Arte, Cultura, Religião e Comunicações
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
3
Votos favoráveis a Cultura
0
Votos contrários a Cultura
6
Votos neutros em Cultura
9
Total de votações analisadas
Votações analisadas (9 total)
PL 8889/2017
Decidir sobre regras para serviços de filmes, séries e vídeos por streaming no Brasil. Definir como esse conteúdo é oferecido e quais obrigações as plataformas devem cumprir.
PL 8889/2017
Decidir se aprovam regras para a oferta de conteúdo audiovisual por demanda, como serviços e plataformas de streaming. O texto define obrigações dessas empresas e outras medidas relacionadas.
PL 8889/2017
Estabelecer regras para serviços de conteúdo audiovisual por demanda, como plataformas de filmes e séries. Determinar obrigações das plataformas, direitos dos usuários e mecanismos de fiscalização.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Decidir se a votação sobre instituir agosto como mês de combate às desigualdades será adiada. O pedido de adiamento foi rejeitado pela maioria dos deputados. A votação seguirá normalmente.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Decidiram não adiar a discussão sobre criar o mês de agosto como o mês de combate às desigualdades. A proposta segue para ser analisada e votada normalmente.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Decidir se o mês de agosto será oficialmente dedicado ao combate às desigualdades. O pedido para retirar essa proposta da votação foi rejeitado. Assim, a discussão sobre o tema continua no plenário.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL
Definir agosto como o mês oficial para combater as desigualdades. O objetivo é aumentar a atenção e ações contra as diferenças sociais nesse período. A proposta foi mantida com a maioria dos votos.
PL 4035/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE LEI
Definir agosto como o mês oficial de combate às desigualdades. Promover ações e campanhas para reduzir diferenças sociais durante esse período. Estimular a conscientização sobre justiça e igualdade no...
REQ 3990/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021
Decidir se o projeto de lei 3268/2021 será analisado com prioridade pelo Congresso. Se aprovado, o texto será votado mais rápido do que o normal. A urgência facilita a tramitação do projeto.
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