Categorias
Direitos Humanos e Minorias
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas aos direitos humanos, civis e constitucionais.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
7
Votos favoráveis a Direitos Humanos
0
Votos contrários a Direitos Humanos
1
Votos neutros em Direitos Humanos
8
Total de votações analisadas
Votações analisadas (8 total)
Cria regras e ações para combater a violência contra meninas e mulheres. Também define como usar recursos públicos para enfrentar o feminicídio. O objetivo é proteger a vida e ampliar a defesa das...
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Dar urgência ao projeto que muda a lei para tratar crimes cometidos por misoginia. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rápido na Câmara. O texto inclui alterações na lei de crimes raciais e...
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
É pedido que o PL 68/2025 tenha tramitação urgente. Isso faz com que o projeto seja analisado mais rápido pelo Congresso. A votação define se essa prioridade vai valer ou não.
Mantém o texto que cria o Estatuto do Aprendiz. A proposta define regras para o trabalho de jovens aprendizes. A maioria dos votos é a favor de manter o texto.
Decide um requerimento procedural relacionado a PL 533/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o obje...
REQ 3997/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 405/2023
Decidir se o projeto que suspende a aplicação de uma portaria do Ministério do Trabalho será analisado com prioridade. A votação aprovou que esse projeto seja discutido rapidamente pelo Parlamento. Ag...
PL 5228/2019
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA
Aprovar um novo tipo de contrato de trabalho para jovens de 16 a 29 anos, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Esse contrato terá regras específicas, como duração de até 12 meses e carga horária...
REQ 3990/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021
Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.
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