Rosangela Gomes

Justificativa de alinhamento: Votar Sim aprovou o PL 420/2025 que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e o Selo de Sustentabilidade e Resiliência, mecanismo diretamente aplicável a empreendimentos de grande porte de infraestrutura (rodovias, portos, hidrovias, malhas ferroviárias e outras). A proposta cria critérios técnicos para tornar obras mais sustentáveis e resilientes a eventos climáticos e permite acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para empreendimentos certificados — medidas que beneficiam claramente a qualidade, segurança e financiamento da infraestrutura de transporte e mobilidade. Embora a certificação seja voluntária (o que pode moderar a velocidade de adoção), a iniciativa promove normas, incentivos e financiamento alinhados aos interesses da categoria.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é para rejeitar um requerimento de retirada de pauta que impediria a continuidade da discussão sobre o Projeto de Lei 1565/2019, que visa melhorar a segurança do tráfego aquaviário. Votar Sim significa rejeitar a retirada de pauta, o que é desfavorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, pois o projeto discute alterações importantes para o setor de transportes aquaviários.