Leandre

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Análise de alinhamento temático por categorias

Direito Penal e Processual Penal

0% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao direito penal, processo penal e sistema judiciário criminal

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

0%

Não alinhado

0

Votos favoráveis a Direito Penal

2

Votos contrários a Direito Penal

1

Votos neutros em Direito Penal

3

Total de votações analisadas

Votações analisadas (3 total)
20/05/2026
PL 1625/2026
Desfavorável

Rejeita uma mudança no texto que quer punir quem aumentar sem motivo o preço de bens de utilidade pública. A proposta busca impedir alta injustificada de preços desses itens. A emenda não passa.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar uma emenda de plenário. Como a proposta principal criminaliza o aumento abusivo e sem justa causa do preço de combustíveis, votar 'Sim' para rejeitar a emenda tende a preservar o texto punitivo em matéria de direito penal/processual penal, o que é favorável à categoria. Trata-se de uma votação diretamente ligada à criação/fortalecimento de tipo penal e sanções criminais.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direito Penal
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20/05/2026
PL 1625/2026
Desfavorável

Decide se será criada uma regra para punir quem aumentar sem motivo o preço de bens essenciais. A proposta quer tratar esse tipo de alta de preço como infração. O pedido analisado é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento, e o conteúdo da proposição cria/agrava um tipo penal específico no âmbito do direito penal e processual penal. Como a matéria busca aumentar a repressão penal a condutas abusivas, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento favorece a tramitação de uma medida alinhada à categoria Direito Penal e Processual Penal, mantendo a proposta punitiva em debate. Assim, nesta votação específica, 'Sim' é favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direito Penal
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28/04/2026
REQ 2275/2026
Neutro

A sessão decide dar urgência ao Projeto de Lei nº 1944/2026. Isso faz com que o projeto passe a ser analisado mais rápido pela Câmara. O texto trata de mudanças na Lei de Execução Penal.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD), isto é, sobre acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1944/2026. Embora o projeto trate de matéria penal e de execução penal, o ato votado aqui não altera o conteúdo da lei nem define apoio ou rejeição ao mérito da mudança; apenas antecipa a análise da proposta. Para a categoria "Direito Penal e Processual Penal", esse efeito procedimental é indireto e neutro, sem impacto suficiente para classificar "Sim" como favorável ou desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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