Energia e Recursos Hídricos e Minerais
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Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais
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REQ 3081/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024
Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...
REQ 4403/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...
REQ 4111/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023
Decidir se o projeto de lei 4449/2023 será analisado com prioridade pelo Congresso. Aprovando, o texto poderá ser votado mais rápido. A proposta ainda será discutida e votada depois.
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