Douglas Viegas

Douglas Viegas

Análise de alinhamento temático por categorias

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

2

Votos favoráveis a Energia

0

Votos contrários a Energia

6

Votos neutros em Energia

8

Total de votações analisadas

Votações analisadas (8 total)
MPV 1300/2025
Favorável

Transformar a Medida Provisória nº 1.300/2025, com a emenda que agrupou as mudanças, em lei que altera regras sobre funcionamento e contratos de serviços públicos e empresas reguladas. A proposta reún...

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a MPV 1300/2025 na forma da emenda aglutinativa — ou seja, aprovar (votar Sim) significa validar um conjunto de mudanças diretas na política do setor elétrico. A medida prevê modernização do mercado (separação distribuição/comercialização), ampliação da livre escolha de fornecedor, criação do Supridor de Última Instância e revisões na Tarifa Social e no custeio da CDE. Esses pontos alteram substancialmente a política energética e o marco regulatório, portanto têm impacto direto e relevante sobre a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Embora haja efeitos mistos (benefícios de concorrência e proteção social para baixa renda, mas também possíveis redistribuições de encargos que podem aumentar contas), o voto Sim aprova mudanças substantivas na política energética, sendo portanto favorável à categoria temática por promover e implementar novas diretrizes no setor.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada como "Aprovada a Preferência" é um ato procedimental de pauta/ordem do dia (priorização/ preferência para a tramitação/colocação em votação) e não altera o conteúdo substantivo da MPV 1300/2025. Como o objetivo específico desta votação foi meramente processual — permitir prioridade/encaminhamento da matéria ao plenário — não há mudança direta nas políticas energéticas propostas pela medida. Logo, votar "Sim" neste ato não pode ser claramente classificado como favorável ou desfavorável à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais": ao mais, apenas afeta o ritmo/tempo de análise, o que é um efeito indireto e insuficiente para afirmar alinhamento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Decidir sobre a alteração de várias leis para atualizar regras de regulação, concessões e contratos de serviços públicos e infraestrutura. A proposta muda normas das agências reguladoras e como esse...

Justificativa de alinhamento: A votação diz apenas “Aprovado o Requerimento” e o campo poll_goal está vazio, ou seja trata‑se de um ato procedimental para encaminhar a MPV 1300/2025, sem descrição clara do teor do requerimento. Procedimentos desse tipo normalmente são neutros em relação ao mérito setorial. Além disso, a própria MPV traz efeitos mistos para a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais: propõe modernização e abertura de mercado (potencialmente favorável à política energética e maior concorrência) e, ao mesmo tempo, altera encargos e o financiamento da CDE, com impactos redistributivos que podem onerar alguns consumidores. Dada a falta de informação específica sobre o objetivo do requerimento e os efeitos ambíguos da MP no setor, não é possível afirmar que votar “Sim” seja claramente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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MPV 1300/2025
Neutro

Decidir se aceita um requerimento que propõe alterar várias leis federais que tratam de concessões e regulação de serviços públicos. As mudanças afetam regras em setores como energia e infraestrutur...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é sobre um 'Requerimento' (procedimental) e o campo poll_goal não informa qual era o objetivo específico desse requerimento. Embora a proposição subjacente (MPV 1300/2025) trate claramente de temas de energia, esta votação em particular foi apenas a rejeição de um requerimento, sem detalhe sobre se ele visava adiar, retirar de pauta, aprovar tramitação urgente, ou outra providência que alteraria diretamente o destino da MP. Procedimentos assim costumam ser neutros para a política setorial a não ser que o teor do requerimento beneficie ou prejudique explicitamente a tramitação da matéria. Dada a ausência de informação sobre o conteúdo do requerimento, não é possível determinar se votar “Sim” nesta votação favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei 1707/2024. Isso significa que o projeto vai ser discutido e votado mais rapidamente no Parlamento. A maioria dos deputados apoia essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento que pede urgência para a tramitação do PL 1707/2024 é favorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, uma vez que facilita o acesso das cooperativas solares a garantias de crédito, promovendo o financiamento de projetos de energia solar, que é uma alternativa energética sustentável e alinhada com práticas de desenvolvimento econômico responsável e ambientalmente amigável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência de apreciação do Projeto de Lei nº 2.113/2024, que visa otimizar o uso de energia para projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Embora isso seja relevante para a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, a natureza da votação é procedimental, focada em apressar a discussão da proposta e não em seu conteúdo ou impacto final. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.956/2024

Pedir que o Projeto de Lei nº 1.956/2024 seja analisado com urgência pela Câmara dos Deputados. O projeto propõe mudanças em leis sobre energia elétrica e gestão de recursos energéticos. Essas alteraç...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de uma proposição que trata de mudanças nas leis relacionadas à energia. Entretanto, o requerimento em si é uma questão processual e não impacta diretamente na categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Portanto, a relação com a categoria é neutra e não se pode afirmar um benefício claro com a aprovação do requerimento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação do PL 4831/2023, que propõe alterações em leis relacionadas a infraestrutura e política energética. No entanto, o ato procedimental de solicitar urgência não afeta diretamente a categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, pois a urgência apenas acelera o processo legislativo sem indicar apoio ou oposição ao conteúdo da lei em si. Por isso, a relação é considerada neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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