Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
89% de alinhamento
Sobre esta categoria:
Análise de proposições relacionadas à proteção ambiental, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Distribuição de votos
Índice de alinhamento
89%
8
Votos favoráveis a Meio Ambiente
1
Votos contrários a Meio Ambiente
4
Votos neutros em Meio Ambiente
13
Total de votações analisadas
Votações analisadas (13 total)
PL 2159/2021
Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para a concessão de licenças ambientais.
PL 2159/2021
Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil. Alterar leis relacionadas à proteção do meio ambiente. Definir novas regras para garantir que atividades que possam causar danos ao meio ambiente siga...
PL 2159/2021
Regulamentar o licenciamento ambiental e fazer alterações em leis relacionadas à proteção do meio ambiente. A proposta também revoga uma parte de uma lei antiga sobre o assunto. A votação rejeita um r...
PL 2159/2021
Regulamentar o licenciamento ambiental no Brasil e fazer alterações em leis existentes sobre o tema. A proposta busca facilitar a aprovação de projetos que impactam o meio ambiente. O requerimento rel...
REQ 4933/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PL Nº 4.870/2024
Aprovar a urgência para o Projeto de Lei 4.870/2024, que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Essa proposta regula como as pessoas podem visitar áreas protegidas e garante...
PL 182/2024
Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO
Reduzir impostos para empresas que emitem menos carbono e adotam práticas sustentáveis. Benefícios fiscais podem chegar a 100% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por até 10 anos. O objet...
PL 182/2024
Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Rejeitar um pedido para retirar da pauta a proposta de lei que reduz impostos sobre produtos que ajudam a proteger o meio ambiente. A proposta oferece descontos em impostos para empresas que diminuem...
REQ 962/2022
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 658/2021
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agricultura. O projeto busca facilitar práticas agrícolas sustentáveis e reduzir a dependência de pro...
REQ 1660/2024
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1594/2024
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Lei nº 1594/2024, que cria a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos. Essa política busca proteger pessoas que precisam deixar suas casas...
REQ 2779/2023
Objetivo da votação: URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023
Decidir se o projeto que permite presos por crimes não violentos ajudarem em abrigos de animais será analisado rapidamente. O pedido de urgência para essa votação foi aprovado por ampla maioria. Agora...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO
Rejeitar a Emenda nº 1 que propõe alterações na Lei que protege a vegetação nativa do Brasil. Restabelecer os dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, que facilita a regularização am...
REQ 1281/2023
Objetivo da votação: URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23
Aprovar a urgência para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 111/23. O projeto quer cancelar partes de um decreto que atualiza as regras sobre saneamento no Brasil. Se aprovado, isso pode muda...
MPV 1150/2022
Objetivo da votação: DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15
Rejeitar a Emenda de Comissão nº 15, que propõe alterações na nova lei sobre a proteção da vegetação nativa. A lei regulariza a adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental, f...
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