Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho

Análise de alinhamento temático por categorias

Viação, Transporte e Mobilidade

67% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados aos transportes, infraestrutura viária e mobilidade

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

67%

Alinhado

4

Votos favoráveis a Transportes

2

Votos contrários a Transportes

0

Votos neutros em Transportes

6

Total de votações analisadas

Votações analisadas (6 total)
12/08/2026
PLP 80/2026
Favorável

Objetivo da votação: Votação em turno único.

Decidir se uma regra fiscal para o transporte por navegação vai continuar valendo por mais tempo. A medida mantém a isenção de um tributo no frete para embarcações de cabotagem e de rios, quando a o...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para aprovar, em turno único, o substitutivo ao PLP 80/2026, que prorroga a não incidência do AFRMM em determinadas navegações de cabotagem e no transporte fluvial/lacustre com origem ou destino no Norte e Nordeste. Isso tende a reduzir custos logísticos e favorecer o transporte e a mobilidade nessas rotas, sendo portanto benéfico para a categoria Viação, Transporte e Mobilidade.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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17/06/2026
MPV 1343/2026
Desfavorável

Decide-se uma mudança na lei do transporte de cargas. A proposta exige registro da operação e a criação do CIOT, para ajudar a cumprir os pisos mínimos do frete rodoviário. A emenda 102 é rejeitad...

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar a Emenda nº 102. Pelas informações disponíveis, a emenda integrava uma MP voltada a reforçar o piso mínimo do frete e a fiscalização do transporte rodoviário de cargas, tema diretamente ligado à categoria Viação, Transporte e Mobilidade, especialmente Rodovias. Como o voto 'Sim' nesta etapa significa rejeitar a emenda, e a rejeição preserva a redação principal da medida que fortalece a regulação e o controle do transporte de cargas, isso é favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Transportes
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019

Decidir se o projeto de lei 2.597/2019 deve ser analisado com prioridade pelo Congresso. Isso permite que a votação do projeto aconteça mais rápido que o normal. A urgência foi aprovada com 311 votos...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim para a urgência na tramitação do PL 2597/2019 é favorável à categoria temática de Viação, Transporte e Mobilidade, pois o projeto prevê que recursos recuperados em acordos de leniência sejam destinados à infraestrutura das escolas públicas e ao transporte escolar. Essa aplicação dos recursos pode melhorar significativamente as condições de transporte público para os alunos, almejando uma mobilidade mais eficiente e digna.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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MPV 1147/2022
Desfavorável

Objetivo da votação: DTQ 10 - FED. PSOL-REDE - EMENDA DE COMISSÃO Nº 9

Rejeitar a Emenda de Comissão nº 9 que propõe mudanças na Lei Ordinária 14592/2023. Essa lei altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, reduzindo impostos para o transporte aéreo e...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação específica é para rejeitar a Emenda de Comissão nº 9, que pode estar relacionada a ajustes que poderiam beneficiar a seção de Viação, Transporte e Mobilidade, dado que a proposta principal trata de uma Medida Provisória que afeta benefícios fiscais para o transporte aéreo. Portanto, votar Sim para rejeitar a emenda não favorece a categoria, pois mantém a proposta original, que é benéfica ao setor de transporte e mobilidade.
Voto: Sim "Não" é favorável à Transportes
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MPV 1147/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 16 - PL - ART. 9º DO PLV

Alterar a lei que ajuda o setor de eventos e transporte aéreo no Brasil, reduzindo impostos a zero para algumas atividades, como o transporte aéreo regular de passageiros. Diminuir as alíquotas de imp...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação, que mantém o texto da Medida Provisória 1147/2022, é favorável à categoria de Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros e reduz tributos sobre combustíveis, medidas que visam estimular a recuperação econômica do setor de transporte e a mobilidade. Essas mudanças são diretamente benéficas para o setor, promovendo a continuidade e a eficiência dos serviços de transporte.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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MPV 1147/2022
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 19 - PL - ART. 6º APRESENTADO À MPV

Mantém o texto da Medida Provisória que muda a Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Reduz as taxas de impostos a zero para o transporte aéreo regular de passageiros e diminui i...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação sobre a Medida Provisória 1147/2022, que reduz as alíquotas de PIS e Cofins para o transporte aéreo e outras atividades, é favorável à categoria Viação, Transporte e Mobilidade. A proposta visa estimular a recuperação econômica do setor de transporte aéreo, que foi severamente afetado pela pandemia, facilitando assim a mobilidade e a infraestrutura de transporte no Brasil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Transportes
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