Categorias
Defesa e Segurança
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à segurança pública, defesa nacional e forças armadas
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
7
Votos favoráveis a Segurança
0
Votos contrários a Segurança
3
Votos neutros em Segurança
10
Total de votações analisadas
Votações analisadas (10 total)
Cria regras e ações para combater a violência contra meninas e mulheres. Também define como usar recursos públicos para enfrentar o feminicídio. O objetivo é proteger a vida e ampliar a defesa das...
Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Dar urgência ao projeto que muda a lei para tratar crimes cometidos por misoginia. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rápido na Câmara. O texto inclui alterações na lei de crimes raciais e...
Objetivo da votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício.
Decide se será criada uma regra para punir quem aumentar sem motivo o preço de bens essenciais. A proposta quer tratar esse tipo de alta de preço como infração. O pedido analisado é rejeitado.
Objetivo da votação: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demai
Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.
Objetivo da votação: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e trans
Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.
REQ 2780/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023
Decidir se o projeto de lei nº 3.780/2023 será analisado mais rápido pelo Congresso. Aprovando a urgência, o projeto sai da fila e recebe prioridade para votação. Caso contrário, o processo segue no r...
REQ 2460/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023
Decidir se o projeto de lei 1891/2023 será analisado com prioridade pelos parlamentares. Aprovando, a votação do projeto acontece mais rápido. Isso ajuda a acelerar a decisão sobre o conteúdo do proje...
REQ 2360/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015
Decidir se o projeto que aumenta a punição para quem mata promotores e juízes no exercício da função deve ser analisado com urgência. A votação aprovou acelerar a discussão desse projeto. Agora, o tex...
REQ 1002/2022
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6446/19
Pedir que o Projeto de Lei 6446/2019 seja analisado com urgência. O projeto propõe que fornecedores de mapas para GPS avisem os usuários quando eles se aproximarem de áreas com alta ocorrência de crim...
REQ 1684/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2969/22
Aprovar a urgência para que o Projeto de Lei 2969/22 seja tratado rapidamente. O projeto muda cargos no Ministério Público da União, transformando funções para melhorar a atuação da justiça militar. E...
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