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Relações Internacionais e Comércio Exterior
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados às relações internacionais do Brasil, acordos internacionais e comércio exterior
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
10
Votos favoráveis a Relações Internacionais
0
Votos contrários a Relações Internacionais
5
Votos neutros em Relações Internacionais
15
Total de votações analisadas
Votações analisadas (15 total)
Aprovar urgência para analisar mais rápido o Projeto de Lei nº 3838 de 2024. O projeto cria regras de compensação de carbono para produtos e serviços vindos da União Europeia. Isso permite que a p...
A sessão trata de dar urgência ao PDL 330/2022. Se a urgência passar, o projeto entra mais rápido na pauta da Câmara. Esse projeto quer suspender uma regra do governo sobre a importação de cacau d...
Decidir se adota o acordo internacional, assinado em Nairóbi, que trata da conservação de espécies migratórias de animais silvestres. O acordo prevê medidas para proteger animais que cruzam fronteir...
PDL 308/2024
Aprovar os textos de várias resoluções que melhoram a segurança da navegação marítima. Essas resoluções foram adotadas por um comitê internacional entre 2007 e 2009. O objetivo é garantir a proteção d...
PDL 308/2024
Rejeitar o requerimento que propõe a aprovação de várias resoluções relacionadas à segurança da vida no mar. Essas resoluções foram adotadas por um comitê da Organização Marítima Internacional entre 2...
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO
Definir se o governo pode suspender concessões comerciais e aumentar tarifas em resposta a ações de outros países que prejudicam o Brasil no comércio. A proposta busca proteger a economia brasileira d...
PL 2088/2023
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
Rejeitar o pedido para adiar a discussão sobre a proposta de lei PL 2088/2023. A lei permite que o governo suspenda concessões comerciais e aumente tarifas se outros países adotarem medidas que prejud...
PDL 311/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
Rejeitar o pedido para adiar a votação do Projeto de Decreto Legislativo que aprova um acordo entre Brasil e Colômbia sobre a eliminação da dupla tributação. O acordo visa evitar que pessoas e empresa...
PDL 478/2023
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar uma atualização na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. Essa atualização melhora as regras de treinamento e certificação dos mar...
PDL 361/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...
PDL 343/2024
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar um novo protocolo que muda um acordo entre Brasil e China sobre a tributação de rendas. O objetivo é evitar a dupla tributação, facilitando o comércio e os investimentos entre os dois países....
PL 3449/2024
Objetivo da votação: DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10
A Emenda de Plenário nº 10 modifica regras sobre a tributação de remessas postais internacionais e atualiza a Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é facilitar a importação de produt...
REQ 4234/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5711/2023
Decidir se o Projeto de Lei 5711/2023, que trata da participação do Tribunal de Contas da União no Conselho de Auditores da ONU, deve ser analisado com prioridade. O pedido de urgência para essa votaç...
REQ 1576/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
Decidir se o município de Pacaraima, em Roraima, será incluído na Área de Livre Comércio de Boa Vista. Isso pode facilitar o comércio local com menos impostos e burocracia. A votação foi para acelerar...
PDC 745/2017
Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Aprovar a adesão da Bolívia ao Mercosul, um bloco econômico que inclui Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Essa adesão facilita o comércio e a troca de produtos entre o Brasil e a Bolívia. Também f...
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