | BA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Félix Mendonça Júnior | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Robério Monteiro | CE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Leônidas Cristino | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Mauro Benevides Filho | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
André Figueiredo | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Márcio Honaiser | MA |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Mário Heringer | MG |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Duda Salabert | MG |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Max Lemos | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Marcos Tavares | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Pompeo de Mattos | RS |
Sim
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Raimundo Costa | BA |
Não
|
![]() |
Dr. Victor Linhalis | ES |
Não
|
![]() |
Gilson Daniel | ES |
Sim
|
![]() |
Samuel dos Santos | GO |
Não
|
![]() |
Fábio Macedo | MA |
Não
|
![]() |
Nely Aquino | MG |
Não
|
![]() |
Ruy Carneiro | PB |
Não
|
![]() |
Luiz Carlos Hauly | PR |
Sim
|
![]() |
Sargento Portugal | RJ |
Não
|
![]() |
Rafael Fera | RO |
Não
|
![]() |
Bruno Ganem | SP |
Não
|
![]() |
Rodrigo Gambale | SP |
Não
|
![]() |
Tiago Dimas | TO |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Zezinho Barbary | AC |
Não
|
![]() |
Zé Adriano | AC |
Não
|
![]() |
Socorro Neri | AC |
Sim
|
![]() |
Delegado Fabio Costa | AL |
Não
|
![]() |
Daniel Barbosa | AL |
Sim
|
![]() |
ANDRÉ ABDON | AP |
Não
|
![]() |
Mário Negromonte Jr. | BA |
Sim
|
![]() |
Claudio Cajado | BA |
Não
|
![]() |
AJ Albuquerque | CE |
Não
|
![]() |
Evair Vieira de Melo | ES |
Não
|
![]() |
Da Vitoria | ES |
Não
|
![]() |
Adriano do Baldy | GO |
Não
|
![]() |
Amanda Gentil | MA |
Não
|
![]() |
Dimas Fabiano | MG |
Não
|
![]() |
Dr. Luiz Ovando | MS |
Não
|
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Mersinho Lucena | PB |
Não
|
![]() |
Aguinaldo Ribeiro | PB |
Não
|
![]() |
Clarissa Tércio | PE |
Não
|
![]() |
Lula da Fonte | PE |
Não
|
![]() |
Julio Arcoverde | PI |
Não
|
![]() |
Pedro Lupion | PR |
Não
|
![]() |
Ricardo Barros | PR |
Não
|
![]() |
Toninho Wandscheer | PR |
Não
|
![]() |
Tião Medeiros | PR |
Não
|
![]() |
Dilceu Sperafico | PR |
Não
|
![]() |
Vermelho | PR |
Não
|
![]() |
Luiz Antonio Corrêa | RJ |
Não
|
![]() |
Bebeto | RJ |
Não
|
![]() |
Julio Lopes | RJ |
Sim
|
![]() |
Doutor Luizinho | RJ |
Não
|
![]() |
Robinson Faria | RN |
Não
|
![]() |
Silvia Cristina | RO |
Não
|
![]() |
Pedro Westphalen | RS |
Não
|
![]() |
Covatti Filho | RS |
Não
|
![]() |
Fausto Pinato | SP |
Não
|
![]() |
Delegado Bruno Lima | SP |
Sim
|
![]() |
Mauricio Neves | SP |
Não
|
![]() |
Delegado da Cunha | SP |
Não
|
![]() |
Vicentinho Júnior | TO |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Magda Mofatto | GO |
Não
Seguiu
|
![]() |
Marreca Filho | MA |
Sim
Divergiu
|
![]() |
Pedro Aihara | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Fred Costa | MG |
Não
Seguiu
|
![]() |
Dr. Frederico | MG |
Não
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Lídice da Mata | BA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Júnior Mano | CE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Rodrigo Rollemberg | DF |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Paulo Foletto | ES |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Duarte | MA |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Gervásio Maia | PB |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Guilherme Uchoa | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Pedro Campos | PE |
Não
Voto Livre
|
![]() |
Lucas Ramos | PE |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Luciano Ducci | PR |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Bandeira de Mello | RJ |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Tabata Amaral | SP |
Sim
Voto Livre
|
![]() |
Jonas Donizette | SP |
Não
Voto Livre
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Luciano Amaral | AL |
Não
|
![]() |
Átila Lins | AM |
Sim
|
![]() |
Sidney Leite | AM |
Sim
|
![]() |
Gabriel Nunes | BA |
Não
|
![]() |
Charles Fernandes | BA |
Não
|
![]() |
Paulo Magalhães | BA |
Sim
|
![]() |
Diego Coronel | BA |
Não
|
![]() |
Otto Alencar Filho | BA |
Não
|
![]() |
Luiz Gastão | CE |
Não
|
![]() |
Dr. Ismael Alexandrino | GO |
Não
|
![]() |
Josivaldo JP | MA |
Não
|
![]() |
Igor Timo | MG |
Não
|
![]() |
Diego Andrade | MG |
Não
|
![]() |
Stefano Aguiar | MG |
Sim
|
![]() |
Misael Varella | MG |
Não
|
![]() |
Luiz Fernando Faria | MG |
Não
|
![]() |
Júnior Ferrari | PA |
Não
|
![]() |
Raimundo Santos | PA |
Não
|
![]() |
Reinhold Stephanes | PR |
Não
|
![]() |
Rodrigo Estacho | PR |
Não
|
![]() |
Sargento Fahur | PR |
Não
|
![]() |
Luisa Canziani | PR |
Não
|
![]() |
Luiz Nishimori | PR |
Sim
|
![]() |
Paulo Litro | PR |
Sim
|
![]() |
Luciano Alves | PR |
Não
|
![]() |
Hugo Leal | RJ |
Não
|
![]() |
Laura Carneiro | RJ |
Sim
|
![]() |
Zé Haroldo Cathedral | RR |
Sim
|
![]() |
Danrlei de Deus Hinterholz | RS |
Sim
|
![]() |
Ismael | SC |
Sim
|
![]() |
Fabio Reis | SE |
Sim
|
![]() |
Delegada Katarina | SE |
Sim
|
![]() |
Saulo Pedroso | SP |
Sim
|
![]() |
Gilberto Nascimento | SP |
Não
|
![]() |
Cezinha de Madureira | SP |
Não
|
![]() |
Ribamar Silva | SP |
Sim
|
![]() |
Carlos Sampaio | SP |
Sim
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Adolfo Viana | BA |
Não
|
![]() |
Lêda Borges | GO |
Não
|
![]() |
Beto Pereira | MS |
Não
|
![]() |
Geraldo Resende | MS |
Sim
|
![]() |
Beto Richa | PR |
Não
|
![]() |
Lucas Redecker | RS |
Sim
|
![]() |
Geovania de Sá | SC |
Não
|
![]() |
Paulo Alexandre Barbosa | SP |
Não
|
![]() |
Vitor Lippi | SP |
Não
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Paulo Lemos | AP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Célia Xakriabá | MG |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Pastor Henrique Vieira | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Talíria Petrone | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Chico Alencar | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Tarcísio Motta | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Glauber Braga | RJ |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Fernanda Melchionna | RS |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Guilherme Boulos | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Professora Luciene Cavalcante | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Ivan Valente | SP |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Sâmia Bomfim | SP |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Bacelar | BA |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Prof. Reginaldo Veras | DF |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Clodoaldo Magalhães | PE |
Sim
Seguiu
|
![]() |
Aliel Machado | PR |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Túlio Gadêlha | PE |
Sim
Seguiu
|
Nome | UF | Voto | |
---|---|---|---|
![]() |
Maria Arraes | PE |
Sim
|
![]() |
Aureo Ribeiro | RJ |
Não
|
![]() |
Paulinho da Força | SP |
Não
|