Categorias
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
57% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
57%
4
Votos favoráveis a Meio Ambiente
3
Votos contrários a Meio Ambiente
2
Votos neutros em Meio Ambiente
9
Total de votações analisadas
Votações analisadas (9 total)
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Decide-se dar urgência ao projeto que suspende os efeitos do decreto sobre a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã. Com a urgência, o projeto pode ser analisado mais rápido pela Câmara.
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Decide-se dar urgência ao projeto que muda as regras de punição ambiental. O texto cria um tratamento especial para pequenos produtores rurais que produzem para a própria subsistência. Com a urgên...
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
O pedido é para dar urgência ao Projeto de Lei 849/2025. Esse projeto trata de reduzir a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina. Com a urgência, o tema pode ir mais rápido...
Decide um requerimento procedural relacionado a REC 5/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objet...
Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.
Objetivo da votação: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demai
Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.
Objetivo da votação: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conc
Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.
Objetivo da votação: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e trans
Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Aprovar urgência para analisar mais rápido o Projeto de Lei nº 3838 de 2024. O projeto cria regras de compensação de carbono para produtos e serviços vindos da União Europeia. Isso permite que a p...
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