Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados ao funcionamento do legislativo e atuação parlamentar
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
5
Votos favoráveis a Processo Legislativo
0
Votos contrários a Processo Legislativo
3
Votos neutros em Processo Legislativo
8
Total de votações analisadas
Votações analisadas (8 total)
Dar urgência ao PL 4527/2025, que exige estudo prévio de impacto sobre saúde pública e mobilidade antes de autorizar transporte por aplicativo com motocicleta. O requerimento de urgência está rejeit...
REQ 4769/2025
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 215/2015
Conceder urgência para que o Projeto de Lei nº 215/2015 seja apreciado mais rapidamente. O projeto propõe inserir um novo inciso no artigo 141 do Código Penal.
REQ 4764/2025
Decidir se o Projeto de Lei nº 3.630/2025 recebe regime de urgência para tramitar mais rápido. Se receber, ele é analisado e votado em prazos reduzidos pelo Congresso.
REQ 4201/2025
Dar prioridade para analisar o Projeto de Lei nº 4709/2025. Com a urgência, o projeto é votado mais rápido nas próximas sessões.
Decidir se o projeto de lei que define quando alimentos podem usar a palavra "leite" em embalagens e rótulos recebe prioridade. Se receber prioridade, o projeto segue mais rápido para as próximas etap...
Suspender os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O requerimento é aprovado por 310 votos a favor, 120 con...
Decidir se suspende os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O requerimento para suspender a resolução é re...
REQ 3559/2025
Conceder regime de urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025. O projeto pede suspender os efeitos da Resolução nº 258, de 23/12/2024, do CONANDA, sobre direitos da criança e...
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