MSC 914/2025

Resumo simplificado

A proposição legislativa MSC 914/2025 trata da aprovação de um acordo entre o Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse acordo é essencial para a realização da Trigésima Sessão da Conferência das Partes, conhecida como COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro de 2025. O texto do acordo estabelece as responsabilidades do Brasil como país anfitrião, incluindo questões logísticas, operacionais e de segurança para o evento. Isso significa que o Brasil se compromete a garantir que a conferência ocorra de forma organizada e que todas as delegações, autoridades da ONU e participantes sejam bem recebidos. A assinatura desse acordo, que já ocorreu em junho de 2025, é uma etapa necessária para que o evento possa ser realizado no país. Para os cidadãos, a realização da COP30 no Brasil pode trazer visibilidade internacional e fomentar discussões importantes sobre meio ambiente e mudanças climáticas, temas que afetam a vida de todos. Além disso, o evento pode incentivar investimentos em sustentabilidade e promover o turismo na região. A aprovação desse acordo pelo Congresso é um passo importante para assegurar que o Brasil desempenhe seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas em nível global.