Rosangela Gomes

Rosangela Gomes

Análise de alinhamento temático por categorias

Economia e Tributação

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à economia, política econômica, sistema financeiro e tributação

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

8

Votos favoráveis a Economia

0

Votos contrários a Economia

2

Votos neutros em Economia

10

Total de votações analisadas

Votações analisadas (10 total)
15/04/2026
PLP 55/2026
Favorável

Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar um projeto que autoriza isenção de ISS para atividades ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. Como a categoria é 'Economia e Tributação' e o tema inclui diretamente Tributação e Política Fiscal, votar 'Sim' favorece a medida de desoneração tributária, reduzindo a cobrança de imposto sobre serviços específicos e viabilizando o benefício fiscal proposto.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Favorável

Permitir que a ANP acesse informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. A proposta segue com regras d...

Justificativa de alinhamento: A votação foi pela aprovação do Substitutivo ao PLP 109/2025, que amplia o acesso da ANP a informações fiscais para melhorar a fiscalização e a regulação do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Isso se relaciona diretamente à categoria Economia e Tributação, especialmente ao eixo de Tributação, pois fortalece a capacidade do Estado de monitorar agentes regulados e combater irregularidades fiscais. Votar 'Sim' favorece a medida e, portanto, é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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07/04/2026
PLP 109/2025
Neutro

Permitir que a ANP tenha acesso a informações fiscais de empresas do setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso serve para reforçar a fiscalização e a regulação do setor. O pedido para tratar...

Justificativa de alinhamento: A votação específica foi sobre um Requerimento rejeitado (60 sim, 306 não), mas o enunciado não informa qual era exatamente o objetivo procedimental do requerimento (por exemplo, adiamento, inversão de pauta, retirada, urgência etc.). Sem esse detalhamento, não é possível afirmar se votar "Sim" favoreceria ou prejudicaria a categoria Economia e Tributação. Como a relação é incerta e potencialmente apenas procedimental, a classificação mais segura é neutra.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Economia
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07/04/2026
REQ 3839/2025
Neutro

Dar urgência ao PLP 104/2025, que trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com isso, o projeto passa a tramitar mais rápido na Câmara. Ainda não...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é um Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), ou seja, trata apenas de acelerar a tramitação do PLP nº 104/2025. Embora a proposição de mérito trate de CBS/IBS e, portanto, de tributação e política fiscal — temas da categoria Economia e Tributação —, o objeto deste voto não é aprovar nem rejeitar o conteúdo tributário, mas apenas alterar sua prioridade de apreciação. Como pedido procedimental, o impacto sobre a categoria é indireto e neutro.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Mantém o texto que define regras para benefícios de impostos e gastos obrigatórios em 2026. A decisão trata de como o governo organiza essas despesas e incentivos no próximo ano. O texto permanece...

Justificativa de alinhamento: A votação trata de um PLP que flexibiliza regras fiscais e tributárias para viabilizar gastos do INSS com o salário-paternidade e permitir certos benefícios tributários. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece a medida porque ela altera a política fiscal e regras de tributação, com impacto direto no orçamento público e na concessão de incentivos fiscais.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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25/03/2026
PLP 77/2026
Favorável

Define regras para benefícios tributários e para gastos obrigatórios em 2026. O texto trata de como o governo pode conceder incentivos fiscais e organizar despesas que precisam ser pagas. Também i...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar o PLP 77/2026, que ajusta regras fiscais e tributárias ao permitir a continuidade de benefícios tributários e adequar despesas obrigatórias, incluindo mecanismos ligados a PIS/Cofins e à responsabilidade fiscal. Como a categoria é "Economia e Tributação", votar "Sim" favorece diretamente medidas de política fiscal e tributária, alinhadas aos interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Favorável

Objetivo da votação: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO

Aprovar ou rejeitar, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais para o controle externo da administração pública.

Justificativa de alinhamento: A votação (aprovação em 2º turno da PEC 39/2022) torna constitucional que os Tribunais de Contas são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública e estende essa proteção a tribunais/conselhos de contas estaduais e municipais. Isso fortalece a fiscalização do gasto público e a responsabilização fiscal, impactando diretamente políticas fiscais e a gestão da economia pública. Portanto, votar "Sim" nesta aprovação é favorável à categoria Economia e Tributação por promover maior controle sobre receitas e despesas públicas e reduzir riscos de desperdício e corrupção que afetam a política fiscal.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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Favorável

Objetivo da votação: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO

Decidir se a Constituição passa a considerar os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais para fiscalizar o trabalho do governo e o uso do dinheiro público. A proposta altera a Constituição...

Justificativa de alinhamento: Esta votação aprova, em primeiro turno, a PEC que declara os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Fortalecer constitucionalmente essas instituições tende a aumentar a fiscalização do gasto público, a transparência e a disciplina fiscal, reduzindo desperdício e corrupção — efeitos diretamente relevantes para política fiscal e economia pública. Assim, votar Sim para aprovar a PEC favorece os objetivos da categoria Economia e Tributação.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Economia
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4416/2021
Favorável

Objetivo da votação: EMENDA DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO

Rejeitar a emenda do Senado que altera o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. O projeto original amplia até 2028 a possibilidade de redução do Imposto...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é rejeitar a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023, que proposta a prorrogação de incentivos fiscais. Isto contraria os interesses da categoria Economia e Tributação, que busca a promoção de incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento econômico, especialmente em áreas historicamente desfavorecidas como o Nordeste e a Amazônia. Portanto, votar Sim é desfavorável à categoria.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4416/2021
Favorável

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar um pedido para tirar da pauta um projeto de lei que amplia o prazo para empresas do Nordeste e Amazônia aprovarem projetos com incentivos fiscais. A mudança permite que essas empresas tenham...

Justificativa de alinhamento: Esta votação refere-se a um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 4416/2021, que estabelece incentivos fiscais que beneficiam a economia em regiões historicamente desfavorecidas. Portanto, votar 'Sim' nesta votação, ou seja, apoiar a retirada de pauta, é desfavorável à categoria Economia e Tributação, uma vez que impediria a discussão do projeto que poderia impulsionar o desenvolvimento econômico nas áreas da Sudene e Sudam.
Voto: Não "Não" é favorável à Economia
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