Rosangela Gomes

Rosangela Gomes

Análise de alinhamento temático por categorias

Arte, Cultura, Religião e Comunicações

100% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

100%

Fortemente alinhado

3

Votos favoráveis a Cultura

0

Votos contrários a Cultura

6

Votos neutros em Cultura

9

Total de votações analisadas

Votações analisadas (9 total)
04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Favorável

Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.

Justificativa de alinhamento: A votação aprovou a Subemenda Substitutiva Global ao PL 8.889/2017 — isto é, aprovou o texto que regula serviços de conteúdo audiovisual por demanda. Esse texto dá à Ancine poderes de regulação e fiscalização, exige cotas de obras brasileiras (com reserva para produtoras independentes), inclui as plataformas na Condecine, prevê mecanismos para dar mais visibilidade ao conteúdo nacional e obrigações de acessibilidade e classificação indicativa. Essas medidas promovem diretamente arte e cultura nacionais e regulam comunicações audiovisuais, logo votar Sim nesta votação favorece a categoria Arte, Cultura, Religião e Comunicações. (Reconhece-se que podem haver efeitos colaterais econômicos para consumidores/plataformas, mas o efeito direto sobre promoção da cultura e regulação das comunicações é positivo.)
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada refere-se à aprovação de um requerimento procedimental (resumido apenas como "Aprovado o Requerimento") e não apresenta o objetivo específico (poll_goal) ou detalhes sobre seu conteúdo. Sem essa informação, não é possível afirmar que votar "Sim" beneficie ou prejudique diretamente a categoria "Arte, Cultura, Religião e Comunicações". Procedimentos desse tipo costumam ser neutros em relação ao mérito da proposição principal (PL 8889/2017), salvo quando o requerimento trata explicitamente de retirada de pauta, urgência ou modificação do texto — o que não é indicado aqui.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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04/11/2025 Projeto de Lei
PL 8889/2017
Neutro

Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é de um 'Requerimento' relacionado ao PL 8889/2017, e o resumo indica apenas que o requerimento foi rejeitado (Sim: 158; Não: 269). O campo 'poll_goal' está vazio, logo não há informação sobre qual era o objetivo específico desse requerimento (por exemplo: adiar, retirar de pauta, modificar, encerrar discussão etc.). Como decisões procedimentais podem tanto favorecer quanto prejudicar a tramitação e o conteúdo final do projeto, não é possível concluir se votar 'Sim' (ou seja, votar pela rejeição do requerimento) beneficiaria ou prejudicaria a categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' sem saber qual pedido estava em votação. Por isso clasifico como neutro/indeterminado.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Decidir se a votação sobre instituir agosto como mês de combate às desigualdades será adiada. O pedido de adiamento foi rejeitado pela maioria dos deputados. A votação seguirá normalmente.

Justificativa de alinhamento: Esta votação se refere ao requerimento de adiamento da votação de um projeto de lei que visa instituir agosto como mês de combate às desigualdades. Votar Sim nesta votação implica em apoiar o adiamento, o que não está diretamente relacionado ao suporte ou não à temática de Direitos Humanos e Minorias, uma vez que a proposta em si não está sendo aprovada ou rejeitada neste momento. Portanto, o impacto é neutro em relação à categoria especificada.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO

Decidiram não adiar a discussão sobre criar o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades. A proposta segue para ser analisada e votada normalmente.

Justificativa de alinhamento: Esta votação é sobre um requerimento de adiamento da discussão de um projeto de lei que busca instituir agosto como o 'mês de combate às desigualdades'. Votar Sim para adiar a discussão não tem um impacto significativo ou direto sobre a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, uma vez que o requerimento é procedimental e não afeta diretamente os objetivos da proposta em si.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.

Justificativa de alinhamento: A votação foi sobre o 'Requerimento de Retirada de Pauta' do Projeto de Lei que institui agosto como o mês de combate às desigualdades. Votar 'Sim' rejeitando o requerimento significa manter a proposta na pauta, o que pode ser visto como favorável à luta contra desigualdades. Contudo, como se trata de um requerimento processual, seu impacto na categoria de 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações' é neutro, pois não está diretamente ligado aos temas dessa categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Neutro

Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL

Definir agosto como o mês oficial para combater as desigualdades. O objetivo é aumentar a atenção e ações contra as diferenças sociais nesse período. A proposta foi mantida com a maioria dos votos.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre a aprovação do texto do PL 4035/2023, que institui agosto como o 'mês de combate às desigualdades'. Apesar do tema do projeto estar relacionado à promoção dos direitos humanos e à discussão de desigualdades sociais, a votação em si não menciona diretamente a categoria de Arte, Cultura, Religião e Comunicações, e seu impacto sobre essa categoria é neutro. Não há uma conexão clara que torne o voto Sim favorável ou desfavorável para a categoria em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Cultura
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22/11/2023 Projeto de Lei
PL 4035/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI

Definir agosto como o mês oficial de combate às desigualdades. Promover ações e campanhas para reduzir diferenças sociais durante esse período. Estimular a conscientização sobre justiça e igualdade no...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para aprovar o Projeto de Lei nº 4.035, que institui agosto como 'mês de combate às desigualdades', é favorável à categoria temática 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', especialmente na subcategoria de 'Homenagens e Datas Comemorativas'. A proposta busca promover a discussão e a implementação de políticas que visam reduzir as desigualdades sociais, o que é um tema relevante para ações culturais e sociais no contexto brasileiro. Essa aprovação reforça a importância de abordar a diversidade e as disparidades sociais por meio de ações coletivas.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021

Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para estabelecer a urgência na apreciação do PL 3268/2021 é favorável à categoria 'Arte, Cultura, Religião e Comunicações', pois a proposta de lei visa criar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um feriado nacional, promovendo assim a celebração da cultura negra e a conscientização sobre a luta contra a escravidão no Brasil. Isso alinha-se diretamente com os temas de homenagens e datas comemorativas dentro da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Cultura
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