Silvio Costa Filho

Silvio Costa Filho

Análise de alinhamento temático por categorias

Trabalho e Emprego

75% de alinhamento
Sobre esta categoria:

Temas relacionados ao trabalho, emprego e relações trabalhistas

Nota: A análise de alinhamento é subjetiva e baseada em critérios predefinidos. Os resultados são aproximados e podem não capturar todas as nuances. Serve como ferramenta auxiliar, não como classificação definitiva do deputado.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento

75%

Alinhado

6

Votos favoráveis a Trabalho

2

Votos contrários a Trabalho

3

Votos neutros em Trabalho

11

Total de votações analisadas

Votações analisadas (11 total)
17/06/2026
MPV 1343/2026
Desfavorável

Decide-se uma mudança na lei do transporte de cargas. A proposta exige registro da operação e a criação do CIOT, para ajudar a cumprir os pisos mínimos do frete rodoviário. A emenda 102 é rejeitad...

Justificativa de alinhamento: A votação específica rejeitou a Emenda nº 102. Pelas notícias, a MP trata de fortalecer a fiscalização do piso mínimo do frete e chegou a incluir, no texto em discussão, um piso salarial para motoristas de longa distância e outras medidas de proteção/remuneração no transporte rodoviário. Assim, votar "Sim" para rejeitar a emenda preserva um texto mais alinhado à proteção econômica e trabalhista dos caminhoneiros, especialmente no eixo de Política Salarial e Direito do Trabalho, o que favorece a categoria Trabalho e Emprego.
Voto: Não "Sim" é favorável à Trabalho
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27/05/2026
PEC 221/2019
Favorável

A proposta muda a Constituição para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas por semana. A redução seria feita aos poucos, ao longo de 10 anos. Ela também altera a regra do artigo 7º sobre a du...

Justificativa de alinhamento: A votação específica é a aprovação, em segundo turno, da PEC 221/2019, que reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho para 36 horas. Para a categoria Trabalho e Emprego, votar "Sim" é favorável porque tende a melhorar condições de trabalho, reduzir a jornada e pode contribuir para a criação de empregos, alinhando-se aos interesses trabalhistas da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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27/05/2026
PEC 221/2019
Favorável

Define mudar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta prevê chegar a 36 horas semanais ao longo de 10 anos. Ainda precisa passar por outras etapas para valer.

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre aprovar, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que reduz gradualmente a jornada de trabalho para 36 horas semanais em 10 anos. Para a categoria Trabalho e Emprego, votar "Sim" favorece diretamente a melhoria das condições de trabalho e pode contribuir para distribuição de trabalho e possíveis efeitos positivos no mercado de trabalho. Como o objetivo da votação é aprovar a proposta, o voto "Sim" é alinhado com os interesses da categoria.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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27/05/2026
PEC 221/2019
Neutro

Objetivo da votação: Apresentação do REQ n. 2940/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 02 à

A sessão decide uma proposta para mudar a Constituição. Ela reduz a jornada de trabalho para 36 horas por semana, ao longo de 10 anos. O objetivo é diminuir o tempo de trabalho previsto na lei.

Justificativa de alinhamento: A votação registrada é apenas a aprovação de um requerimento, sem indicação do conteúdo específico do requerimento (poll_goal é nulo). Embora a proposição de fundo trate de redução da jornada de trabalho, não há como saber se o "Sim" nesta votação específica favorece, adia, rejeita ou altera a matéria. Sem o objetivo processual da votação, o impacto sobre a categoria Trabalho e Emprego é indeterminável.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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22/04/2026
PL 6461/2019
Desfavorável

Mantém o texto que cria o Estatuto do Aprendiz. A proposta define regras para o trabalho de jovens aprendizes. A maioria dos votos é a favor de manter o texto.

Justificativa de alinhamento: A votação informa "Mantido o texto", indicando uma deliberação para preservar o conteúdo do PL 6461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Como a matéria trata diretamente de trabalho, emprego, qualificação profissional e proteção de jovens aprendizes, votar "Sim" favorece a categoria Trabalho e Emprego, pois mantém uma proposta voltada à organização e ampliação da aprendizagem profissional e da inserção protegida no mercado de trabalho.
Voto: Não "Sim" é favorável à Trabalho
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30/08/2023 Projeto de Lei
PL 1016/2023
Favorável

Objetivo da votação: DTQ 7 - FDR. PSOL-REDE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8

Rejeitar a Emenda de Plenário nº 8, que propõe mudanças nas contribuições tributárias para empresas. A proposta busca prorrogar o prazo para a contribuição previdenciária e o aumento da alíquota da Co...

Justificativa de alinhamento: A votação rejeitou a Emenda de Plenário nº 8, que provavelmente poderia ter impacto nas contribuições previdenciárias e na desoneração da folha de pagamentos, aspectos que são importantes para a categoria de Trabalho e Emprego. Votar 'Sim' nesta votação significa apoiar a rejeição de elementos que poderiam beneficiar a categoria, tornando essa votação desfavorável para temas relacionados a trabalho e emprego.
Voto: Não "Não" é favorável à Trabalho
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Favorável

Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019

Aprovar a urgência para análise do Projeto de Lei 5228/2019, conhecido como "Lei do Primeiro Emprego". Essa lei facilita a entrada de jovens no mercado de trabalho, incentivando as empresas a contratá...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para o requerimento de urgência que permite a análise do PL 5228/2019, conhecido como 'Lei do Primeiro Emprego', é favorável à categoria Trabalho e Emprego. Esta proposta busca facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, o que diretamente beneficia a categoria ao promover oportunidades de emprego e reduzir o desemprego juvenil.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1172/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15

Estabelecer o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Criar uma política que garante a valorização do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 20...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' nesta votação, que aprova a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, é favorável à categoria temática 'Trabalho e Emprego', uma vez que a proposição estabelece um novo valor para o salário mínimo e introduz uma política de valorização permanente desse salário, o que diretamente beneficia os trabalhadores e contribui para a melhoria das condições de emprego e renda no país.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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MPV 1172/2023
Neutro

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Rejeitar o pedido para adiar a votação da Medida Provisória 1172/2023. A medida define o novo valor do salário mínimo e estabelece uma política para garantir ajustes anuais a partir de 2024. Também al...

Justificativa de alinhamento: Esta votação é um requerimento de adiamento da votação da Medida Provisória 1172/2023, que trata do valor do salário mínimo e da Política de Valorização através do Imposto de Renda. Votar 'Sim' para adiar a votação não se alinha diretamente com a categoria 'Trabalho e Emprego', pois não está promovendo nem prejudicando diretamente as relações trabalhistas ou a política salarial, mas apenas interrompendo o processo de deliberação sobre um tema relevante. Assim, a votação é neutra em relação à categoria.
Voto: Não Votação com impacto neutro para Trabalho
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MPV 1165/2023
Favorável

Objetivo da votação: PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

Aprovar a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, que cria novas estratégias para formar médicos e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também facilita a entrada de médicos f...

Justificativa de alinhamento: Votar 'Sim' para a aprovação da Medida Provisória 1165/23 é favorável à categoria 'Trabalho e Emprego', pois a medida inclui a criação de incentivos para a formação de médicos e sua atuação em áreas vulneráveis, o que pode resultar em mais oportunidades de emprego na área da saúde. Além disso, a inclusão de bolsas de formação e a facilitação da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior promovem a integração desses profissionais ao mercado de trabalho, impactando positivamente a categoria de trabalho e emprego.
Voto: Sim "Sim" é favorável à Trabalho
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Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4591/2012

Pedir urgência para analisar o Projeto de Lei 4591/2012, que trata da formação e funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esse Conselho cuida de questões trabalhistas no Brasil. A ap...

Justificativa de alinhamento: A votação é sobre a urgência para a apreciação de um projeto de lei que trata da organização e funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Embora isso esteja relacionado ao tema 'Trabalho e Emprego', a urgência em si é um requerimento processual e não um voto que diretamente promova ou prejudique os direitos trabalhistas. Assim, a votação é considerada neutra em relação à categoria.
Voto: Sim Votação com impacto neutro para Trabalho
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