Categorias
Arte, Cultura, Religião e Comunicações
92% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à arte, cultura, religião, comunicações, turismo e lazer
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
92%
12
Votos favoráveis a Cultura
1
Votos contrários a Cultura
1
Votos neutros em Cultura
14
Total de votações analisadas
Votações analisadas (14 total)
Objetivo da votação: Votação em turno único.
Decidir sobre mudanças nas regras de uso do dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. A proposta busca evitar cortes e bloqueios desses recursos. O voto SIM apoia a mu...
Decidir uma mudança na Constituição sobre impostos. A proposta reforça a regra de imunidade tributária para certos casos já previstos na lei. Ou seja, trata de situações em que alguns bens ou ativ...
Decide-se manter o texto que trata de imunidade tributária na Constituição. A proposta deixa mais clara a regra sobre casos em que não se cobram certos impostos. O placar mostra que a maioria mant...
É votada uma mudança na Constituição sobre imunidade de impostos para alguns templos e entidades. A proposta define com mais clareza quando esses grupos não pagam certos tributos. O texto é mantid...
Define-se se a Constituição vai ganhar uma nova regra sobre imunidade de impostos. A mudança trata de casos em que alguns bens, serviços ou entidades não pagam certos tributos. O texto permanece c...
Decide-se uma mudança na Constituição sobre imunidade de impostos. A regra trata de casos em que certos bens, serviços ou entidades ficam isentos de tributos. O objetivo é esclarecer e ajustar ess...
Define a preferência para analisar uma proposta de mudança na Constituição. A mudança trata de regras de imunidade de impostos para certos bens e serviços. O objetivo é ajustar quando esses impost...
Decide um requerimento procedural relacionado a PEC 5/2023. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o objet...
Cria uma regra especial de impostos para associações esportivas sem fins lucrativos. A medida busca reunir e simplificar a cobrança de tributos federais sobre essas entidades. Também altera a Lei...
Decide um requerimento procedural relacionado a PL 533/2024. O voto SIM apoia o requerimento; o voto NAO rejeita o requerimento. Como os dados oficiais deste registro nao identificam claramente o obje...
Define regras para dar isenção do ISS em serviços ligados à organização e à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. A medida busca facilitar a realização do evento, reduzindo esse imposto...
REQ 2617/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023
Decidir se o projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio deve ser analisado com urgência. Aprovando, o tema será discutido mais rápido no Congresso. O obj...
REQ 1589/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017
Decidir se o projeto que regula o serviço de vídeos por demanda deve ser votado com prioridade. O objetivo é acelerar a análise dessa proposta para definir regras sobre conteúdo audiovisual online. A...
REQ 2721/2021
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 2630/2020, que estabelece regras para a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Essa lei busca garantir a proteção dos dados dos usuá...
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