Sergio Santos Rodrigues

Sergio Santos Rodrigues

PODE MG

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido PODE
Categorias
Economia
100%
Relações Internacionais
100%
Administração
100%
Justiça
100%
Direito Penal
100%
Direitos Humanos
100%
Segurança
100%
Meio Ambiente
100%
Agricultura
100%
Transportes
100%
Educação
100%
Ciência
100%
Saúde
100%
Cultura
100%
Finanças Públicas
75%
Processo Legislativo
0%
Trabalho
0%

Direito e Justiça

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à justiça, ao poder judiciário e direito em geral

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

2

Votos favoráveis a Justiça

0

Votos contrários a Justiça

4

Votos neutros em Justiça

6

Total de votações analisadas

Votações analisadas (6 total)
17/03/2026
PL 4709/2025
Neutro

Vota-se uma proposta para combater o “golpe do falso advogado” e outras fraudes feitas pela internet. Ela cria mais regras de segurança para processos eletrônicos e para a proteção de dados na Justi...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o mérito do PL 4709/2025, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado. Como a pauta e o objetivo exato do requerimento (poll_goal) não foram informados, não é possível identificar com segurança se votar "Sim" ajudaria ou atrapalharia a categoria "Direito e Justiça". Sem saber se o requerimento visava adiar, retirar de pauta, alterar a tramitação ou outro efeito procedimental, a relação com a categoria é indeterminada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Justiça
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17/03/2026
PL 1769/2019
Neutro

Decide se segue adiante uma proposta que define regras para produtos de cacau e chocolate. A proposta exige um mínimo de cacau nos chocolates e a indicação desse percentual no rótulo. Nesta etapa,...

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre a aprovação ou rejeição do PL 1769/2019, mas sim sobre a rejeição de um requerimento (pedido procedimental). Como o "Sim" nesse caso apenas contribui para encerrar/derrubar o requerimento, e não altera diretamente o conteúdo da proposta sobre rotulagem e definição de produtos de cacau, o impacto na categoria Direito e Justiça é neutro ou irrelevante. Não há efeito direto sobre justiça, poder judiciário ou direito em geral.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Justiça
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17/03/2026
REQ 4686/2025
Neutro

A sessão decide se o Projeto de Lei 1922 de 2022 passa a tramitar com urgência. Isso acelera a análise do projeto na Câmara. Não trata ainda do mérito do projeto, só da velocidade da tramitação.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei, ou seja, trata-se de uma decisão procedimental, não do mérito da matéria. Como não há informação sobre o conteúdo do PL 1922/2022 e o ato de conceder urgência apenas antecipa a análise, sem indicar benefício ou prejuízo direto à categoria Direito e Justiça, o efeito sobre a categoria é neutro/indeterminado.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Justiça
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17/03/2026
PLP 6/2024
Favorável

Define regras para separar parte de um município de forma simplificada. Isso só vale para resolver conflitos sobre limites entre cidades. A proposta segue para virar uma nova norma.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar a Subemenda Substitutiva Global ao PLP 6/2024, que disciplina o desmembramento simplificado de municípios para resolver conflitos territoriais. Isso se relaciona diretamente a Direito Constitucional e à organização do Estado, temas centrais da categoria Direito e Justiça. Votar 'Sim' favorece a adoção de uma regra jurídica para solucionar disputas de limites municipais, portanto é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Justiça
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25/02/2026
REQ 1090/2026
Neutro

Decidir se a Mensagem nº 112/2026 será analisada com prioridade, ou seja, de forma mais rápida pelo Congresso. Se a urgência for aceita, a proposta entra na pauta e é votada antes do prazo normal.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre aprovar o regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 112/2026, ou seja, trata de procedimento legislativo e aceleração da análise, não do mérito da matéria. Como a categoria é "Direito e Justiça" e a deliberação não altera direitos, garantias, funcionamento do Judiciário ou conteúdo jurídico da proposição, votar "Sim" é, em princípio, neutro em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Justiça
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09/02/2026
REQ 284/2026
Favorável

Decidir se a tramitação do projeto de lei nº 68/2026 deve ser acelerada. O projeto declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound para fins do artigo 71 da Lei nº 9.279/1996.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar o requerimento de urgência para tramitar um projeto que declara de interesse público medicamentos específicos. Embora seja uma deliberação procedimental, o efeito prático é acelerar uma medida que pode ampliar o acesso a medicamentos, o que se relaciona diretamente ao campo de Direito e Justiça por envolver aplicação do regime legal de interesse público e instrumentos previstos na legislação de propriedade intelectual. Votar 'Sim' favorece a viabilização dessa providência jurídica.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Justiça
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