Daniel Soranz

Cria regras e ações para combater a violência contra meninas e mulheres. Também define como usar recursos públicos para enfrentar o feminicídio. O objetivo é proteger a vida e ampliar a defesa das...

Objetivo da votação: Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Dar urgência ao projeto que muda a lei para tratar crimes cometidos por misoginia. Com isso, a proposta passa a tramitar mais rápido na Câmara. O texto inclui alterações na lei de crimes raciais e...

Definir uma regra mais dura para condenados por pedofilia. A proposta torna obrigatórias penas alternativas, além da punição principal. O texto segue com ressalvas de um destaque.

Objetivo da votação: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demai

Decide-se sobre novas regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte de ouro no país. A proposta também altera a lei que trata desse tema. O requerimento é rejeitado.

Objetivo da votação: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conc

Define regras para controlar a origem, a compra, a venda e o transporte do ouro no país. Também altera a lei que trata desse tema. O pedido para mudar ou suspender a discussão não passa.

Objetivo da votação: Apresentação da MSC n. 267/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e trans

Decidir sobre regras para controlar a origem do ouro no Brasil. A proposta trata da compra, venda e transporte do metal. Também altera a lei que já regula esse tema.

Objetivo da votação: SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA

Aprovar um novo projeto de lei que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para combater a violência contra a mulher. O objetivo é a...

Objetivo da votação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Aprovar um acordo entre o Brasil e a China para desenvolver juntos o satélite CBERS-6. Esse projeto visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A parceria pode trazer inovações para...

Objetivo da votação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA

Rejeitar o pedido para retirar da pauta a votação sobre um acordo entre Brasil e China para desenvolver o satélite CBERS-6. Esse acordo visa fortalecer a cooperação em ciência e tecnologia espacial. A...

Objetivo da votação: MEDIDA PROVISÓRIA

A Medida Provisória nº 1.210 destina R$ 30.157.034,00 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse dinheiro será usado para ações emergenciais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, espe...