Leandre

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Análise de alinhamento temático por categorias

Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

0% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao funcionamento do legislativo e atuação parlamentar

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

0%

Não alinhado

0

Votos favoráveis a Processo Legislativo

0

Votos contrários a Processo Legislativo

9

Votos neutros em Processo Legislativo

9

Total de votações analisadas

Votações analisadas (9 total)
14/07/2026
REQ 3797/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Decide-se dar urgência ao projeto que suspende os efeitos do decreto sobre a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã. Com a urgência, o projeto pode ser analisado mais rápido pela Câmara.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar o regime de urgência para que a Câmara analise mais სწრაფamente um projeto que tenta sustar um decreto de ampliação de uma estação ecológica. Embora o assunto final envolva meio ambiente, o efeito imediato deste voto é apenas processual (dar prioridade à tramitação), não decidindo ainda se a área protegida será mantida ou suspensa. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', votar "Sim" é, em geral, neutro: apenas acelera a apreciação da matéria, sem indicar por si só uma posição substantiva sobre o funcionamento legislativo além do mecanismo de urgência.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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02/07/2026
REQ 1492/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Decide-se dar urgência ao projeto que muda as regras de punição ambiental. O texto cria um tratamento especial para pequenos produtores rurais que produzem para a própria subsistência. Com a urgên...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um Requerimento de Urgência, isto é, uma decisão procedimental para ускорar a tramitação de um projeto de lei. Embora o projeto mencionado trate de meio ambiente e de pequenos produtores rurais, a pergunta específica aqui não é sobre aprovar o mérito da proposta, mas apenas dar urgência à sua apreciação. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', esse tipo de requerimento é geralmente neutro: apenas altera o ritmo de análise legislativa, sem benefício ou prejuízo substantivo claro à categoria temática.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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01/07/2026
REQ 1233/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

O pedido é para dar urgência ao Projeto de Lei 849/2025. Esse projeto trata de reduzir a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina. Com a urgência, o tema pode ir mais rápido...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um Requerimento de Urgência, isto é, um ato processual para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 849/2025. Embora o projeto trate de redução de área de proteção ambiental, a categoria analisada é 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', e, nesse contexto, aprovar urgência apenas altera o ritmo de apreciação, sem trazer um conteúdo normativo diretamente favorável ou desfavorável a essa categoria. Assim, votar 'Sim' é neutro para o tema processual em si.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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03/06/2026
REQ 3336/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Decide-se dar urgência ao PL 957 de 2024. Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara. Não define o conteúdo final do projeto, só acelera a análise.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD), ou seja, um mecanismo procedimental para acelerar a tramitação do PL nº 957/2024. Isso afeta apenas o ritmo de apreciação da matéria, sem evidência suficiente, a partir das informações fornecidas, de que votar 'Sim' seja especificamente favorável ou desfavorável à categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Trata-se de uma decisão interna de agenda e tramitação, tipicamente neutra para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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26/05/2026
REQ 3028/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

É pedido que o PL 68/2025 tenha tramitação urgente. Isso faz com que o projeto seja analisado mais rápido pelo Congresso. A votação define se essa prioridade vai valer ou não.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é para aprovar a urgência do REQ 3028/2026, isto é, acelerar a tramitação do PL 68/2025. Embora o projeto relacionado trate de violência política de gênero e proteção às mulheres na política, a categoria analisada é 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', e a decisão aqui é puramente procedimental: colocar a matéria em regime de urgência. Aprovar urgência não altera diretamente o funcionamento do Legislativo de forma substantiva; apenas muda a velocidade de apreciação de uma proposta com conteúdo temático externo à categoria. Assim, o voto 'Sim' é tecnicamente processual, mas neutro para a categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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19/05/2026
REQ 3983/2025
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Decide-se dar urgência ao PL 4822/2025. Se aprovado, o projeto passa a tramitar mais rápido na Câmara. Ele trata das regras para cobrar multas dos partidos políticos e de como cada órgão do partid...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência para incluir automaticamente o projeto na Ordem do Dia. Isso é uma decisão puramente procedimental sobre acelerar a tramitação de uma matéria ligada a regras internas de partidos políticos e ao processo legislativo, sem alterar diretamente o conteúdo normativo da política pública ou o funcionamento parlamentar em um sentido que favoreça ou prejudique claramente a categoria. Assim, votar "Sim" é neutro para a categoria "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar".
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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19/05/2026
REQ 1180/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

A sessão decide dar urgência ao Projeto de Lei 5.900/2025. Isso faz o projeto andar mais rápido na Câmara. O texto trata de dar ao órgão federal da agricultura o poder de analisar, antes, regras q...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto ligado ao setor agrícola. Embora a proposição tenha conexão com agronegócio e política agrícola, a categoria analisada é 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar'. Nesse contexto, votar 'Sim' apenas antecipa a apreciação da matéria, sem indicar apoio ou مخال opposition específica a um conteúdo legislativo que beneficie ou prejudique diretamente essa categoria. Trata-se de um ato procedimental, cujo efeito sobre a categoria é neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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29/04/2026
REC 7/2026
Neutro

Decide-se se o recurso contra a tramitação do Projeto de Lei 580/2023 vai seguir adiante. O projeto trata de permitir a revisão de decisões tributárias já encerradas, quando elas contrariem decisões...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um recurso para rejeitar a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, ou seja, trata-se de uma matéria eminentemente processual/regimental sobre como o Legislativo analisa a proposição. Para a categoria "Processo Legislativo e Atuação Parlamentar", votar "Sim" significaria manter o recurso e tentar alterar a forma de tramitação, mas isso não expressa, por si só, um alinhamento claro com valores substantivos da categoria; é um movimento interno de procedimento parlamentar. Como o efeito final sobre o funcionamento legislativo é indireto e a votação não versa sobre um princípio temático específico da categoria, considero a relação neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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28/04/2026
REQ 2275/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

A sessão decide dar urgência ao Projeto de Lei nº 1944/2026. Isso faz com que o projeto passe a ser analisado mais rápido pela Câmara. O texto trata de mudanças na Lei de Execução Penal.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre um Requerimento de Urgência, isto é, um pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 1944/2026. Para a categoria 'Processo Legislativo e Atuação Parlamentar', esse tipo de decisão é essencialmente procedimental: votar 'Sim' não aprova nem rejeita o mérito da matéria, apenas altera sua velocidade de apreciação. Como não há informação suficiente sobre o impacto substantivo dessa aceleração para os valores da categoria, a relação é neutra/irrelevante para fins de alinhamento temático.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Processo Legislativo
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