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Energia e Recursos Hídricos e Minerais
100% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Temas relacionados à energia, recursos hídricos e minerais
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
100%
4
Votos favoráveis a Energia
0
Votos contrários a Energia
3
Votos neutros em Energia
7
Total de votações analisadas
Votações analisadas (7 total)
Objetivo da votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II).
Decide um destaque para separar uma emenda do texto principal. O voto SIM apoia a emenda; o voto NÃO a rejeita. A emenda trata de regras para renúncia de receita para amenizar os impactos da crise...
Objetivo da votação: Votação em turno único.
A votação define novas regras para abrir mão de parte de impostos e taxas. O objetivo é ajudar a reduzir os impactos do aumento no mercado internacional de energia por causa do conflito no Oriente M...
Define regras para a política nacional de minerais críticos e estratégicos no país. Também cria um comitê para acompanhar esse tema. A votação mantém o texto da proposta como está.
Objetivo da votação: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demai
Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.
Objetivo da votação: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e trans
Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.
REQ 1012/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23
Dar prioridade para discutir um projeto de lei sobre a produção de energia elétrica em pequena escala, como solar e eólica. O projeto estabelece regras para que residências e pequenas empresas possam...
REQ 1047/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023
Definir se a apreciação do PDL 65/2023, que busca suspender uma regra da ANEEL sobre a distribuição de energia elétrica, deve ser feita com urgência. O projeto visa proteger consumidores que geram sua...
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