Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho

REPUBLICANOS PE

Análise de alinhamento temático por categorias

Perfil completo Partido REPUBLICANOS
Categorias
Relações Internacionais
100%
Processo Legislativo
100%
Segurança
100%
Energia
100%
Ciência
100%
Saúde
100%
Direitos Humanos
93%
Cultura
92%
Justiça
88%
Economia
86%
Finanças Públicas
85%
Educação
83%
Administração
80%
Meio Ambiente
75%
Agricultura
75%
Trabalho
75%
Direito Penal
67%
Transportes
67%

Direito Penal e Processual Penal

67% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao direito penal, processo penal e sistema judiciário criminal

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

67%

Alinhado

2

Votos favoráveis a Direito Penal

1

Votos contrários a Direito Penal

4

Votos neutros em Direito Penal

7

Total de votações analisadas

Votações analisadas (7 total)
01/07/2026
REQ 3690/2026
Favorável

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Dar urgência ao projeto que muda a lei para tratar crimes cometidos por misoginia. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rápido na Câmara. O texto inclui alterações na lei de crimes raciais e...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar o regime de urgência para um projeto que altera a Lei de Crimes Raciais e o Código Penal para tratar de crimes praticados por misoginia. Como a categoria é Direito Penal e Processual Penal, votar 'Sim' acelera a tramitação de uma matéria diretamente ligada ao direito penal e ao fortalecimento da პასუხabilidade criminal por condutas misóginas, o que é favorável à categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direito Penal
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20/05/2026
PL 1625/2026
Desfavorável

Objetivo da votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício.

Decide se será criada uma regra para punir quem aumentar sem motivo o preço de bens essenciais. A proposta quer tratar esse tipo de alta de preço como infração. O pedido analisado é rejeitado.

Justificativa de alinhamento: A votação foi para rejeitar um requerimento, e o conteúdo da proposição cria/agrava um tipo penal específico no âmbito do direito penal e processual penal. Como a matéria busca aumentar a repressão penal a condutas abusivas, votar 'Sim' para rejeitar o requerimento favorece a tramitação de uma medida alinhada à categoria Direito Penal e Processual Penal, mantendo a proposta punitiva em debate. Assim, nesta votação específica, 'Sim' é favorável à categoria.
Voto: Não "Sim" é favorável à Direito Penal
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28/04/2026
REQ 2275/2026
Neutro

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

A sessão decide dar urgência ao Projeto de Lei nº 1944/2026. Isso faz com que o projeto passe a ser analisado mais rápido pela Câmara. O texto trata de mudanças na Lei de Execução Penal.

Justificativa de alinhamento: A votação específica é sobre um Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD), isto é, sobre acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1944/2026. Embora o projeto trate de matéria penal e de execução penal, o ato votado aqui não altera o conteúdo da lei nem define apoio ou rejeição ao mérito da mudança; apenas antecipa a análise da proposta. Para a categoria "Direito Penal e Processual Penal", esse efeito procedimental é indireto e neutro, sem impacto suficiente para classificar "Sim" como favorável ou desfavorável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023

Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...

Justificativa de alinhamento: A votação é para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de furto e roubo. Enquanto a proposta pode ser vista como favorável à categoria de Direito Penal e Processual Penal, o ato de votar Sim para a urgência não implica necessariamente um apoio ou rejeição às mudanças propostas no código penal, pois é uma questão de trâmites parlamentares. Assim, não se pode definir claramente como isso impacta a categoria específica em questão.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023

Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...

Justificativa de alinhamento: Votar Sim nesta votação para aprovar o requerimento de urgência para a apreciação do PL Nº 1891/2023, que trata do crime de estupro virtual e propõe alterações no Código Penal, é favorável à categoria Direito Penal e Processual Penal. Isso se deve ao fato de que o projeto visa reforçar a proteção das vítimas de crimes virtuais e punir os responsáveis de forma mais eficaz, alinhando-se diretamente aos objetivos da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Direito Penal
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015

Decidir se o projeto que aumenta a punição para quem mata promotores e juízes no exercício da função deve ser analisado com urgência. A votação aprovou acelerar a discussão desse projeto. Agora, o tex...

Justificativa de alinhamento: A votação é um requerimento de urgência para apreciação do PL 996/2015, que propõe a alteração do Código Penal para punir de forma mais severa crimes cometidos contra membros do Ministério Público e da Magistratura. Votar 'Sim' aqui não é favorável nem desfavorável à categoria Direito Penal e Processual Penal, pois a urgência em si é uma questão processual. Embora a proposta em discussão tenha relevância para a categoria, o ato de solicitar urgência não implica um favorecimento ou desfavorecimento direto à categoria temática do direito penal.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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Neutro

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023

Decidir se o projeto que define crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e regula a abertura e manutenção de contas bancárias será analisado com prioridade. O objetivo é acelerar...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de urgência para a apreciação de um projeto de lei que simula a tipificação de crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor. Embora a proposição esteja alinhada com temas de Direitos Humanos e Minorias, a votação em si é procedimental e não impacta diretamente no conteúdo da discussão ou formação de legislações específicas. Portanto, votar 'Sim' nessa votação não é claramente favorável ou desfavorável à categoria Direito Penal e Processual Penal.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Direito Penal
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