Arthur Oliveira Maia

Arthur Oliveira Maia

UNIÃO BA

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido UNIÃO
Categorias
Administração
100%
Energia
100%
Agricultura
100%
Transportes
96%
Educação
96%
Segurança
95%
Trabalho
94%
Cultura
93%
Saúde
92%
Finanças Públicas
89%
Relações Internacionais
88%
Ciência
88%
Economia
88%
Direitos Humanos
84%
Meio Ambiente
78%
Processo Legislativo
74%
Direito Penal
72%
Justiça
71%

Energia e Recursos Hídricos e Minerais

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

4

Votos favoráveis a Energia

0

Votos contrários a Energia

7

Votos neutros em Energia

11

Total de votações analisadas

Votações analisadas (11 total)
22/04/2026
PL 3025/2023
Neutro

Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação específica não é sobre aprovar ou rejeitar o PL 3025/2023, mas sim sobre um requerimento que foi rejeitado. Como o texto fornecido não explicita qual era exatamente o pedido do requerimento (por exemplo, adiamento, retirada de pauta ou outro procedimento), não é possível determinar com segurança se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Além disso, por ser uma votação procedimental e sem o objetivo detalhado, o impacto na categoria é incerto e potencialmente neutro.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Favorável

Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi para rejeitar um requerimento, e o placar mostra que o requerimento acabou rejeitado (Sim: 120; Não: 270). Em votações desse tipo, votar "Sim" significa apoiar o requerimento procedimental em si, e não diretamente o conteúdo do PL. Como a proposição trata de controle da origem, compra, venda e transporte de ouro — tema ligado à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais —, rejeitar o requerimento tende a manter a tramitação de uma matéria potencialmente alinhada ao controle do mercado mineral e ao combate ao ouro ilegal. Portanto, votar "Sim" neste caso seria desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Energia
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22/04/2026
PL 3025/2023
Favorável

Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado, e o placar indica que "Sim" e "Não" se referiam ao apoio ao requerimento, não à aprovação direta do PL. Como o conteúdo do requerimento não foi informado, mas o resultado mostra que votar "Sim" seria votar pela medida procedimental submetida à apreciação e, neste contexto, ela não se mostra claramente alinhada à promoção das regras de controle do ouro previstas no PL 3025/2023. Sem o texto do requerimento, a relação com a categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais" é incerta; ainda assim, pela natureza da matéria (controle da origem e circulação de ouro, um mineral), um requerimento que não avançou a proposta tende a ser desfavorável aos objetivos regulatórios ligados à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Energia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Neutro

Permitir que a ANP tenha acesso a informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. O pedido para tratar...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento, e o resultado informado indica que o requerimento foi rejeitado (votos 'Sim' e 'Não' para aprovar ou não o requerimento). Como não há, no enunciado, identificação clara de qual providência procedimental o requerimento buscava — e o objetivo específico ('poll_goal') está ausente — não é possível afirmar com segurança se votar 'Sim' favoreceria ou prejudicaria a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. Em votações meramente procedimentais, sem conteúdo material explícito sobre a política energética ou recursos minerais, a relação tende a ser neutra ou incerta.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 23 - NOVO - EXPRESSÃO "SITUADOS NAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA SUDAM (...)" ...

Justificativa de alinhamento: A votação refere‑se a um ajuste de redação (DTQ 23) incluindo a expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM..." — um requisito geográfico. Trata‑se de um detalhe pontual de texto da MPV 1300/2025, não de uma aprovação ou rejeição do núcleo da reforma do setor elétrico. Sem o teor completo do dispositivo e sem saber se a inclusão amplia ou restringe benefícios ou obrigações, não é possível afirmar com segurança que votar "Sim" favorece ou prejudica de forma clara a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O impacto é indireto e dependente do contexto da norma (quem passaria a ser/ficaria excluído), portanto a relação com a categoria é incerta.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Muda várias leis federais listadas (9.074/1995; 9.427/1996; 10.438/2002; 10.848/2004; 12.111/2009; 12.212/2010; 13.203/2015; 14.300/2022). As alterações definem novas regras para regulação, contrato...

Justificativa de alinhamento: A votação registrada como "Aprovada a Preferência" é um ato procedimental de pauta/ordem do dia (priorização/ preferência para a tramitação/colocação em votação) e não altera o conteúdo substantivo da MPV 1300/2025. Como o objetivo específico desta votação foi meramente processual — permitir prioridade/encaminhamento da matéria ao plenário — não há mudança direta nas políticas energéticas propostas pela medida. Logo, votar "Sim" neste ato não pode ser claramente classificado como favorável ou desfavorável à categoria "Energia e Recursos Hídricos e Minerais": ao mais, apenas afeta o ritmo/tempo de análise, o que é um efeito indireto e insuficiente para afirmar alinhamento.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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17/09/2025 Medida Provisória
MPV 1300/2025
Neutro

Decidir sobre a alteração de várias leis para atualizar regras de regulação, concessões e contratos de serviços públicos e infraestrutura. A proposta muda normas das agências reguladoras e como esse...

Justificativa de alinhamento: A votação diz apenas “Aprovado o Requerimento” e o campo poll_goal está vazio, ou seja trata‑se de um ato procedimental para encaminhar a MPV 1300/2025, sem descrição clara do teor do requerimento. Procedimentos desse tipo normalmente são neutros em relação ao mérito setorial. Além disso, a própria MPV traz efeitos mistos para a categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais: propõe modernização e abertura de mercado (potencialmente favorável à política energética e maior concorrência) e, ao mesmo tempo, altera encargos e o financiamento da CDE, com impactos redistributivos que podem onerar alguns consumidores. Dada a falta de informação específica sobre o objetivo do requerimento e os efeitos ambíguos da MP no setor, não é possível afirmar que votar “Sim” seja claramente favorável ou desfavorável à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Aprovar a tramitação urgente do Projeto de Lei 1707/2024. Isso significa que o projeto vai ser discutido e votado mais rapidamente no Parlamento. A maioria dos deputados apoia essa urgência.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim neste requerimento que pede urgência para a tramitação do PL 1707/2024 é favorável à categoria Energia e Recursos Hídricos e Minerais, uma vez que facilita o acesso das cooperativas solares a garantias de crédito, promovendo o financiamento de projetos de energia solar, que é uma alternativa energética sustentável e alinhada com práticas de desenvolvimento econômico responsável e ambientalmente amigável.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.113/2024

Solicitar urgência para analisar um projeto de lei que muda uma parte da Lei nº 14.182 de 2021. A mudança visa tornar o uso de energia em projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco mais efici...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência de apreciação do Projeto de Lei nº 2.113/2024, que visa otimizar o uso de energia para projetos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Embora isso seja relevante para a categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, a natureza da votação é procedimental, focada em apressar a discussão da proposta e não em seu conteúdo ou impacto final. Assim, a relação com a categoria é neutra.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Energia
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4831/2023

Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 4831/2023, que propõe mudanças em leis sobre administração pública e infraestrutura. Essas alterações visam melhorar serviços essenciais como abasteci...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para aprovar um requerimento de urgência para apreciação do PL 4831/2023, que propõe alterações em leis relacionadas a infraestrutura e política energética. No entanto, o ato procedimental de solicitar urgência não afeta diretamente a categoria temática de Energia e Recursos Hídricos e Minerais, pois a urgência apenas acelera o processo legislativo sem indicar apoio ou oposição ao conteúdo da lei em si. Por isso, a relação é considerada neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Energia
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Favorável

Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023

Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que busca a urgência para a apreciação do PDL 65/2023, é favorável à categoria de Energia e Recursos Hídricos e Minerais. O PDL 65/2023 tem como objetivo suspender parcialmente regras que podem afetar negativamente a geração de energia por fontes renováveis, beneficiando consumidores que geram sua própria energia e promovendo a microgeração, em alinhamento com a Política Energética do país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Energia
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